DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.000,00 Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104 2025 Processo nº 48086.006280/2025-50 Objeto: Aquisição de motor de popa para propulsão de pequenas embarcações, utilizadas para medições de descarga líquida e sólida no projeto de operação da RHN - Rede Hidrometeorológica Nacional, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre (SUREG-PA) da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Ed i t a l . Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 05/11/2025 Publicação PNCP: 05/11/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10:00 no site www.gov.br/compras. YURI LEONARDO DA SILVA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.006813/2025-01. Pregão Nº 90063/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de subscrição de licenciamento por assinatura de 3(três) anos para uso do software de projetos autodesk civil 3d com foco no desenvolvimento, análise e documentação de projetos de infraestrutura, com capacidade para a metodologia bim (building information modeling) para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2028. Valor Total: R$ 34.490,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F 911312025 Fornecimento de Sistema para detecção de presença humana, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91131-2025 Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452973 Objeto Serviço de movimentação de cargas com a utilização de guindaste offshore. Abertura das propostas: 27/11/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528498 Objeto: Aquisição de Chave de Nível por Contrato Global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 19/11/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528909 Objeto: Aquisição de Ar-condicionado por Contrato Global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 19/11/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 970414. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA FABRICA DE ESPERANCA, CNPJ nº 23691688000107. solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Projeto Fabricando Sonhos: Projeto de Corte e Costura, celebrado por meio do Termo de Fomento n° 970414/2024 com o Ministério das Mulheres. Dilatação. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/10/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: PAULO MARTINS NETO, CPF nº .720.522-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 890961. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. Prorrogao de Vigncia do Convnio. Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/10/2025 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: EUTALIA BARBOSA RODRIGUES, CPF nº .951.701-, Convenente: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA, CPF nº *.448.523-. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Nº Processo: 00350.005336/2024-74. Objeto: Contratação de Empresas Prestadoras de Serviços de Comunicação Digital. Valor Estimado: 9.996.896,22 (nove milhões, novecentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) Entrega das Propostas: dia 29/12/2025 as 10:30 horas na primeira sessão pública. Maiores informações no site: www.gov.br/compras, no sítio do MPA: https://www.gov.br/mpa/pt-br e/ou no e-mail: [email protected]. ELIZANGELA JAINES SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 956450/2024 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.° 956450/2024. Processo n.º 00350.003156/2024-58. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pirambu, CNPJ/MF nº 16.220.543/0001-54. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 956450/2024, até a data de 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatário Concedente: Natália Gonçalves Ramos Marques - Secretária Nacional de Pesca Artesanal Substituta. Signatário Convenente/OSC: Valdir Gonçalves Garcia - Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pirambu. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 975465/2025 Processo n.º 00350.005971/2025-32. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civi: Associação de Desenvolvimento Sustentável dos Pescadores e Aquicultores do município de Maruim/SE, CNPJ/MF 46.850.535/0001-52. Objeto: Promover o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da pesca artesanal e da mariscagem no município de Maruim/SE. Data da Assinatura: 03/11/2025. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 11 (onze) meses a partir da data de sua assinatura.Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal.Signatário OSC: Maria Vilma Santos Gomes Melo - Presidente. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O EDITAL Nº 3/2025 CO M U N I C A D O A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO torna pública a prorrogação do prazo de inscrições das iniciativas que concorrerão ao 1º Prêmio SEAID Antônio Sabino: Iniciativas Transformadoras para a Sustentabilidade Ambiental e Climática, observadas as disposições constantes no Edital Nº 2/2025, cujo extrato foi publicado na página 130 da Seção 3 do Diário Oficial da União nº 195, de segunda-feira, 13 de outubro de 2025. Os interessados deverão realizar a inscrição até 23h59 do dia 23/11/2025, considerando-se como extemporânea e sem validade qualquer inscrição feita fora desse período. O inteiro teor do Edital encontra-se em: https://www.gov.br/planejamento/ pt-br/assuntos/assuntos-internacionais-e-desenvolvimento/premio-seaid Brasília, 3 de novembro de 2025. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 114601 Nº Processo: 03603000011202555. Objeto: Aquisição de 43 (quarenta e três) unidades de servidores de rack para atendimento a projetos e convênios com garantia estendida de 60 (sessenta) meses e suporte. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 601 - c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90012- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 114629-11301-2025NE800001