DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500035 35 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia visando a adequação dos sistemas de climatização, instalações elétricas e detecção e alarme de incêndio dos Edifícios Anexo I e II do Ministério da Educação, localizados em Brasília/DF Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar- sala: 300 Zona Civico Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 04/11/2025) 150002-00001-2025NE800001 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063000044202567. Objeto: Aquisição, por Sistema de Registro de Preços, de materiais, aparelhos e equipamentos para o Núcleo de Atendimento às Pessoas com NecessidadesEducacionais Específicas - Napne.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90043- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos.. IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 153010-15244-2025NE000095 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.061512/2024-07. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAC AO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 54.292.742/0001-67 - BIG CAFE LTDA. Objeto: Fica rescindido consensualmente, a partir da data de assinatura do termo de rescisão, o contrato nº 06/2025, firmado entre as partes em 24/02/2025, cujo objeto consiste no serviço de apoio de alimentação, por meio de exploração do serviço comercial de cantina/lanchonete no campus nepomuceno do cefet-mg, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I CCONT nº 002/2024. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, SEINFRA-MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: a atualização da Planilha Financeira anexa ao instrumento original de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura: 04/11/2025. Processo eletrônico: 23062.052626/2024-58. COLÉGIO PEDRO II EDITAL Nº 53, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 11.892/2008, Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso II do Art. 7º do Decreto nº 7312/2010, Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº 23/2023 e Decreto no 9.508/2018, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Colégio Pedro II, destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por tempo determinado, em regime de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da contratação, de acordo com o interesse da Administração, na área de Educação Infantil. 1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS . .CARGO .T I T U L AÇ ÃO . .Professor/a de Educação Infantil .I- Curso Superior de Pedagogia com Habilitação em Magistério para Educação Infantil.OU; II - Formação de Professores de Educação Infantil, em nível médio, com Curso Superior de Pedagogia. OU; III- Formação de Professores de Educação Infantil, em nível médio, com Curso Superior de Licenciatura. 2. DAS VAGAS . .Á R EA / D I S C I P L I N A .TOTAL DE VAGAS .AC .CER .PCD . .Educação Infantil .9 .5 .3 .1 2.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de 05/11/25 a 19/11/25, das 14h do primeiro dia às 23h e 59 min do último, considerando-se o horário de Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br); 2.2. Para inscrição o/a candidato/a deverá adotar os seguintes procedimentos: I) Ler e tomar ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital conforme orientação disponível na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br), e acessar o link para inscrição correlato ao Processo Seletivo Simplificado; II) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos para a inscrição, e, se aprovado, para posterior contratação. III) Cadastrar-se no período previsto no Cronograma, por meio do requerimento de inscrição disponível na página citada. IV) Imprimir, logo após a transmissão dos dados, o Comprovante Provisório de Inscrição. V) Imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada automaticamente ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser efetivado exclusivamente em qualquer agência do Banco do Brasil, até às 22h do dia 21/11/25. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1. O Processo Seletivo Simplificado compreenderá duas etapas, a saber: a) Etapa I: Prova de Títulos - Classificatória. b) Etapa II: Prova de Desempenho Didático - Eliminatória e classificatória; 3.2. A pontuação máxima das Etapas I e II é de 100 (cem) pontos para cada uma delas. 3.3. A classificação final será estabelecida considerando o somatório das pontuações obtidas nas Etapas I e II. 3.4. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II. 4. DA VALIDADE 4.1. O presente Edital terá validade de 1 (um) ano, após a homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da administração. 5. DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo COLÉGIO PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo, da necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro- orçamentária aprovada pelo órgão competente. 5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação ou classificação neste Processo Seletivo, valendo, para este fim, a homologação de seu resultado publicado no Diário Oficial da União. 5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br). 5.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró- Reitoria de Ensino e a Chefia do Departamento Pedagógico, aplicando-se a estas situações as normas de direito público cabíveis. Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2025 ANA PAULA GIRAUX LEITÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EDITAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 23034.000568/2025-03 Fica alterado o Edital de Convocação 01/2025 - CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 27/06/2025 (Seção 3, página 30): a. Alteração do subitem 6.3.1 do Edital; b. Alteração do item 7, Quadro 3, Objeto 1 - Categoria 3; do subitem 12.3, Quadro 4; e do subitem 12.3, do Anexo 01 - Referencial Pedagógico; c. Inclusão do subitem 15.5 do Anexo 01 - Referencial Pedagógico; Os textos consolidados do edital e seus anexos detalhados estão disponíveis no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/ programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-anos-iniciais-2027-2030. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do FNDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.022653/2025-14. Inexigibilidade Nº 117/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 54.089.547/0001-34 - TRIPLICE CONSULTORIA, ENSINO E PESQUISA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação "programa de desenvolvimento de lideranças" para os(as) servidores(as) do fnde, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 31/10/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 160.175,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).