DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alessandra Cristina Rossini - Diretora da Área de Irrigação e Operações - AI - Codevasf. DATA: 03.11.2025. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001184/2025-84-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0080.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a A R SILVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.982.980/0001-69. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em bloquetes em vias do Município de Josenópolis/MG. VALOR: R$ 1.302.000,00. Prazo: 210 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Adilson Romualdo da Silva. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 59510.003747/2023-15 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 1.1148.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a empresa DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVI ÇO S DE EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.381.430/0001-54. OBJETO: Rescisão Unilateral do contrato nº 1.1148.00/2023, cujo objeto é Execução de obras de pavimentação com piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquete) no município de Espinosa. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002203/2025-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0769.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MACAÚBAS PALMITO, CNPJ nº 04.082.380/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 138.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANESSA LUZIA DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Resolução nº 1240 de 22 de outubro de 2025, da Diretoria Executiva, constante do processo nº 59520.001264/2023-59-e, peça 100, a aplicação de sanção e penalidade, motivadas pelo inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.538.00/2020. Multa de R$ 238.268,44 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme a cláusula 12 do contrato, à Empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.096.631/0001-56. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE PENALIDADE A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Resolução nº 1320 de 30 de outubro de 2025, da Diretoria Executiva, constante do processo nº 59520.001265/2023-01-e, peça 102, a aplicação de sanção e penalidade, motivadas pelo inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.539.00/2020. Multa no valor de R$ 69.112,00 (sessenta e nove mil, cento e doze reais) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme a cláusula 12 do contrato, à Empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.096.631/0001-56. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE PENALIDADE A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Resolução nº 1245 de 22 de outubro de 2025, da Diretoria Executiva, constante do processo nº 59520.001261/2023-15-e, peça 105, a aplicação de sanção e penalidade, motivadas pelo inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.541.00/2020. Multa no valor de R$ 21.072,09 (vinte e um mil, setenta e dois reais e nove centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme a cláusula 12 do contrato, à Empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.096.631/0001-56. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE PENALIDADE A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Resolução nº 1253 de 22 de outubro de 2025, da Diretoria Executiva, constante do processo nº 59520.001266/2023-48-e, peça 102, a aplicação de sanção e penalidade, motivadas pelo inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.543.00/2020. Multa no valor de 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme a cláusula 10 do contrato, à Empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.096.631/0001-56. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE PENALIDADE A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Resolução nº 1260 de 22 de outubro de 2025, da Diretoria Executiva, constante do processo nº 59520.001267/2023-92-e, peça 103, a aplicação de sanção e penalidade, motivadas pelo inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.544.00/2020. Multa no valor de R$ 31.750,00 (trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme a cláusula 12 do contrato, à Empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.096.631/0001-56. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE PENALIDADE A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Resolução nº 1239 de 22 de outubro de 2025, da Diretoria Executiva, constante do processo nº 59520.001268/2023-37-e, peça 104, a aplicação de sanção e penalidade, motivadas pelo inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.547.00/2020. Multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme a cláusula 12 do contrato, à Empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.096.631/0001-56. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE PENALIDADE A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Resolução nº 1246 de 22 de outubro de 2025, da Diretoria Executiva, constante do processo nº 59520.001262/2023-60-e, peça 101, a aplicação de sanção e penalidade, motivadas pelo inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.549.00/2020. Multa de R$ 3.412,32 (três mil, quatrocentos e doze reais e trinta e dois centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme a cláusula 12 do contrato, à Empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.096.631/0001-56. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE PENALIDADE A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Resolução nº 1243 de 22 de outubro de 2025, da Diretoria Executiva, constante do processo nº 59520.001263/2023-12-e, peça 103, a aplicação de sanção e penalidade, motivadas pelo inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.552.00/2020. Multa de R$ 21.031,68 (vinte e um mil, trinta e um reais e sessenta e oito centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme a cláusula 12 do contrato, à Empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.096.631/0001-56. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000362/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0124.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE FORMOSO - ASPPIF, inscrito no CNPJ/MF 13.245.592/0001-53; Objeto: Motores Elétricos Trifásico; Valor total R$ 406.340,00; DATA: 09/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Afranio Alvares de Oliveira Queiroz - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000440/2025-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0254.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE CAPIM GROSSO, GAMELEIRA, BARREIRO DO CEDRO E LAGOA DANTA, inscrito no CNPJ/MF 16.430.316/0001-53; Objeto: Colhedora/ensiladeira de forragem; Valor total R$ 28.080,00; DATA: 25/06/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Josué Martins Rosa - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000615/2025-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0189.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE ESPRAIADO E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, inscrito no CNPJ/MF 07.105.317/0001-31; Objeto: Tanque resfriador de leite; Valor total R$ 10.775,00; DATA: 19/05/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jakson Lucas da Silva Cardoso - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000788/2025-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0411.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CAETANOS, inscrito no CNPJ/MF 16.418.717/0001-98; Objeto: Carretas agrícolas; Valor total R$ 28.000,00; DATA: 01/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edas Justino dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000789/2025-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0417.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CAETANOS, inscrito no CNPJ/MF 16.418.717/0001-98; Objeto: Carreta tanque; Valor total R$ 23.250,00; DATA: 01/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edas Justino dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000862/2025-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0454.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DO BARRA DE SÃO JOSÉ, TIRIRICA, ANIS E BREJÃO, inscrito no CNPJ/MF 45.958.969/0001-08; Objeto: Kits de Irrigação; Valor total R$ 81.907,00; DAT A : 18/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zilda Souza Reis - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000996/2025-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0556.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE TREMEDAL, inscrito no CNPJ/MF 14.243.463/0001- 99; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 22/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e José Carlos Vieira Bahia - Representante legal da Donatária.