DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001021/2025-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0376.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DE UMBURANA - ACUB, inscrito no CNPJ/MF 13.791.529/0001-12; Objeto: Pulverizador agrícola; Valor total R$ 7.875,00; DATA: 22/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Aparecida Silva dos Santos Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001023/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0418.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COLÔNIA NOVA, inscrito no CNPJ/MF 17.342.092/0001-90; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DATA: 22/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Rodrigo dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001025/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0400.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CORDEIROS, inscrito no CNPJ/MF 08.018.057/0001-20; Objeto: Kit de Irrigação e Reservatórios para água; Valor total R$ 1.638,14; DATA: 13/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Conceição Aparecida Alves Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001051/2025-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0377.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DE UMBURANA - ACUB, inscrito no CNPJ/MF 13.791.529/0001-12; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 8.120,00; DATA: 22/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Aparecida Silva dos Santos Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001123/2025-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0534.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DA FAZENDA MORRINHOS, inscrito no CNPJ/MF 16.423.063/0001-90; Objeto: Kit de Irrigação; Valor total R$ 10.000,00; DAT A : 14/10/2025. Assinam: Renato do Rosário Bittencourt Lopes - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria de Lourdes Teixeira Cardoso - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001140/2025-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0481.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS PRODUTORES RURAIS DE MUCAMBO, inscrito no CNPJ/MF 02.375.661/0001-27; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 116.277,50; DATA: 15/10/2025. Assinam: Renato do Rosário Bittencourt Lopes - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Woquiton Cardoso Neto - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001144/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0373.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS, inscrito no CNPJ/MF 13.654.413/0001-31; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 20.522,70; DATA: 22/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Weube Febronio dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001156/2025-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0482.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO UMBUZEIRO E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 63.177.349/0001-13; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.950,00; DATA: 26/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Angela Araujo Brito - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 OBJETO: Ficam revogados os atos de Adjudicação e Homologação referentes ao Item 1, do Pregão SRP n° 90011/2025, em que foi declarada como empresa vencedora a METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, sob CNPJ: 31.262.616/0001-64, conforme razões constantes no processo n.º 59530.002008/2024-41-e. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Munck e Trucado Basculante para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. Petrolina, 3 de novembro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.002007/2021-34. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.245.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31/10/2025, firmado entre a CODEVASF e a VERSA Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, que tem por objeto a execução de serviços de engenharia para construção de 01 (uma) unidade de espaço multievento no município de Nossa Senhora das Dores/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Em, 29 de Outubro de 2025. LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente Substituto 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 59560.001886/2025-72 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 e nº 6.0014.00/2025, celebrado pela Codevasf com o Banco do Brasil S.A. Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 00.000.000/0001-91. OBJETO: Regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO: Prazo de vigência de 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis sucessivamente por até 10 anos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.000353/2025-73-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.000353/2025-73-e. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços comum de engenharia para construção de pátios múltiplos usos, dos tipos com e sem cobertura, em municípios diversos inseridos sob a área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90002/2025. FUNDAMENTO: Leis nº 14.133/2021 e 13.303/16, Decreto nº 11.462/23. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de novembro de 2025, seção 3, página(s) 119 e homologado pela Resolução nº 1297/2025 da Diretoria Executiva de 30 de outubro de 2025. ASSINATURA: 04/11/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 22.491.677/0001-02 no valor global de R$ 9.847.792,80 para o item 01; REICH ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 22.938.566/0001-00 no valor global de R$ 31.367.387,04 para o item 02. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000377/2025-11-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e caminhões para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR, a serem entregues no município de Teresina - PI, distribuídos em 4 (quatro) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90005/2025-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 04/11/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0002-26, 4, 5, R$ 452.000,00. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000784/2022-78-e. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0236.00/2022. CONTRATANTE: CODE V A S F, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: GAID CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 06.352.754/0001-97, com sede na RUA R DO LOTEAMENTO CIDADE VERDE, 141 - Q-04 - SÃO BENTO, Fortaleza -Ceará. OBJETO: Aditar o Contrato nº 7.0236.00/2022, cujo objeto é execução de obras e serviços de engenharia relativos à implantação de adutora de Curimatá - 1ª etapa no munícipio de Curimatá, no Estado do Piauí, no valor inicial de R$ 23.404.719,98 (vinte e três milhões, quatrocentos e quatro mil, setecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), visando: I - À prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 06/02/2026, passando seu vencimento para 06/06/2026; II - À prorrogação do prazo de execução do objeto por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 08/11/2025, passando seu vencimento para 08/03/2026. III - Aprovar o novo cronograma físico-financeiro apenso à peça 401 do processo nº 59570.000784/2022-78. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no contrato firmado, desde que não colidam com as do presente aditamento TERMO ADITIVO: 7.0236.04/2022. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 18.544.2221.14VI.0022 -Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí, sob a gestão da 7ª superintendência Regional da CODEVASF, saldo disponível nas notas de empenho 2024NE570073 e 2024NE570487. Dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 96%. F U N DA M E N T O LEGAL: Art. 153, §, I e II do RILC. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 7ª SR, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, e pela contratada, o Sr. JOSE AROLDO ALVES. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001049/2025-24-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0315.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Colônia Sindical de Pescadores z-12, CNPJ: 12.175.766/0001-96, com sede em av. Cesário Marinho 242, Centro, Luzilândia - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Aerador - chafariz, Potência 1.0 CV, Consumo 0,75 KW/H; Voltagem 127/220 volts, Tombamento(s): 370.753-7, 1 (um) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, cobertura/capota em lona poliéster, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas. Tombamento(s): 371.469-6, 1 (um) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros. Tombamento(s): 371.505-1, 1 (um) Aquisição de berçários/bolsão (item 9 do SRP 11/2023 - 7ª SR), 1 (um) Bobina de lona Dupla Face Item 6 e 7 do PE 11/2023 7ª SR, 5 (cinco) Tanques rede (ITENS 24 E 25 DO SRP 11/2023 - 7ª SR) PARA APOIO AS AÇÕES DE AQUICULTURA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA 7ª SR, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 30.858,85. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Domingos Araújo Monteiro Filho, *.789.483-, Presidente.