DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 110794-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000115202506. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de Grupo Gerador Elétrico, nos termos da tabela. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 05/11/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5- 90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviço de manutenção de Grupo Gerador Elétrico, nos termos da tabela do item 1.1 do TR, conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório.. ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 110794-00001-2025NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90042/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550003835202583. , publicada no D.O.U de 25/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos especializados em manutenções preventivas, corretivas e qualificações de desempenho, com fornecimento e aplicação de peças originais, para para TERMODESINFETADORAS da Marca SANDERS DO BRASIL, para a Seção de Enfermagem da Central de Material e Esterilização, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 05/11/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Setor Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas do Hfa (SIDEC - 04/11/2025) 112408-00001-2025NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 931460. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTE, CNPJ nº 46609731000130. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2026. Valor Total: R$ 262.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Vigência: 21/11/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 21/11/2022. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: VALDIR SEMENSATI DE MORAES, CPF nº .360.218-*. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Processo SEI nº 55000.014205/2025-21. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar o Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Dcaf) no desenvolvimento de competências institucionais e na melhoria dos processos do CAF, com foco na governança e em territorialização, visando à melhor distribuição espacial das inscrições do CAF no país, assim como a uniformização de procedimentos, com recorte para os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul; c) Local de Trabalho: Chapecó/SC; d) Nome do Consultor: Anderson Munarini; e) Nº. do Contrato: 12500390; f) Valor Total do Contrato: R$ 112.500,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Processo SEI nº 55000.014207/2025-10. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar o Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Dcaf) no desenvolvimento de competências institucionais e na melhoria dos processos do CAF, com foco na governança e em territorialização, visando à melhor distribuição espacial das inscrições do CAF no país, assim como a uniformização de procedimentos, com recorte para os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro; c) Local de Trabalho: Saquarema/RJ; d) Nome do Consultor: Geise Assis Mascarenhas; e) Nº. do Contrato: 12500383; f) Valor Total do Contrato: R$ 112.500,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Processo SEI nº 55000.012096/2025-15. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar o Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Dcaf) no desenvolvimento de competências institucionais e na melhoria dos processos do CAF, com foco na governança e em territorialização, visando à melhor distribuição espacial das inscrições do CAF no país, assim como a uniformização de procedimentos, com recorte para os estados de São Paulo e Paraná; c) Local de Trabalho: Francisco Beltrão/PR; d) Nome do Consultor: Clément Paul de Lannoy; e) Nº. do Contrato: 12500386; f) Valor Total do Contrato: R$ 112.500,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Processo SEI nº 55000.015507/2025-16. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Realizar pesquisas e estudos acerca de inovações que identifiquem, analisem e fortaleçam tecnologias sociais e pesquisas adaptadas às realidades da agricultura familiar. O objetivo é mapear iniciativas existentes, avaliando seu uso, desenvolvimento, aplicação e disseminação, além de identificar os principais desafios e entraves para sua ampliação. Busca-se, ainda, propor soluções e alternativas que promovam o fortalecimento da autonomia dos agricultores familiares, bem como de povos e comunidades tradicionais, gerando impactos positivos na produtividade, na sustentabilidade dos sistemas agroalimentares, na valorização do conhecimento local e no aumento da renda dessas famílias. Para tanto, serão elaborados uma estrutura de governança, uma minuta de chamada pública e um manual operacional; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Cecile Marie Yvonne Gabrielle Follet; e) Nº. do Contrato: 12500389; f) Valor Total do Contrato: R$ 132.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Processo SEI nº 55000.014209/2025-17. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar o Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Dcaf) no desenvolvimento de competências institucionais e na melhoria dos processos do CAF, com foco na governança e em territorialização, visando à melhor distribuição espacial das inscrições do CAF no país, assim como a uniformização de procedimentos, com recorte para os estados do Tocantins, Pará e Amapá; c) Local de Trabalho: Belém/PA; d) Nome do Consultor: Raimundo Carlos Moraes Farias; e) Nº. do Contrato: 12500392; f) Valor Total do Contrato: R$ 112.500,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Processo SEI nº 55000.014212/2025-22. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar o Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Dcaf) no desenvolvimento de competências institucionais e na melhoria dos processos do CAF, com foco na governança e em territorialização, visando à melhor distribuição espacial das inscrições do CAF no país, assim como a uniformização de procedimentos, com recorte para a Região Norteste; c) Local de Trabalho: Aracaju/SE ; d) Nome do Consultor: Josemar Hipólito da Silva; e) Nº. do Contrato: 12500393; f) Valor Total do Contrato: R$ 112.500,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Processo SEI nº 55000.015558/2025-48. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Elaborar uma proposta de plano de capacitação virtual autoinstrucional para o Programa Garantia-Safra, fundamentada em princípios didático- pedagógicos da educação a distância, de modo a garantir amplo alcance territorial e acesso facilitado em diferentes contextos regionais, com o objetivo de aprimorar a compreensão e a execução do programa; c) Local de Trabalho: Teresina/PI; d) Nome do Consultor: Bolívia Priscila Soares de Sá; e) Nº. do Contrato: 12500391; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Processo SEI nº 55000.014213/2025-77. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar o Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (DCAF) no desenvolvimento de competências institucionais e na melhoria dos processos do CAF, com foco na governança e em territorialização, visando à melhor distribuição espacial das inscrições do CAF no país, assim como a uniformização de procedimentos; c) Local de Trabalho: Brasília/DF ; d) Nome do Consultor: Luiz Humberto da Silva; e) Nº. do Contrato: 12500397; f) Valor Total do Contrato: R$ 150.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026.VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Processo SEI nº 55000.013919/2025-11. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Elaborar estudos que auxiliem a implementação da Estratégia de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar, por meio de análises técnicas sobre as cooperativas, os obstáculos ao acesso ao crédito, os tipos de