DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA PASSOS SANTOS Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 07/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55 e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ARAPIRACA, CNPJ nº 01.492.009/0001- 20. Objeto: execução das atividades da Prática Extensionista Integrada ao Currículo (PEIC) do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, consistentes no desenvolvimento de ações práticas, tecnológicas e inovadoras, voltadas à promoção da saúde e à melhoria dos processos assistenciais, a serem executadas nas dependências da unidade de saúde parceira, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho e demais anexos. Vigência: 5 anos, a contar da data de assinatura do termo. Data da assinatura: 8 de setembro de 2025. Signatários: Pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA, - Reitor; pela ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ARAPIRACA, ZÉLIA MARIA SANTOS AZEVEDO, Presidente. EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Nº 208/IFAL, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 153/2025, publicado no DOU de 26/08/2025, e Edital de Homologação nº 197/2025 de 14/10/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CO N T R AT O . .MORGANA COSTA DA SILVA CRUZ .D ES E N H O .PALMEIRA DOS ÍNDIOS .01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL Nº 209/IFAL, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 149/2025, publicado no DOU de 26/08/2025, e Edital de Homologação nº 186/2025 de 14/10/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CO N T R AT O . .WELDJA MARQUES DA SILVA LIMA .S O C I O LO G I A .PIRANHAS .ATÉ 10/12/2025 CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 210/IFAL, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 152/2025, publicado no DOU de 26/08/2025, e Edital de Homologação nº 196/2025 de 14/10/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CO N T R AT O . .PATRICIA FERNANDA DE SOUSA CRUZ .D ES E N H O .PENEDO .01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação, nº JA 17/2025, Processo nº: 23041.038258/2025-64, entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.872.922/0001-91, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 20/10/2025. Signatários: CARLOS GUEDES DE LACERDA, reitor do Ifal, e MARCOS DOUGLAS MEDEIROS DOS SANTOS, Sócio(a)-Administrador(a) do EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM. CAMPUS SATUBA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - Campus Satuba, notifica a empresa GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.596.389/0001-90, haja vista encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar recurso acerca da decisão que aplicou penalidade de advertência e multa nos autos do processo 23041.024442/2025-27. O recurso poderá ser apresentada no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital. As razões de defesa poderão ser apresentadas em horário de expediente das 07:00 às 17:00, na sede do Instituto Federal de Alagoas - Campus Satuba, situada à Rua Dezessete de Agosto, s/n, CEP: 57120-000 - Satuba/AL, identificadas com o CNPJ da empresa e assinadas pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo está disponível para consulta no Gabinete da Direção Geral, 1º Andar, Fone: 2126-6500, rua 17 de agosto, S/N, Zona Rural, Satuba Alagoas, CEP: 57120-000, bem como pode ser consultado no sistema SIPAC - https://sipac.ifal.edu.br/public/jsp/portal.jsf. Em 4 de Novembro de 2025. UILLIANE FAUSTINO DE LIMA Diretora Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 OBJETIVO: Serviços Profissionais de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. CONTRATADO: ERICK DE OLIVEIRA PACHECO ELEMENTO DE DESPESA: 319004 RETRIBUIÇÃO: CLASSE "A", Nível "01" DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025 VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 03/11/2026 SIGNATÁRIOS: Tiago Francisco Andrade Diocesano e Erick de Oliveira Pacheco. CAMPUS LÁBREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158564 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23388.000546/2023-63. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2025 a 06/11/2026, nos termos lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.921,09. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONVÊNIO Processo no. 23278.010100/2020-41. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CNPJ: 26.989.715/0010-01. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. Fundamento Legal: Lei no. 11.788/2008 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo no. 23280.002089/2023-40. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - I F BA , CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação do apoio da Fundação no Projeto "A Residência Agrícola no Desenvolvimento do Baixo Sul da Bahia", de 26/07/2025 até 25/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações.