DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.257488/2025-01 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UAEH. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 05/09/2025 Vigência: 2 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Vice-Reitora, Professora Cassia Curan Turci Universidad Autónoma del Estado de Hidalgo (UAEH), o Reitor, Doutor Octavio Castillo Acosta CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS EDITAL Nº 1003, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 5 de novembro a 18 de novembro de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Sociologia e Antropologia, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico: http://ppgsa.ifcs.ufrj.br/. Helga da Cunha Gahyva Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia ANTONIO DA SILVEIRA BRASIL JR. Substituto Eventual da Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Sociologia e Antropologia EDITAL Nº 1015, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 4 de novembro a 16 de novembro de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Sociologia e Antropologia, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico: http://ppgsa.ifcs.ufrj.br/. Helga da Cunha Gahyva Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia ANTONIO DA SILVEIRA BRASIL JR. Substituto Eventual da Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Sociologia e Antropologia PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE PRORROGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Nota de Prorrogação de Prazos - Leilão nº 1/2025. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), visando ampliar a competitividade do certame, comunica a prorrogação dos prazos referentes à Licitação de Alienação das unidades da UFRJ localizadas no Edifício Ventura Corporate Towers. Novos Prazos: Entrega de propostas: 03/02/2026, das 10h às 12h. Sessão Pública: 06/02/2026, às 14h. Local: B3 S.A., localizada na Rua XV de Novembro, nº 275 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP Informações adicionais poderão ser obtidas pelos canais oficiais de comunicação. Em 30 de outubro de 2025. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-Reitor de Gestão e Governança EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23079.054232/2018-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.054232/2018-15 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no projeto básico, anexo ao termo de contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/08/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.240.589,08. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079204682202314. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos executivos atualizados e execução de obra para conclusão da construção de edificação para Alojamento / Assistência Estudantil em módulos metálicos da UFRJ, localizada na Rua Milton Santos, Nº 75 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Barros de Castro, 119 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras; https://pr6.ufrj.br/licitacao/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). . FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-reitor de Gestão e Governança (SIASGnet - 04/11/2025) 153115-15236-2025NE987654 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079236279202435. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Elaboração de Projetos Básicos, Executivos e Execução de obra para conclusão da construção das edificações do Complexo de Residências e Restaurante Estudantil do Centro de Tecnologia (CT) / Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN) da UFRJ, localizada na Av. Athos da Silveira Ramos, Nº 118 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-3- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras, www.pr6.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-reitor de Gestão e Governança (SIASGnet - 04/11/2025) 153115-15236-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23084003240202383. , publicada no D.O.U de 11/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e condicionamento de ar, com aplicação de material e peças de reposição, em item único, para atender às necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em seus campi e demais unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese Terra Firme - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GRACE CARVALHO LOPES Agente de Contratação (SIDEC - 04/11/2025) 153034-15241-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23082.012975/2024-07. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO - MPPE, CNPJ nº 24.417.065/0001-03. Objeto: Estabelecer regime de cooperação mútua entre os cooperados, que vise à promoção de estudos, avaliações, relatórios, diagnósticos e projetos de pesquisa e de extensão relacionadas ao Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas, à Agroecologia e à Agricultura Familiar, bem como a realização, em parceria, de projetos que visam ao aperfeiçoamento, extensão, integração e intercâmbio entre as instituições cooperadas, sobre o tema da produção orgânica e de base agroecológica, e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23082.020473/2024-41. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06; o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, CNPJ nº 02.566.224/0001-90; o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 05.790.065/0001-00; o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.431.327/0001-34; o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.435.633/0001-49; o SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA 5ª REGIÃO/AGU, CNPJ nº 03.559.037/0001-42; o MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 24.417.065/0001- 03; o PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 26.989.715/0021-56; o PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA QUINTA REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0059- 29; o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃO, CNPJ nº 24.130.072/0001-11. 0 Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes visando à Implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental - ECOS DE PERNAMBUCO. Vigência: 60 (sessenta) meses , com vigência a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29/10/2025.