DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026.1 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biologia Animal avisa que se encontrarão abertas entre os dias 06 a 10 de Novembro de 2025 (até as 12:00h), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 200, de 04/11/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. PEDRO MURILO SALES NUNES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 093317/2025-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ADELGICIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 31/10/2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 10/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23007.012402/2022-52. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração da cláusula décima primeira do contrato 07/2023, que trata da rescisão, e inserção da subcláusula primeira. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valo mensal: R$ 8.576,32 (oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), podendo perfazer o valor total de R$ 102.915,84 (cento e dois mil, novecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007003338202540. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Construção do Pavilhão de Laboratórios do Centro de Formação de Professores - CFP, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, campus Amargosa (BA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/ edital/158092-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 158092-26351-2025NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11678/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.041021/2025-53. Dispensa Nº 123/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa - aplicada sob o título: "uma colaboração para estabelecer um centro de pesquisa e extensão em pediatria no nordeste do brasil para promoção da saúde em grupos marginalizados".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/11/2025 a 22/01/2029. Valor Total: R$ 1.484.022,12. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11678/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.041021/2025-53. Dispensa Nº 123/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa - aplicada sob o título: "uma colaboração para estabelecer um centro de pesquisa e extensão em pediatria no nordeste do brasil para promoção da saúde em grupos marginalizados".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/11/2025 a 22/01/2029. Valor Total: R$ 1.484.022,12. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 139-PROGESP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 110/2025-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3, p. 59, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi .Campus de Atuação: Campus de Santa Cruz/RN . .Nº do Edital: 110/2025-PROGESP .Período de provas: 08/09/2025 a 26/09/2025 . .Área do concurso: Gestão em Alimentação Coletiva - 40h .Nº de vagas: CR . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .BARBARA COSTA PAULINO .8,80 .Aprovado(a) .1º lugar . .WILMA FABIANA FERREIRA DA SILVA .8,50 .Aprovado(a) .2º lugar . .FELLIPE BATISTA DE OLIVEIRA .7,89 .Aprovado(a) .3º lugar . .THAIS DE GOIS SANTOS MARINHO .7,68 .Aprovado(a) .4º lugar . .PRETOS E PARDOS . .WILMA FABIANA FERREIRA DA SILVA .8,50 .Aprovado(a) .2º lugar . .Unidade: Departamento de Serviço Social .Campus de Atuação: Campus Natal/RN . .Nº do Edital: 110/2025-PROGESP .Período de provas: 08/09/2025 a 26/09/2025 . .Área do concurso: Trabalho e Serviço Social - 20h .Nº de vagas: CR . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .SAMYA KATIANE MARTINS PINHEIRO .8,92 .Aprovado(a) .1º lugar . .TATHIANE CONCEIÇAO SILVA DE SOUSA .8,91 .Aprovado(a) .2º lugar . .DONIEGO FERREIRA DE LIMA .8,70 .Aprovado(a) .3º lugar . .NURIA PARDILLOS VIEIRA .8,48 .Aprovado(a) .4º lugar . .DALINE MARIA DE SOUSA .8,46 .Aprovado(a) .5º lugar . .DEBORA ELITA DE SOUSA SILVA .8,19 .Aprovado(a) .6º lugar . .LEOVICTOR ALVES PORTO MENDONÇA .7,66 .Aprovado(a) .7º lugar . .PRETOS E PARDOS . .SAMYA KATIANE MARTINS PINHEIRO .8,92 .Aprovado(a) .1º lugar . .TATHIANE CONCEIÇAO SILVA DE SOUSA .8,91 .Aprovado(a) .2º lugar . .DONIEGO FERREIRA DE LIMA .8,70 .Aprovado(a) .3º lugar . .Unidade: Instituto de Química .Campus de Atuação: Campus Natal/RN . .Nº do Edital: 110/2025-PROGESP .Período de provas: 08/09/2025 a 26/09/2025 . .Área do concurso: Química Analítica - 40h .Nº de vagas: CR . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .ANNE BEATRIZ FIGUEIRA CAMARA .8,73 .Aprovado(a) .1º lugar . .JORGE LEANDRO AQUINO DE QUEIROZ .8,56 .Aprovado(a) .2º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 2.014 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 81/2024-PROGESP publicada no DOU nº 192, de 03/10/2024, em cumprimento à Ação Judicial nº 0025135- 81.2025.4.05.8400, resolve: Convocar a(o) candidata(o) EMANUEL JESSÉ FERNANDES DE MELO, habilitada(o) em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, área: Matemática, em regime de 40 horas semanais, conforme processo 23077.121766/2025-03 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação da(o) candidata(o) no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE AMOSTRAS Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e a Empresa Centro Experimental Nowavet Agro. RESUMO DO OBJETO: Transferência de amostra de componente do patrimônio genético (carrapato Rhipicephalus microplus isolado Porto Alegre) entre as duas instituições partícipes, para o fim específico de realização de pesquisa científica e testes biológicos com carrapatos e exposição a produtos químicos e biológicos. VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 30/10/2035. DATA E ASSINATURA: 30/10/2025. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, e Sidimar Sossai, CENTRO EXPERIMENTAL NOWAVET AGRO. N.º DO PROCESSO: 23078.560920/2025-41. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0131876.25.9 IAP: 3247 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAU R G S . RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de projeto de PD&I intitulado "Economia Circular - Reciclagem química de polímeros utilizados em equipamentos descomissionados de uso offshore". VALOR: R$ 3.984.255,01. VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 30/10/2028. DATA E ASSINATURA: 27/11/2023, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Andréa dos Santos Julião, Gerente Setorial da Petrobras, João Antonio Pegas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS. PROCESSO Nº 23078.569797/2025-23.