DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 23854.007972/2025-46. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a J Souza Psicomotricidade e Desenvolvimento Infantil, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a J Souza Psicomotricidade e Desenvolvimento Infantil. Assinatura: 04/11/2025. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2030. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2025 - UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 033/2025. Processo 23854.007909/2025-18. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás - Subseção de Jataí, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás - Subseção de Jataí . Assinatura: 04/11/2025. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2030. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 - UFJ Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFJ n.º 001/2025. Processo 23854.008074/2025- 13. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás - Subseção de Jataí, visando oportunizar aos estudantes regularmente matriculados no curso de Direito da UFJ, a partir do 5º período e devidamente inscritos como estagiários na OAB/GO, a realização de atividades extracurriculares no âmbito das Comissões Temáticas da OAB Jataí, por meio de ações de planejamento, organização, execução e acompanhamento conjunto. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás - Subseção de Jataí. Assinatura: 04/11/2025. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.004431/2024-92. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.426.307/0001-23 - GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos de laboratórios, para atender laboratório de farmacologia da inflamação e metabolismo, centro de tecnologia celular e imunologia aplicada, cemic, laboratório de fisiologia, laboratório de nutrição experimental, laboratório de composição de alimentos, laboratório de ecologia evolutiva de anfíbios, laboratório de protozoologia, laboratório de química vegetal, laboratório de fisiologia vegetal, laboratório de genética humana e terapia celular, laboratório de genética, lpnb/ bioensaios, laboratório de produtos naturais bioativos, laboratório de imunotrombose, laboratório de morfologia, e laboratório integrado de pesquisas, localizados no Instituto de Ciências Biológicas (ICB). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 10.636,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071006954202554. Objeto: Contratação de obra de construção de edificação na Unidade Vila Bretas, para abrigar o Restaurante Universitário (RU), do campus avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora, em Governador Valadares (MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São Paulo, 745, Centro - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KASSANDRO CARDOSO BURMANN Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 153061-15228-2024NE000024 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.945590/2023-68.Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de permissão de uso de espaço físico que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a sociedade empresária "Mais Controle Serviços de Informática"Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Mais Controle Serviços de Informática LTDA.Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar em 2 anos a vigência do contrato de permissão de uso de espaço físico firmado entre a "Mais Controle Serviços de Informática Ltda", ora contratante, e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF em 01/11/2023 Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2027 Data da assinatura: 31/10/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (representante legal da Fadepe); Marcel Tadeu Corrêa Ribeiro (Representante legal da empresa). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: Segundo termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, e a empresa Hospital Evandro Ribeiro Ltda, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe. Partes: UFJF e Hospital Evandro Ribeiro Ltda.Objeto: supressão do valor total do Acordo originário.Valor: supressão de R$26.907,17 (vinte e seis mil, novecentos e sete reais e dezessete centavos), totalizando R$ 132.054,72 (cento e trinta e dois mil e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 29/10/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Evandro Ramos Ribeiro de Oliveira (Representante legal da empresa); Celso Souza de Moraes Júnior (Coordenador do Projeto). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 153254 Nº Processo: 90014. Objeto: Aquisição parcela de medicamentos de uso veterinário para atender à demanda das unidades/orgãos da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG . Total de Itens Licitados: 132. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, São José - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - https://www.gov.br/compras/pt-br e no site www.ufmg.br/dlo. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIASGnet - 04/11/2025) 153254-15229-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153267 Nº Processo: 23072214577202434. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, com assistência técnica e substituição de peças e materiais de consumo, para os sistemas de condicionador de ar tipo chiller com condensação a ar e sistema de ventilação e exaustão pertencentes ao Biotério Central da UFMG. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 153267-15229-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 3000/2025 Processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes de cursos presenciais de graduação da UFMG nas modalidades transferência e obtenção de novo título de 2026. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade, o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022, e a Resolução nº 14, de 9 de outubro de 2018, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG (CEPE/UFMG), faz saber aos interessados que conforme período fixado no Cronograma deste Ed i t a l (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Remanescente de Cursos Presenciais de Graduação, nas modalidades Transferência e Obtenção de Novo Título UFMG 2026, conforme relacionados nos Quadros I e II do Edital do Concurso. A Transferência é destinada ao candidato que, oriundo de outra Instituição de Ensino Superior, nacional ou estrangeira, deseja ingressar em Curso de Graduação da UFMG que seja correspondente ou afim a seu curso de origem. Somente será aceito pedido de transferência de candidato que comprovar estar vinculado a uma Instituição de Ensino Superior que corresponde ao segundo semestre de 2025, bem como tiver integralizado, no mínimo, 300 (trezentas) horas do seu curso na instituição de origem. A Obtenção de Novo Título é destinada a candidato que, já tendo concluído um Curso de Graduação, deseja iniciar, na UFMG, um novo Curso de Graduação diferente daquele em que é diplomado ou iniciar uma nova habilitação ou novo diploma referente a grau acadêmico com denominação distinta da anterior. A UFMG só aceitará pedidos de portadores de diploma de curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, e que não seja de Licenciatura Curta. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas nos Quadros I e II do Edital do Processo Seletivo o candidato que tiver participado, obrigatoriamente, do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, pelo menos uma vez, entre os anos de 2020 a 2025. A íntegra do Edital do Processo Seletivo poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG . . Belo Horizonte - MG, 31 de outubro de 2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.222303/2025-08-Convênio nº 07/2025, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Santana do Riacho/MG, CNPJ nº 18.715.458/0001-92. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Santana do Riacho, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 08 de julho de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Fernando Ribeiro Burgarelli - Prefeito do Município Santana do Riacho, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 08/07/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.246173/2025-91-Convênio nº 12/2025, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Taquaraçu de Minas/MG, CNPJ nº 18.302.315/0001-59. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Taquaraçu de Minas, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 29 de agosto de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Marcilio Bezerra da Cruz - Prefeito do Município de Taquaraçu de Minas, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/08/2025.