DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 26/2025, publicado no DOU 09/06/2025, Vigência 04/11/2025 a 31/03/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/11/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: BILLIART RODRIGUES BRAGA DE ARRUDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 120/2025, Processo nº 23249.048641.2025-02. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pedreiras. CNPJ: 10.735.145/0022-19. Contratada: Betina Ferreira de Araújo. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 07/11/2025 a 05/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 80/2024, Processo nº 23249.050217.2025-10. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Noel Mendes Pereira. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 12/11/2025 a 11/07/2026. CAMPUS BARRA DO CORDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Barra do Corda, torna público aos interessados que a realização da Sessão Pública da Chamada Pública 01/2025, anteriormente prevista para o dia 04 de novembro de 2025 às 09:00, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, encontra-se remarcada para o dia 25 de novembro de 2025, às 09:00. O adiamento ocorreu face a necessidade de realização de ajustes técnicos no local previamente definido para a sessão pública, o que inviabiliza o início do processo na data inicialmente agendada. O Edital disponível a partir de 05/11/2025 no endereço eletrônico https://barradocorda.ifma.edu.br/licitacoes/ e no Edifício sede do IFMA Campus Barra do Corda no endereço BR 226, km 303, Vila Nenzin, na cidade de Barra do Corda (MA). Data da chamada pública: 25/11/2025, às 09h (nove horas), no auditório do Campus. Os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por e-mail para o endereço [email protected] ou pessoalmente no endereço da Instituição, no setor de protocolo, das 08h às 12h e das 14h às 17h. EVANDRO DA SILVA BARROS Diretor Geral do Campus Barra do Corda CAMPUS CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158456 Nº Processo: 23249037093202587. Objeto: Registro de preços para aquisição de pontos de acesso sem fio (Access Points) de alto desempenho, nos termos das Tabelas 1 e 2 do termo de referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ma-349, Sn, Teso Duro, - Caxias/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158456-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail:[email protected]. KAWER DA SILVA FONTES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/11/2025) 158456-26408-2024NE000023 CAMPUS SANTA INÊS EDITAL Nº 372, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeada pela Portaria Nº 5114/2024, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU em 19 de novembro de 2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Resultado Final Homologado do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: Direito, do IFMA-Campus Santa Inês, consoante o Edital de abertura nº 333/2025, de 24 de setembro de 2025. ÁREA/DISCIPLINA: DIREITO CLASSIFICAÇÃO FINAL . .Ordem .Candidato(a) .Prova Didática .Prova de Títulos .Pontuação Geral .Tipo de vaga .Situação Final . .1º .Roosevelt Moaris Junior .9,85 .4,40 .8,03 .AC .1º Aprovado e Classificado - AC . .2º .Allan Cavalcante Lira Magalhães .9,66 .2,90 .7,41 .AC .2º Classificado - AC . .3º .Peter Paulo Martins Valente .9,40 .0,50 .6,43 .PP .1º Classificado - PP . .4º .Leonardo Maciel Lima .9,80 .2,10 .7,23 .AC .3º Classificado -AC . .5º .Lyla Karen de Almeida Braga .9,36 .2,30 .7,01 .AC .4º Classificado - AC DJELMA VASCONCELOS BISPO CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158286 Nº Processo: 23249.028480/2025-22. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE C A S T E LO. Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do IFMA Campus São Luís/Monte Castelo ( uasg 158286), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 176.834,52. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158498 Número do Contrato: 90012/2024. Nº Processo: 23196.001546/2024-19. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo de 3,07% do valor contratado, conforme disposto na cláusula 15.3 do contrato n° 12/2024. Bem como, prorrogar o prazo de execução da obra e a vigência do contrato n°. 12/2024, que trata sobre a contratação de empresa especializada para execução da obra de edificação do restaurante estudantil do ifmt, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e , com fundamento no art. 107, da lei nº 14.133/21. Vigência: 26/12/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.760.678,70. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2025. Processo SEI: 23210.000666/2025-54. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 645/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Samantha Rodrigues de Araújo, CPF: .580.616-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2025 até 21 de maio de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 22/11/2025 a 21/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Samantha Rodrigues de Araújo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/11/2025. CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI: 23212.000836/2025-81. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 147/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Milson dos Santos Barbosa, CPF: .576.815-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 01 de maio de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2025 a 01/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Milson dos Santos Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/11/2025. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2025. Processo SEI 23713.001305/2025-64. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Lívia Corrêa Barroso, CPF: .495.646-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil, cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Lívia Corrêa Barroso - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 03/11/2025.