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Diário Oficial da União · 05/11/2025 · pág. 66

DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500066 66 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23524.017467/2022-07. Pregão. Nº 108/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.139.387,75. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23524.017467/2022-07. Pregão. Nº 108/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 76.742,66 (setenta e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), o que equivale a 1,05% (um inteiro e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 30/10/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.216.130,41. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1618422 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1408131 Contratada: LINET DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 16.861.009/0001-27 Nº do Processo: 156007 SEI HCPA 23092.008038/2024-20 Data da assinatura: 30/10/2025 Empenho: 2025NE504867 de 14/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1408131, que tem como objeto a aquisição de camas eletrônicas de internação e de CTI, por mais 12 meses, a partir de 20 de janeiro de 2026; Reajustar o preço do valor unitário do item 2 no percentual de 5,17%; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TE R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sérgio Henrique Tocci Falbo CPF: *.581.998-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0293/25 - Registro de Preços de OPME - Insumos ECMO Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 18/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0658/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Engenharia - Adesivos Plásticos, Hidráulicos, Chuveiro Fita Zebrada e Outros Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 18/11/2025, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0754/25 - Registro de Preços de Equipamentos de Proteção - Extintor de Incêndio Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 26/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0759/25 - Contratação para pesquisa sobre a percepção da marca HCPA junto à população de Porto Alegre e Região Metropolitana, agentes públicos, empresariado e formadores de opinião, fora das dependências do HCPA. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2025, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0785/25 - Fornecimento de Material de Sinalização Visual e Outros - Placas Sinalizadoras Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 26/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0787/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Fio Cirurgico, Etiqueta, Tubo em Silicone, Mini Lâmina e Lâmina Cirurgica, Equipo Gravitacional Microgota. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 24/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0831/25 - Fornecimento de Materiais de Engenharia - Filtro De Ar Absoluto Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0838/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Insumos para Equipamentos Médicos - Sensor de Oximetria Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2025, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2025, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0840/25 - Registro de Preços de Insumos para Equipamentos Médicos - Manguito Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 21/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0873/25 - Registro de Preços de Aquisição de Sistema de Telimetria Cardíaca Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 24/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0875/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Engenharia - Válvula Reguladora, Primer Cromato, Dispensador para Copo e Cloreto de Sódio Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0881/25 - Registro de Preços de Aquisição de Unidade Geradora Eletrocirúrgica sem Selador de Vasos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0884/25 - Prestação de Serviços de calibração e manutenção corretiva em equipamentos audiológicos, por demanda e com prévia aprovação de orçamento de peças Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 4 de novembro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 15/2025 P R O R R O G AÇ ÃO PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - PAEP-EB PROCESSO Nº 23038.001924/2025-68 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto CAPES aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação do cronograma do Edital 15/2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 01 de agosto de 2025, Seção 3, Página 69. A prorrogação do cronograma do Edital 15/2025 está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .MARCELO ZAIAT .XXX.396.778-XX .88881.653142/2021-01 .DS 488/2021 .DE: 30/06/2026 PARA: 01/09/2025 .03/11/2025 . .JOSIANE SABBADINI NEVES .XXX.910.417-XX .88881.871946/2023-01 .PROEX 1671/2023 .DE: 30/06/2026 PARA: 31/10/2025 .31/10/2025 . .MARCELO PEN PARREIRA .XXX.662.948-XX .88881.917920/2023-01 .DS 2737/2023 .DE: 30/06/2026 PARA: 01/09/2025 .03/11/2025 . .CLAUDIO MANOEL RODRIGUES DE MELO .XXX.708.806-XX .88881.083466/2024-01 .PIPD 2371/2025 .DE: 31/03/2028 PARA: 03/11/2025 .03/11/2025 . .CLAUDIO MANOEL RODRIGUES DE MELO .XXX.708.806-XX .88881.921430/2023-01 .PROEX 2722/2023 .DE: 30/06/2026 PARA: 03/11/2025 .03/11/2025 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .LIVIA MENDONCA PASCOAL .XXX.524.401-XX .88881.007826/2024-01 .MARCA 2915/2024 .DE: 9.000,00 PARA: 0,00 .03/11/2025