DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os efeitos financeiros decorrentes das repactuações vigoram a partir de 01/04/2025 a 01/04/2026 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.621.836,53 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23163.000092/2022-84. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 11.446.367/0001-50 - CONTRATUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.164,88. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23236.017220/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e manutenção em piscina semiolímpica no âmbito do Campus Palmas, do IFTO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLERYSON SARAIVA FREITAS Coordenador de Compras e Liitação (SIASGnet - 04/11/2025) 158131-26424-2025NE800084 CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025/ARN/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº 8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADO: FILIPE GOUVEIA CAVALCANTE. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo SEI nº 23237.022086/2025-10. VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 29/04/2026. DATA E ASSINATURA: 31/10/2025. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pelo Contratante, e Filipe Gouveia Cavalcante, Contratado. CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 68, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir. 1.Período de impugnação do edital: dia 05/11/2025; 2. Período de inscrições: da 0h do dia 07/11/2025 às 23h59 do dia 17/11/2025; 3. Função pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Engenharia Elétrica" no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. Atribuição resumida: Prestar serviços didático-pedagógicos (a descrição completa das atribuições consta no item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 68/2025 / P A L / R E I / I F T O, disponível no endereço eletrônico http:// http://portal.ifto.edu.br/. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158099 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23199.009247/2019-35. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2025 a 03/11/2026, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.506,25. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23423.003602/2024. Objeto: Licitação Conjunta para aquisição de Material de Expediente - Lista 1 para o IFTM Reitoria e seus Campi, através de Pregão Eletrônico em Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Líria Terezinha Lassi Capuano, 255 - Universitário, Patrocínio - Mg, 38747-792, Universitário - Patrocínio/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 158099-26413-2025NE800001 EXTRATO DO ACORDO Nº 4/2025 ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 4/2025 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM , CNPJ 10.695.891/0001-00 e o Agente de Integração Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE); CNPJ: 61.600.839 /0001- 55; OBJETO: acordo de mútua cooperação que tem por objeto a prestação de serviços de agente de integração, em que este atuará junto às concedentes de estágio, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes do IFTM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 31.10.2025; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva, Reitor do IFTM; Patrícia Testai Paschoal - Gerente Nacional de Operações. EXTRATO DO ACORDO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 2/2025 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM , CNPJ 10.695.891/0001-00 e o Agente de Integração Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-MG); CNPJ: 21.728.779/0001-36; OBJETO: acordo de mútua cooperação que tem por objeto a prestação de serviços de agente de integração, em que este atuará junto às concedentes de estágio, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes do IFTM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSIN AT U R A : 31.10.2025; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva, Reitor do IFTM; Kleber de Castro Colomarte - Superintendente-Executivo do CIIE-MG.. EXTRATO DO ACORDO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 3/2025 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e o Agente de Integração SUPER ESTÁGIOS LTDA; CNPJ: 11.320.576 /0001-52; OBJETO: acordo de mútua cooperação que tem por objeto a prestação de serviços de agente de integração, em que este atuará junto às concedentes de estágio, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes do IFTM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 31.10.2025; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva, Reitor do IFTM; José Aroldo Silveira de Almeida - Sócio Administrador. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 23036.002579/2012-85. Dispensa. Nº 174/2012. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 12.419.402/0001-04 - VILLA LOBOS SIG INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Objeto: Alterar, unilateralmente, de forma qualitativa e incremental, sem acréscimo de ônus à administração pública, o projeto básico (sei n.º 0061969, p. 13), no âmbito do contrato n.º 01/2013 (sei n.º 0062186, p. 181), para incluir a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores. incluir, unilateralmente, no projeto básico, item 1 - do objeto, o subitem 1.2.5 - encarte "e": modelo de execução - manutenção preventiva e corretiva dos elevadores. incluir, unilateralmente, no projeto básico, item 5 - das características necessárias do imóvel, subitens 5.2.4, 5.2.4.1 e 5.2.4.2. incluir, unilateralmente, no projeto básico, item 12 - das considerações finais. incluir, na cláusula sexta - obrigações e responsabilidades das partes, inciso i, do contrato de locação n.º 01/2013 em conformidade com as especificações constantes no encarte "e" — modelo de execução.. Vigência: 31/10/2025 a 04/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.865.370,30. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23036.010867/2023-66. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 09.240.519/0001-11 - SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Alterar as disposições textuais do item 7.1 da cláusula sétima - reajuste do contrato n.º 44/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter a seguinte redação: cláusula sétima — reajuste (art. 92, v) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 12/09/2024.. Vigência: 30/10/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.036,42. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.033712/2025-12. Dispensa Nº 112/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTE N S AO E PESQUISA. Objeto: Projeto "Oferta do Curso de Especialização em Gestão da Escola Pública do Ensino Médio (GEPEM)" - por intermédio da Coordenadoria Institucional de Educação a Distância - CIED/UFAL, através do TED 15744/2025- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) , Coordenado pela Prof.ª Dr.ª Lilian Kelly de Almeida Figueiredo Voss - UAB/UFAL - SIAPE: 1840250. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 517.500,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).