DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Sabrina Sá e Sant'anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Alípio Monteiro Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23392.001321/2024. Objeto: Contratação de serviços terceirizados: Limpeza e conservação, recepção, copeiragem, zeladoria, portaria, vigilância, tratorista, serviço braçal e jardinagem. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Mg 202, Km 392, Entroncamento: Arinos/uruana de Minas, - Arinos/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5- 90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WILLEGAIGNON GONCALVES DE RESENDE Agente de Contratação (SIASGnet - 04/11/2025) 158121-26410-2024NE800003 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.017005/2025-07. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de ativos de tecnologia da informação e comunicação, de acordo com a tipologia, as especificações técnicas mínimas e condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 513.960,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 158135 Nº Processo: 230510131912025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do refeitório estudantil do IFPA/Campus Viseu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IASMYN FABIANA MARCELINO DOS REIS Agente da Contratação (SIASGnet - 04/11/2025) 158135-26416-2025NE000044 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB - REITORIA (DOADORA) e o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR - IIEC - CNPJ nº 30.968.521/0001-06 (DONATÁRIA), em observância às disposições da Lei nº 14.479 de 21 de dezembro de 2022. Objeto DOAÇÃO sem encargos, dos bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, recuperáveis e irrecuperáveis, relacionados no Processo nº 23381.005453.2025-57, no estado e condições em que se encontrarem, para a DONATÁRIA , com todos os direitos e obrigações dela decorrentes, nos termos e condições constantes no Termo de Doação. Assinam: a Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo IFPB e o Sr. DOMINGOS SÁVIO DE FRANÇA, Pelo IIEC. Valor da doação R$ 218.104,42. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao 4º Acordo de Parceria Retificador de 6 Pulsos - R6P/IFPB Processo nº: 23326.010348.2023-32. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo do 4º Acordo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - IFPB, através da unidade EMBRAPII, ENERSYS DO BRASIL LDTA e a Fundação de Educação Tecnológico e Cultural da Paraíba - FUNETEC- PB. OBJETO: Execução de atividades em Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), incluindo investigação, prototipação e teste de soluções para desenvolver um retificador unidirecional de baixo custo que agrega as tecnologias de informação e comunicação da industria 4.0 em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94. O Terceiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria visa prorrogar o prazo da cooperação técnica e cientifica entre os participes para desenvolver o projeto R6P. Data de Assinatura: 30/07/2025. Vigência: 29/09/2023 a 31/12/2025. Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Clovis Tanganelli e Maria de Jesus da Cruz, Sócios da ENERSYS, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 30/07/2025 ate a presente data de publicação. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA SOFT PERFORMANCE/IFPB Processo nº: 23381.006382.2024-29. ESPECIE: Acordo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - IFPB, através da unidade EMBRAPII, a SOFT PERFO R M A N C E Ltda. e a Fundação de Educação Tecnológico e Cultural da Paraíba - FUNETEC- PB. OBJETO: o instrumento de concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), incluindo criação de aplicação Web que permite o cadastro de OS para registrar a necessidade de manutenção em máquinas, em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94. Acordo de Parceria visa a cooperação técnica e cientifica entre os participes para desenvolver o projeto IntegradorOS. Data de Assinatura: 30/12/2024. O Valor total do projeto é o montante de R$ 589.934,60 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) composto por aporte empresa, aporte EMBRAPII E contrapartida não financeira do IFPB, consoante detalhado na cláusula quarta do acordo. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2024. Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Rubens Paes Barreto Neto, Sócio Administrador da SOFT PERFORMANCE Ltda, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 30/12/2024 ate a presente data de publicação. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Segundo Acordo de Parceria DPR TELECOMUNICACOES/IFPB Processo nº: 23381.001298.2025-08. ESPECIE: Segundo Acordo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - IFPB, através da unidade EMBRAPII, a DPR telecomunicações Ltda. e a Fundação de Educação Tecnológico e Cultural da Paraíba - FUNETEC- PB. OBJETO: o instrumento de concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), incluindo investigação, prototipação e testes em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94. Acordo de Parceria visa a cooperação técnica e cientifica entre os participes para desenvolver o projeto TALCOTECH. Data de Assinatura: 28/03/2025. O Valor total do projeto é o montante de R$ 739.948,93 (setecentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos) composto por aporte empresa, aporte EMBRAPII E contrapartida não financeira do IFPB, consoante detalhado na cláusula quarta do acordo. Vigência: 28/03/2025 a 28/02/2026 Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Luis Carlos Vicente, Sócio Administrador da DPR TELECOMUNICACOES, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 28/03/2025 ate a presente data de publicação. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Terceiro Acordo de Parceria DPR TELECOMUNICACOES/IFPB Processo nº: 23381.001335.2025-70. ESPECIE: Terceiro Acordo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - IFPB, através da unidade EMBRAPII, a DPR telecomunicações Ltda. e a Fundação de Educação Tecnológico e Cultural da Paraíba - FUNETEC- PB. OBJETO: o instrumento de concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), incluindo investigação, prototipação e testes em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94. Acordo de Parceria visa a cooperação técnica e cientifica entre os participes para desenvolver o projeto KITSCAN. Data de Assinatura: 31/03/2025. O Valor total do projeto é o montante de R$ 938.890,90 (novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa reais e noventa centavos) composto por aporte empresa, aporte EMBRAPII E contrapartida não financeira do IFPB, consoante detalhado na cláusula quarta do acordo. Vigência: 31/03/2025 a 03/03/2026 Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Luis Carlos Vicente, Sócio Administrador da DPR TELECOMUNICACOES, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 31/03/2025 ate a presente data de publicação. CAMPUS PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158471 Nº Processo: 23169.001402/2025-71. Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, inciso i, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Valor Total: R$ 31.296,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). CAMPUS GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154868 Nº Processo: 23506.001525/2024-52. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto, para fins de atendimento às necessidades institucionais do ifpb - campus guarabira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a . Valor Total: R$ 58.820,04. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.002334/2025-48 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PR. Objeto: execução da oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de BOM SUCESSO-PR, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Data de assinatura: 04/02/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Bom Sucesso/PR: Rosana Ferreira Lopes - Prefeita EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.003032/2025-97 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA/PR. Objeto: execução da oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de NOVA FÁTIMA-PR, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Data de assinatura: 17/02/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Nova Fátima/PR: Renata Montenegro Balan Xavier - Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23411.002334/2025-48 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO E BOM SUCESSO. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA PROTEÇÃO DE DADOS P ES S OA I S . Data de assinatura: 21/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Bom Sucesso/PR: Rosana Ferreira Lopes - Prefeita