DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo- financeiro que entre si celebram a Universidade Federal de Alagoas e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - Fundepes, para gestão administrativa e financeira do Projeto - "Pesquisa de Mapeamento e Prospecções Arqueológicas dos Palmares durante a ocupação Neerlandesa do Brasil", órgão concedente Fundação Cultural Palmares - TED Transferegov - código plano de ação n. 00178220250002-004306, coordenado pelo professor Flávio Augusto de Aguiar Moraes (Campus Sertão). Processo de submissão do TED nº 23065.018512/2025-30. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2025 a 21/03/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23065.023013/2024-83. Dispensa. Nº 105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS - ABEC BRASIL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, previstos na IN nº 02/08 e na Cláusula Segunda do referido contrato, através do Processo Eletrônico de pedido nº 23065.031189/2025-90. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL Nº 121, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL GERAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Nº 2/2025 O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Edital Geral nº 002/2025 de Concurso Público de Provas e Títulos, realizada na 388ª reunião ordinária do CONSUNI, em 30 de outubro de 2025, conforme discriminado a seguir: . AMPLA CONCORRÊNCIA . .EDITAL DE I N S C R I Ç ÃO .CLASSIFICADOS .ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO .R EG I M E / C L A S S E .UNIDADE / CAMPUS .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .093/2025 .FLAVIO PROTASIO VERAS .Fa r m a c o l o g i a .40h DE/Classe A Assistente/Nível 1 .Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF)- Sede-Alfenas/MG .1º Lugar . .089/2025 .MATEUS DE SOUZA TERCETI .Microbiologia .40h DE/Classe A Assistente/Nível 1 .Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) - Sede- Alfenas/MG .2º Lugar . .091/2025 .RODRIGO CAMPOS CARDOSO .Fisiologia .40h DE/Classe A Assistente/Nível 1 .Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) - Sede-Alfenas/MG) .3º Lugar . .092/2025 .LUCAS RIBEIRO BORGES DE CARVALHO .Ginecologia e Obstetrícia .40h/Classe A Assistente/Nível 1 .Faculdade de Medicina (FAMED) - Sede e Santa Clara-Alfenas/MG .4º Lugar . .092/2025 .MILLENA POMPEU M AG A L H Ã ES .Ginecologia e Obstetrícia .40h/Classe A Assistente/Nível 1 .Faculdade de Medicina (FAMED) - Sede e Santa Clara-Alfenas/MG .5º Lugar . .086/2025 .JACQUELINE ARAUJO FIUZA .Parasitologia, Parasitologia Humana e Entomologia .40h DE/Classe A Assistente/Nível 1 .Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) - Sede- Alfenas/MG .6º Lugar . .090/2025 .MAURO ALEXANDRE PAULA DE SOUSA .Fundações; Geotecnia, Uso e Conservação do Solo e Áreas de Risco; Mecânica dos Solos, Obras de terra, Contenções, Obras de infraestrutura .40h DE/Classe A Assistente/Nível 1 .Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) - campus Poços de Caldas/MG .7º Lugar . .090/2025 .GABRIEL MARCHI DE OLIVEIRA .Fundações; Geotecnia, Uso e Conservação do Solo e Áreas de Risco; Mecânica dos Solos, Obras de terra, Contenções, Obras de infraestrutura .40h DE/Classe A Assistente/Nível 1 .Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) - campus Poços de Caldas/MG .8º Lugar . .093/2025 .LUIS FELIPE CUNHA DOS REIS .Fa r m a c o l o g i a .40h DE/Classe A Assistente/Nível 1 .Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF)- Sede-Alfenas/MG .9º Lugar . .093/2025 .SARAH FERNANDES TEIXEIRA .Fa r m a c o l o g i a .40h DE/Classe A Assistente/Nível 1 .Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF)- Sede-Alfenas/MG .10º Lugar . .089/2025 .JULIANE CARAVITA GRISOLIA .Microbiologia .40h DE/Classe A Assistente/Nível 1 .Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) - Sede- Alfenas/MG .11º Lugar . .087/2025 .DOUGLAS DONADONE S OA R ES .Clínica Médica - Cardiologia .40h/Classe A Assistente/Nível 1 .Faculdade de Medicina (FAMED) - Sede e Santa Clara-Alfenas/MG .12º Lugar . .088/2025 .Não houve inscrições efetivadas .Anestesiologia, Cirurgia, Emergências Médicas e Farmacoterapêutica em Odontologia .40h DE/Classe A Assistente/Nível 1 .Faculdade de Odontologia (FO) - Sede- Alfenas/MG .------- Desempate conforme aplicação dos critérios presentes na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS QUE OPTARAM POR CONCORRER ÀS VAGAS RESERV A DA S . .EDITAL DE I N S C R I Ç ÃO .CLASSIFICADOS . ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO .R EG I M E / C L A S S E .UNIDADE / CAMPUS .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .090/2025 .MAURO ALEXANDRE PAULA DE SOUSA .Fundações; Geotecnia, Uso e Conservação do Solo e Áreas de Risco; Mecânica dos Solos, Obras de terra, Contenções, Obras de infraestrutura .40h DE/Classe A Assistente/Nível 1 .Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) - campus Poços de Caldas/MG .1º Lugar . .093/2025 .FLAVIO PROTASIO VERAS .Fa r m a c o l o g i a .40h DE/Classe A Assistente/Nível 1 .Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF)- Sede-Alfenas/MG .Eliminado * Candidato Eliminado da vaga reservada aos negros após procedimento de heteroidentificação. Registramos que não houve candidatos inscritos e/ou classificados na modalidade de Pessoas com Deficiência, em nenhuma das áreas. SANDRO AMADEU CERVEIRA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 77 (setenta e sete) diplomas no período de 29/10/2025 a 04/11/2025; sob os números 19333 a 19409, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 23066.021171//20--65. Dispensa. Nº 61/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "revista baiana de enfermagem", até 01/11/2026.. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.294,20. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2025 Nº Processo: 23066.051814/2025-18, CONTRATO TRIPARTITE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA, CNPJ: 60.453.024/0003-90 E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objetivando a execução do projeto "o desenvolvimento da pesquisa clínica, em conformidade com o Protocolo de Pesquisa, a ser realizada pelo INVESTIGADOR PRINCIPAL nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO, com a utilização de seus equipamentos, necessário à condução da pesquisa intitulada: "RENOMICA Hcor - Rede Nacional de Genômica Cardiovascular do Hcor: Um registro multicêntrico para a construção de uma linha de cuidado em genômica cardiovascular para doenças hereditárias no Sistema Único de Saúde (SUS)" ("ESTUDO"). Esta pesquisa não é de interesse da indústria farmacêutica, não tem fins lucrativos, apenas interesse acadêmico dos pesquisadores envolvidos, conforme as cláusulas e condições estipuladas neste instrumento" Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei nº 12.349/2010, regulamentadas pelos Decretos nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e nº 8.241, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Valor: R$ 14.000,00 (cento e quatorze mil reais). Vigência: 27/10/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/10/2025. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066067401202547. Objeto: Registro de Preços -90117/2025 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador- b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 04/11/2025) 150247-15223-2025NE800100