DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500067 67 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 006/2025 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa LANDS ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 40.851.323/0001-03. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2025 - PROCURADORIA, por mais 01 (um) mês, com fundamento nos artigos 111 e 115 da Lei n° 14.133/2021 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.001942/2023-20. Data de assinatura, 04/11/2025. Vigência 08/11/2025 à 07/12/2025. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: INSTITUTO PENSAR AGROPECUARIA. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO PENSAR AGROPECUARIA, (CNPJ nº 14.730.313/0001-00). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 30/10/2025 a 29/10/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Tânia Regina Zanella (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.100492/2025-16. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Instituto de Pesquisa Waita (CNPJ nº 13.704.197/0001-91). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/10/2025 a 23/10/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Wander Ulisses de Mesquita (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006002889202571. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva predial no ramo de engenharia, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos e adequações, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes na Fundação Universidade Federal do ABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/11/2025) 154503-26352-2025NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 103/2025.DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2025 até a data de 06/11/2026 vigência máxima decenal, na forma do artigo 108 da Lei nº 14.133, de 2021, permanecendo o prazo de execução de acordo com o Plano de Trabalho Reprogramado. Processo: 23107.026375/2024-92. Rio Branco - Acre, 5 de outubro de 2025. Signatário: Margarida de Aquino Cunha, Reitora da UFAC. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.027787/2025-21. Dispensa Nº 68/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão "jovem empreendedor: Conectar & Criar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23005000943202554. , publicada no D.O.U de 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio rural, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para as unidades da UFGD (FAECA e Ladário). Novo Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MSEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Administradora (SIDEC - 04/11/2025) 154502-26350-2025NE800001 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82 diplomas no período de 04/10/2025 a 03/11/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 4- DOUT. - registros nº 634 a 645, Livro 17-MEST - registros nº 3201 a 3223, Livro 69-GRAD - registros nº 13681 a 13727. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados. Dourados, MS, 4/11/2025. Dourados, 4 de novembro de 2025. JONES DARI GOETTERT Reitor da UFGD FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.015803/2025-33. Dispensa Nº 345/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contrato que entre si celebram a universidade federal do maranhão - ufma e a fundação sousândrade, para prestar serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto "saúde, nutrição, violências e equidade ao longo do ciclo vital: o consórcio de pesquisa rps (ribeirão preto - pelotas - são luís)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 6.506.889,34. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.012280/2025-73. Dispensa Nº 351/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto procampo - apoio ao tempo comunidade do curso de licenciatura em educação do campo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 644.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 328, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 125/2025-PROGEP. 1. Centro de Ciências de Bacabal-CCBA 1.1 Coordenação do Curso de Letras AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Literaturas de Língua Portuguesa .Assistente .Stelio Rafael Azevedo de Jesus - 1º lugar Antonio Ailton Santos Silva - 2º lugar N EG R O : . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Literaturas de Língua Portuguesa .Assistente .Não houve candidatos Aprovados PCD: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Literaturas de Língua Portuguesa .Assistente .Não houve candidatos Inscritos ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1685000/2025 PROCESSO Nº 23115.032827/2025-57. Extinção do Contrato nº 292/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAIANA CRISTINA SIMIAO ARAUJO, CPF: *.243.423 -, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 16/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2025 PROCESSO SEI Nº 23108.022644/2025-12 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90027/2025, que ocorreu em 16 de outubro de 2025. O certame teve como objeto o registro de preço para contratação de empresa em que, sob demanda, prestará serviços de instalação e manutenção de cabeamento estruturado, com fornecimento de material. Informamos que o processo foi Adjudicado e Homologado ela Autoridade Competente pelo valor global de R$ 12.499.346,56 (doze milhões quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br EDILSON PEREIRA MARINS Agente de Contratação/Pregoeiro