DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sustentação do parque de Tecnologia da Informação e Comunicação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em infraestrutura de nuvem privada (ou híbrida) de redes, em três níveis conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO XAVIER DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações (SIASGnet - 04/11/2025) 682010-68201-2025NE000052 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 174/25-58. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/18.2025 de 04/11/2025, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a PORT MASTER OPERADOR PORTUÁRIO LTDA. Objeto: Arrendamento, em caráter temporário, de área e infraestrutura públicas que compreendem o local denominado SSZ 39, localizadas no Porto Organizado de Santos, no Estado de São Paulo, destinada ao atendimento e armazenagem de granéis sólidos vegetais. Prazo: até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Data de Assunção, ou até a assunção da área em questão pelo arrendatário de longo prazo vencedor do certame da área denominada TECON SANTOS 10. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2520ª Reunião Ordinária, realizada em 09/04/2025. Signatários: pela APS: Srs. Anderson Pomini e Gustavo Salvador Pereira, Presidente e Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação e pela Arrendatária Transitória: Sr. Renato Rodrigues Grecco, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 154/25-41. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/17.2025 de 31/10/2025, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a RELIANCE AGENCIAMENTO E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. Objeto: Arrendamento, em caráter temporário, de área e infraestrutura públicas que compreendem o local denominado SSZ 35.2, localizadas no Porto Organizado de Santos, no Estado de São Paulo, destinada especialmente à movimentação e armazenagem portuária de carga geral. Prazo: até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Data de Assunção, ou até a assunção da área em questão pelo arrendatário de longo prazo vencedor do certame da área denominada TECON SANTOS 10. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2520ª Reunião Ordinária, realizada em 09/04/2025. Signatários: pela APS: Srs. Anderson Pomini e Gustavo Salvador Pereira, Presidente e Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação e pela Arrendatária Transitória: Sr. Edmar de Oliveira Monteiro, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Digital: 438/25-28 - RLE (SRP) Nº 58/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 038/2025, datada de 31/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e R&D COMERCIAL LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, sob demanda, de fragmentadoras profissionais para Autoridade Portuária de Santos S.A. Valor Total Registrado: R$ 111.996,00 (cento e onze mil e novecentos e noventa e seis reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Douglas Vargas Mombach, Sócio-Diretor da Contratada. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do item 14.1 do Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas no Edital nº 01/2024, publicado na seção 3, página 103, da 58ª edição, do Diário Oficial da União, de 25/03/2024, CONVOCA, para apresentação dos documentos exigidos no Edital de Abertura e realização de Exames Médicos Admissionais, na data discriminada, às 8 horas, os seguintes candidatos: CARGO: Guarda Portuário Ampla Concorrência Classificação NOME DAT A 62 CAIO RIBEIRO SILVA 10/11/2025 DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO Dias: 10 de novembro de 2025 às 8 horas. Local: Setor de Medicina e Segurança do Trabalho/GEASO da Autoridade Portuária de Santos. Endereço: Rua Rodrigo Silva, nº 17 - Macuco - Santos/SP. Será considerado desistente o candidato que não estiver apto para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente Convocação, incluído nesse prazo a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), fornecido pela Autoridade Portuária de Santos, conforme estabelece o subitem 13.7 do Edital de Abertura. Santos, 4 de novembro de 2025. HÉLIO JOÃO JÚNIOR Superintendente AVISO DE RETIFICAÇÃO RLE ELETRÔNICO nº 69/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1080660. Comunicamos que, no Aviso de Suspensão publicado no D.O.U Nº 209-A de 03/11/2025, Seção 3, pág. 3, ONDE SE LÊ: "...até que o tema seja devidamente esclarecido e que os elementos obtidos permitam a tomada de decisão efetiva...", LEIA-SE: "...e a comunicação expedida pela Secretária Nacional de Portos, a qual solicita início do processo transitório entre a APS e a CODEBA...". MARCOS CASTRO ALVES Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 163-PS/2025/0001 Contratada: Multiface Serviços e Produções Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Região Sudeste, para o Aeroporto de Guarujá/SP (SBST) - ARP 021/ADCO/MNSC/2025. Valor Global: R$ 22.579,22. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54-EG/2025/0210 1º TA Nº 0054-EG/2025/0210 ao TC Nº 0129-EG/2024/0210. Contratada: São Paulo Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo de R$ 640.632,57 e prorrogação de 103 dias à vigência contratual, alterando o valor global para R$ 25.640.632,57 e o prazo de vigência para 30/05/2026. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175217 Eduardo Gonzaga da Silva. Diretor de Operações e Serviços Técnicos DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 101/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00297. Obj.: 08 (OITO) inscrições no 10º CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS, na modalidade presencial. Contratada CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. Valor global: R$ 37.520,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 31/10/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 102/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00298. Obj.: 02 (duas) inscrições no CURSO - CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO E SEM PROBLEMA, na modalidade presencial. Contratada INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA. Valor global: R$ 7.994,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 03/11/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000889/2022-43. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 001/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, CNPJ n° 69.034.668/0001-56. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 07/10/2025. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto as prorrogações da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 001/2023 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/12/2025. VALOR: R$ 6.832.066,34 (seis milhões, oitocentos e trinta e dois mil, sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. SIG N AT Á R I O S : ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da CODEBA); GIOVANA VIEIRA ALVES (Diretora de Mercado Público). EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000754/2022-88. ESPÉCIE: APOSTILA 001/2025 AO CONTRATO 036/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ N° 03.795.086/0020-47. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 07/10/2025. OBJETO: Aplicar reajuste de 5,477190 % (acumulado março 2025/ mês base da proposta: março) sobre o custo de R$ 1.256.472,14 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), com base no Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), perfazendo uma estimativa de aumento de R$ 68.819,37 (Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Dezenove Reais e Trinta e Sete Centavos).VALOR: R$1.325.291,51 (Um Milhão, Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Um Centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: LEANDRO SÉRGIO PO N T ES GAUDENZI, LEONARDO FALCÃO DE CASTRO (Diretor e Gerente da CODEBA). COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 50902.00184/2025-13 02 (segundo) Termo Aditivo de Prazo e Preço ao Contrato n° 021/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: VIVERSEG Soluções Ambientais Ltda; inscrita no CNPJ sob o n° 33.617.436/0001-83; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos comuns gerados no Porto de Maceió; Prazo:12 (doze) meses, a partir de 11.10.2025; valor anual R$ 212.451,60 (duzentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos); Data da Assinatura: 10.10.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Willian Ferreira da Hora Júnior - Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO APMC N° 50902.001616/2025-79 01 (primeiro) Termo de apostilamento ao Contrato n° 020/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: Azimute Consultoria e Informática Ltda -EIRELI; inscrita no CNPJ sob o n° 02.527.738/0001-37; Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte técnico a Administração do porto de Maceió,