DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFO B, CNPJ nº 18.641.263/0001-45. CESSIONÁRIA: INFRA S.A, CNPJ nº 42.150.664/0001-87. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, de uma Extratora Elétrica Portátil de Corpos de Prova, com o Número de Patrimônio 18131743, pertencente ao patrimônio da UFOB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº 9.373/2018. VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias úteis, contados da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. Barreiras, BA. 04/11/2025 Laete Rangel Borges Coordenadoria de Gestão do Patrimônio EDITAL Nº 31/2025, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 28, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Retificação do Edital Nº 30 de 22 de outubro de 2025, resultado final do processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado - Edital nº 28, de 17 de setembro de 2025, considerando a necessidade retificação no regime de trabalho, conforme abaixo: Onde se lê: Área: FITOTERAPIA/ HOMEOPATIA/ TECNOLOGIA FARMACÊUTICA E COSMÉTICA (FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA) - 20 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Aprovada: 1ª colocada: Janaína Gonçalves da Silva Melo. Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) aprovados(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). Leia-se: Área: FITOTERAPIA/ HOMEOPATIA/ TECNOLOGIA FARMACÊUTICA E COSMÉTICA (FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA) - 40 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Aprovada: 1ª colocada: Janaína Gonçalves da Silva Melo. Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) aprovados(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.020695/2023-50. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de elevadores e plataformas elevatória - equipe composta de técnico de manutenção, ajudante geral e engenheiro mecânico, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 360.490,20. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 Processo nº 23204.013453/2025-71, referente à contratação de Professor Substituto: Thiago de Oliveira Santiago. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Sociedade, nos termos do art. 2º, § 1º, III, da lei 8.745/93 e art. 2º, I, da resolução 78/2020 - UFOPA; Aprovado(a) em 1º lugar/AC no PSS regido pelo edital 18/2025, Área 01: História, em regime de trabalho de 40 h, remuneração de R$ 12.103,49 (Doze mil cento e três reais e quarenta e nove centavos) e vigência inicial de 05/11/2025 a 20/04/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 039108/2025-09. Objeto: Contração de obra para a Construção do Prédio de 4 pavimentos do Campus Universitário de Salinópolis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/ edital/153063-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor (SIASGnet - 04/11/2025) 153063-15230-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 023743/2025. Objeto: Contratação de obra para Reforma e ampliação da cozinha central dos restaurantes da Cidade Universitária Prof José Silveira Netto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor (SIASGnet - 04/11/2025) 153063-15230-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 094/2025. Proc: 23074.091304/2025-05 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Medicina Interna - CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e Fernanda de Morais Marques - vig: 03.11.2025 a 30.10.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Especialista - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Fernanda de Morais Marques (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 095/2025. Proc: 23074.088944/2025-93 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Clínica e Odontologia Social - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Amaro Lafayette Nobre Formiga Filho - vig: 03.11.2025 a 30.10.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Amaro Lafayette Nobre Formiga Filho (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 096/2025. Proc: 23074.101815/2025-30 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Física - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Bugley de Farias Ramos Júnior - vig: 03.11.2025 a 30.10.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Bugley de Farias Ramos Júnior (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS 3 DE NOVEMBRO DE 2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.032813/2025-57. Pregão Nº 90048/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais para atendimentos de demandas da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 22 (vinte e dois) postos de trabalho e contratação de serviços de tradução e interpretação de libras por demanda na forma de diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 1.789.999,44. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075012321202545. Objeto: Aquisição de itens de materiais hidráulicos para instalações hidrossanitárias - água fria, esgoto sanitário e águas pluviais - destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAQUELINE SEGAN HESS Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 153079-15232-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075054576202585. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná no Setor Litoral (Matinhos/PR).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 153079-15232-2025NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 115/2025 Processo: 23075.050783/2025-61 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: A execução do projeto intitulado "Bolsas de Extensão PI B E X / FA 2025/2026", protocolo nºPBX2025271000014, em conformidade com o Plano de Trabalho. Valor: R$ 504.000,00. Vigência do Acordo: 20/10/2025 a 20/02/2027. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, RAMIRO WAHRHAFTIG - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 70/2025 Processo: 23075.062829/2025-94 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO. Resumo do Objeto: A conjugação de esforços para o desenvolvimento do "Monitoramento do Esporte Brasileiro: informações e indicadores" e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE). Vigência do Acordo: 03/11/2025 a 03/11/2030. Data de Assinatura: 03/11/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Rodrigo Dantas Scorzelli - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23076.024390/2020-70. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 32/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em03/11/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 31/10/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.067.839,48. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).