DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 101.478,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 23/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.805,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/09/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 29/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO - MPPE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.651,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa METACONSIG Serviços de Desenvolvimento e Licenciamento de Programas Ltda., CNPJ 44.870.002/0001-07. DATA: 30/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema METACONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.279,09. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/06/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 30/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ/AP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.556,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/09/2028. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02079 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP publicado no D.O.U. de 03.11.2025, Seção 3, Página 111, onde se lê: "até 03.11.2025 às 10h30", leia-se: "até 26.11.2025 às 10h30". BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2025/31; OBJETO: Prestação de serviços de assessoria para análise e monitoramento do plano de assistência médica dos empregados da BBTS e seus dependentes; Realização do certame dia 26/11/2025 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08227.000922/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de organização de eventos a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos de difusão do Arquivo Nacional, abrangendo apoio logístico, fornecimento de materiais e mão de obra, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada GUILHERME SIQUEIRA PRATES Pregoeiro (SIDEC - 04/11/2025) 200247-00001-2025NE000099 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO de instituição(ões) financeira(s) tipo I, devidamente autorizada por entidade competente, e de instituição(ões) gestora(s) de plataforma(s) digital(is), de forma a viabilizar a operação de crédito baseada em contrato administrativo, realizada entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal AntecipaGov, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no PNCP 00489828000155-1-000744/2025. A documentação deverá ser entregue por meio do Protocolo Eletrônico, por meio do link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar- documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-da-inovacao-em-servicos-publicos. Processo Eletrônico nº 19973.007342/2025-48. À COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 61/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 08 de dezembro de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 061/2025, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrículas .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Fe i j ó / AC .Rua Hermenegildo Macambira, nº 277, Bairro 2ª Distrito .362 .Registro de Imóveis da Comarca de Fe i j ó / AC .Terreno: 1.250,00 m² .R$ 125.240,62 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 08/11/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Acre, localizada à Rua Amazonas, 115, - Bairro Cerâmica - Rio Branco/AC, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (68) 2106-7570. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Substituto AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 63/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10:00 (horário de Brasília/DF), do dia 09 de dezembro de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09:59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 063/2025, pelo qual oferta- se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrículas .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .AOS 04, Bloco D, apartamento 313 .52.944 52.863 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal .Apartamento: 74,61 m² Garagem: 12,50 m² .R$ 844.579,96 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 10/11/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à SEPN 516, conjunto D, 1º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-6642 / 6641 / 6643. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Substituto AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 62/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 15:00 (horário de Brasília-DF), do dia 08 de dezembro de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 14h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 062/2025, pelo qual oferta- se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Área Privativa .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .AOS 04, Bloco E, apartamento 416 .53.169 e 53.051 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal .Apartamento: 97,22 m² Garagem: 12,50 m² .R$ 743.849,21 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 08/11/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622 / 2696. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Substituto