DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500085 85 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90009/2025, processo nº 59570.000060/2025-77-e, o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços - SRP, do tipo menor preço por item, referente ao Edital nº 90009/2025 da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, que tem por objeto fornecimento, transporte, carga e descarga de Plaina Niveladora Traseira e Raspadeira Agrícola - Scraper para atender demandas na área de atuação da Codevasf - 7ª/SR, no estado do Piauí, que foram consideradas vencedoras às empresas: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, para os itens 1 e 3, com o valor total de R$ 976.000,00 (novecentos e setenta e seis mil reais); e a PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ 59.632.632/0001-10, para os itens 2 e 4, com o valor total de R$ 337.893,16 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e dezesseis centavos); perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ R$1.313.893,16 (um milhão, trezentos e treze mil, oitocentos e noventa e três reais e dezesseis centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0111.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS - MA. Processo nº 59580.000644/2025-23-e. Bens avaliados no valor total de R$ 32.865,00 (trinta e dois mil e oitocentos e sessenta e cinco reais): a ) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 342.003-0. b ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.114-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 247 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 5 de setembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 5 de setembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Enoque Ferreira Mota Neto - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - SRP - UASG 195018 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59506.000002/2025-17-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de serviços de construção de espaços multiuso cobertos em diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF no estado do Tocantins, conforme termo de referência e quantitativos estimados na planilha de custos, em único item: Item 1: Construção de Espaço Multiuso Cobertos - 30 unidades de espaços com 831,66 m². Publicação do Edital nº 90002/2025: 05/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: 10ª SR da Codevasf, 10ª/SL, localizada no Prolongamento da Av. NS10, cruzamento com a Av. LO 18, Sentido Norte, Bloco B, Lot. Água Fria, Palmas - TO, CEP 77008-900, ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/10a-superintendencia-regional-palmas-to. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 25/11/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/10a-superintendencia-regional-palmas- to/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025 Em, 4 de novembro de 2025. CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971288. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195017. Convenente: MUNICIPIO DE GOIAS, CNPJ nº 02295772000123. Ajuste de contrapartida. Valor Total: R$ 134.629,28, Valor de Contrapartida: R$ 134.629,28, Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ABELARDO VAZ FILHO, CPF nº .836.301-*, Convenente: ADERSON LIBERATO GOUVEA, CPF nº .175.801-*. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000836/2025-42-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0445.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO CRISTÃ AMPARO MATERNIDADE PROTEÇÃO A INFÂNCIA (ACAMPI) - CASTELÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.083-3; no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. ASSIN AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000774/2025-79-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0412.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ, IVOLÂNDIA E CACHOEIRA DE GOIÁS - AMMOIC - MOIPORÁ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 385.434-3; no valor total de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000792/2025-51-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0474.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) CAMINHÃO BASCULANTE, tombamento(s): 385.478-3; Placa: TFY1I53; no valor total de R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. ASSIN AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000849/2025-11-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0472.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de NIQUELÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) MOTONIVELADORA, tombamento(s): 402.588-3; no valor total de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000818/2025-61-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0455.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTA ROSA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 385.432-9; no valor total de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000850/2025-46-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0473.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SILVÂNIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) MOTONIVELADORA, tombamento(s): 402.589-0; no valor total de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000438/2025-26-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0187.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SILVÂNIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) ESCAVADEIRA, tombamento(s): 351.193-4; no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001744/2025-10 ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0035.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA - MJ VARIEDADES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.549.778/0001-79. OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº0.0035.00/2025, que tem por objeto o fornecimento de 05 (cinco) máquinas de fabricar gelo tipo escama, com capacidade de produção para 1.200kg/dia construída em aço inoxidável, voltagem mínima 220v, monofásico/trifásico, potência mínima 4000-6300w, item 9 do Edital SRP nº 90043/2024 - da 11ª Superintendência Regional da Codevasf no Amapá. Fica por esse instrumento prorrogado os prazos de execução e de vigência do Contrato nº º 0.0035.00/2025, passando o prazo de execução para 17/12/2025 e de vigência para 20/04/2026.. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, Márcio Adalberto de Andrade , Superintendente Regional da 11ª/SR - e pela Contratada, Samila Santos de Carvalho. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 59517.000286/2025-12-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0034.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CARPINA E VARZEA DA CARREIRA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇ ÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CARPINA E VARZEA DA CARREIRA, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26", controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 309.067-3. DATA DA ASSINATURA: 03/11/202 5 . L EO N L E N E DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 59517.000287/2025-67-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0035.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS BENEF. PROJETO ASSENTAMENTO REF. AGRARIA MARCOS FREIRE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIACAO DOS BENEF. PROJETO ASSENTAMENTO REF AGRARIA MARCOS FREIRE, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado no valor total R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26", controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 309.068-0. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 59517.000289/2025-56-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0037.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CACIMBA DE BAIXO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CACIMBA DE BAIXO, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado no valor total R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26", controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 309.070-7. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 59517.000289/2025-56-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0038.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CACIMBA DE BAIXO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CACIMBA DE BAIXO, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado no valor total R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26", controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 309.070-7. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.