DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ - COAFS, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado no valor total R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26", controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 309.072-1. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 59517.000293/2025-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0041.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIAO AGRESTE LITORAL SUL - (COPRESUL). DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIAO AGRESTE LITORAL SUL - (COPRESUL), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado no valor total R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26", controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 309.074-5. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 59517.000297/2025-01-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0042.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA FAZ MARCOALHADO I. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA FAZ MARCOALHADO I, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26" - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 309.083-1. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 59517.000296/2025-58-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0043.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A CENTRAL POTIGUAR DA AGRICULTURA - COOPAF/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bens relacionados abaixo para a COOPERATIVA CENTRAL POTIGUAR DA AGRICULTURA - COOPAF/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total R$ 519.212,00 (quinhentos e dezenove mil e duzentos e doze reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26" - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 309.084-8. b ) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20" - hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 309.075-2. c ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6m³, potência mínima de 210 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 309.095-8, Placa(s): TSP4H12. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000108/2025-41-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2025, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000108/2025-41-e. OBJETO: Aquisição, transporte e entrega de Kits de inseminação artificial com sêmen de alto padrão genético, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao programa de melhoramento genético de rebanhos na área de atuação da Codevasf no Estado do Ceará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - SRP - CODEVASF/14ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15/10/2025, seção 3, página 106 e autorizado pelo Sr. Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ªSR, conforme Resolução Regional nº 140/2025, constante à peça 105 do Processo nº 59511.000108/2025-41-e. ASSI N AT U R A : 04/11/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.771.945/0001-07, para o item 01, com proposta no valor global de R$ 850.725,00 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e cinco reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. ODILON SILVEIRA AGUIAR - Superintendente da 14ª Superintendência Regional. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59501.000362/2024-88-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15.0001.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COM E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.773.360/0001-40. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 15.0002.00/2024, por período de 12 meses, referente ao serviço de fornecimento emergencial de link dedicado de 300 mbps para a Sede da CODEVASF 15ª/SR, localizada na avenida Parnamirim, nº 295, bairro Parnamirim, cidade de Recife, estado de Pernambuco, com valor mensal de R$ 701,00 (setecentos e um reais), totalizando o valor de R$ 8.412,00 (oito mil quatrocentos e doze reais). ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e João Sousa Dutra, pela CONTRATADA. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000105/2025-61. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviços comuns contínuos de revisão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva (incluindo operação de resgate em caso de passageiro preso), com fornecimento integral de peças e componentes originais do fabricante (thyssenkrupp elevadores s/a) nos elevadores instalados no edifício da ditec/pf.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 34.260,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000809/2025-43. Inexigibilidade Nº 306/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: Aquisição de acessório atr do espectrofotômetro de infravermelho (ft-ir).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 59.763,55. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200342 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 08206.001464/2022-52. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E COMUNICAÇÃO. Contratado: 12.625.657/0001-23 - BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/12/2025 até 13/12/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licença de software - Elastic Cloud Enterprise - ECE e suporte técnico especializado de Elasticsearch, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.908.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204002167202597. Objeto: Aquisição mobiliários de salas de aula e mini auditóriopara atendimento das necessidades da DIREN-ANP/PF não contemplados na portaria de padronização.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/200340-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHRISTIANE CORREA MACHADO Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia (SIASGnet - 04/11/2025) 200340-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200338 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 08280.002708/2025-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Apostilamento contratual, conforme CCT2025,número de registro no MTE: DF000685/2025, com vigência a partir de 01/10/2025. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.172,84. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200338 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 08280.014821/2024-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual conforme CCT2025/2026, digitadores, Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, número de registro no mr: 055476/2025, com vigência a partir de 01/05/2025.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.006.956,80. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.005462/2025-98. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 33.540.682/0001-84 - REFRIGERACAO SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, para atendimento das demandas da delegacia da polícia federal em imperatriz/ma.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2030. Valor Total: R$ 187.805,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200388 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08310.001157/2021-01. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 003..-75 - DIOGO MOREIRA ALMEIDA DE CARVALHO. Objeto: Conceder reajuste de preços ao contratado DIOGO MOREIRA ALMEIDA DE CARVALHO, CPF nº 003..-75, referente ao aluguel do imóvel onde está situada a delegacia da polícia federal de caxias/ma.. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.971,93. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).