DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O não atendimento compelirá o CES a prosseguir, de acordo com a legislação pertinente, com a cobrança por vias judiciais e a inscrição do referido crédito em dívida ativa. RAMILTON MARINHO COSTA Diretor do CES UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.044287/2025-77. Não se Aplica Nº 43/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: R$ Acordo de parceria para PD&I que tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto lgDAT 2.0 Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016. Vigência: 31/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.500.376,10. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.053302/2023-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃOO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Execução do projeto acadêmico denominado "Infraestrutura para estudo de estabilidade e solubilidade de asfaltenos pelas técnicas de microscopia de alta pressão, difratometria laser e ressonãncia de cristal de quartzo." Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 10.973/2004. Vigência: 24/06/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 7.902.413,04. Data de Assinatura: 24/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 37/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.047149/2025-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 73.642.415/0001-32 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUC AÇ ÃO SUPERIOR. Objeto: Promover o ecossistema de empreendedorismo e inovação nas regiões estratégicas do Estado do Ceará de forma regionalizada, por meio da integração de uma Rede de Ambientes de Inovação, que estimule a geração de empresas de base tecnológica, incorporando novas tecnologias aos setores econômicos estratégicos do Estado para possibilitar a inclusão econômica e social dos cearenses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23067.053661/2024-44. Dispensa. Nº 105/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2025 por mais 01 (um) mês, a contar de 31/10/2025 até 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.123,76. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23067.035885/2024-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: O presente 1º aditivo tem por objeto alterar o Contrato de Cooperação da seguinte forma: (I) Estender até 31 de julho de 2026 o Contrato de Cooperação; (II) Substituir a Tabela C "Atividades e Cronograma" do plano de trabalho do projeto constante no Anexo 2 do Contrato de Cooperação pela Tabela C incluída no Anexo 1 do presente 1º aditivo; (III) Incluir o Anexo 8 "12 Regras de Ouro", ao Contrato de Cooperação, conforme o Anexo 02; (IV) Incluir a Cláusula 10 "Requisitos de Segurança Cibernética" no Contrato de Cooperação; (V) Incluir o Anexo 09 "Requisitos de Segurança Cibernética", no Contrato de Cooperação, conforme o Anexo 03; (VI) Incluir o Anexo 10 "Princípios Fundamentais de Compras (PFC)" no Contrato de Cooperação, conforme Anexo 04. Vigência: 30/10/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.412.400,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/08/2025 . Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de obra de Construção do Bloco de Odontologia no Campus de Crateús/UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 04/11/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 Processo nº 23067.053822/2025-81 Processo: 23067.053822/2025-81 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e José Armando Araujo Pires Neto, - Vigência: 17.10.2025 a 30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 20 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e José Armando Araujo Pires Neto,(contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃ DO EDITAL Nº 8, DE 29 DE OUTUBRO 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA(UFDPar), no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados que RETI F I C AÇ ÃO n°1 do Edital nº8 de 29 de outubro de 2025, da seguinte forma: 1. No Quadro constante do item 1.2, linha 8, coluna 4: - Onde se lê: Graduação em Pedagogia, exigindo-se, no mínimo, Mestrado em Ed u c a ç ã o , - Leia-se: Graduação em Pedagogia, exigindo-se, no mínimo, Mestrado em Educação ou áreas afins. 2. Esta retificação entra em vigor na data de sua assinatura. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 - UFES Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23068.012921/2024-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.416.591/0001- 15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: inclusão de novos itens ao contrato, sem impacto financeiro. Vigência: 17/01/2024 a 18/01/2026. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23068.073706/2022-25. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 39.343.199/0001-96 - FRIOSMIL REFRIGERACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses. Vigência: 03/11/2025 a 02/02/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 201.957,49. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1032/2024. Processo nº: 23068.049090/2024-33. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, SEM ALTERAR o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 04/11/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.180589/2025-98. Dispensa Nº 63/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Pós-graduação Stricto Sensu nível de Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão - Edital 02/25 - Turma Niterói. Custo operacional R$ 152.917,38. Coordenador: Julio Vieira Neto - Siape 1958436. Fiscal: Marcelo Jasmim Meirino - Siape 1807254. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2025 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 1.524.600,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069189108202518. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção do prédio que abrigará a Agência de Inovação da Universidade Federal Fluminense - AGIR UFF, com área construída igual a 944,81 m , bem como a guarita, estacionamento e urbanização do seu entorno, localizado no Campus da Praia Vermelha da Universidade Federal Fluminense, situado no município de Niterói - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-3- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os projetos estão disponíveis no link de drive: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 S t e B d 2 Z h u _ m b 4 4 LG J L 0 t - - OjmrJYG118?usp=sharing. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Agente de Contratação (SIASGnet - 04/11/2025) 150182-15227-2024NE002416