DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 50902.001850/2025-04; terceiro Termo Aditivo de Prazo e Preço ao Contrato nº 019/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: GERATRIX Construções e Serviços de Instalações Ltda; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações pertencente a Administração do Porto de Maceió; com reajuste pelo INPC passando valor global de R$ 564.445,16 para 592.973,80 ( quinhentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos); prazo por mais 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 16.10.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Caio Cesar Melo Lyra - Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 194004 Número do Contrato: 66/2020. Nº Processo: 08760.000596/2019-76. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 21.361.698/0001- 40 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 66/2020, firmado em 01/04/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.070,99. Valor do Apostilamento: R$ 18.144,96. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2025 - UASG 194047 Nº Processo: 08128.000521/2025-07. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 80.667.280/0001-25 - DESPACHANTE MARCELINO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de despachante para regularização dos veículos pertencentes à frota da coordenação regional do litoral sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2028. Valor Total: R$ 60.680,16. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 194068 Número do Contrato: 87/2018. Nº Processo: 08067.000070/2018-32. Dispensa. Nº 23/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: NEUSETE DA SILVA LEITE. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 087/2018, conforme previsto na Cláusula Oitava - Da Vigência e Da Prorrogação - do Contrato Original, e nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245, de 1991. Esta prorrogação terá início em 28/11/2025 e término em 28/11/2026. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.571,80. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Olga Guimaraes da Silva (NB: 7129656400, CPF: 044*70, Protocolo: 441370589); Higino Pereira dos Santos (NB: 0840391650, CPF: 35178, Protocolo: 926147258); Leonardo Silva Rodrigues (NB: 5427847568, CPF: 07819, Protocolo: 1332820557); Benedita Lucia da Costa (NB: 1307242127, CPF: 79204, Protocolo: 1928662413); Adilson Marques de Sousa (NB: 1800551727, CPF: 25849, Protocolo: 1661880429); Jose Luis Ferreira (NB: 1070834928, CPF: 19004); Jose Ferreira Borba (NB: 0789899965, CPF: 16915); Esperidiao Arcanjo da Silva (NB: 7033944625, CPF: 48391, Protocolo: 1958531130); Pricila Souza Oliveira (NB: 7027607566, CPF: 12563, Protocolo: 129532754); Edina Mourao dos Santos (NB: 5513486241, CPF: 13538, Protocolo: 401009665); Carlos Fabiano Procopio Lemes (NB: 1694972426, CPF: 30377, Protocolo: 1694972426); Elenita Lopes Ribeiro (NB: 7142515857, CPF: 14297, Protocolo: 2063575608); Joao Ermelino da Silva (NB: 5386908797, CPF: 27434); Genilda Batista da Silva dos Santos (NB: 1731096922, CPF: 76120, Protocolo: 869133444); Maria de Lourdes Paiva (NB: 1119902476, CPF: 08610, Protocolo: 807066204); Antonio da Silva Menezes (NB: 5336368500, CPF: 08844, Protocolo: 1293638105); Natali dos Santos (NB: 2015049163, CPF: 08390, Protocolo: 613049440); Germana Maria Tavares (NB: 2052301326, CPF: 09771, Protocolo: 1159044107); Niara Maria dos Santos (NB: 2022553203, CPF: 10285, Protocolo: 412741658); Meire Luziane da Silva (NB: 5320529640, CPF: 68268, Protocolo: 1433561774); Orisvaldo Alves da Silveira (NB: 5388609398, CPF: 50053, Protocolo: 1979556440); Elias Alves (NB: 1043772305, CPF: 19920, Protocolo: 2136640982); Maria Jessica Silva de Azevedo (NB: 2063588842, CPF: 12370, Protocolo: 465122811); Jose Marculino Lopes (NB: 5312464224, CPF: 81791, Protocolo: 1723843540); Maria Oliveira de Franca (NB: 1573012928, CPF: 34304, Protocolo: 1546709173); Tatiana Xavier da Silva (NB: 5496476212, CPF: 09832, Protocolo: 173618788); Jefferson Silva de Oliveira (NB: 1137361643, CPF: 12620, Protocolo: 1337888795, Representante Legal: Debora Gleidy da Silva Ferreira, CPF 00405); Ivanir Alves da Silva (NB: 5251326110, CPF: 03706, Protocolo: 1115108906); Ellen Mara Ramos (NB: 1137946587, CPF: 11923, Protocolo: 130346074, Representante Legal: Mariza Ramos, CPF 89004); Maria Geania de Araujo Medeiros (NB: 5319260748, CPF: 25948, Protocolo: 1337503668); Maria Jose da Silva Felix (NB: 2052304953, CPF: 13831, Protocolo: 345447647); Ana Claudia da Silva (NB: 1997784286, CPF: 70260, Protocolo: 1233007421); Jose Emiliano da Silva (NB: 1879175743, CPF: 91172, Protocolo: 1753988785); Ivanete Nascimento da Silva (NB: 2049679240, CPF: 08764, Protocolo: 618745466); Marcelo Bispo da Silva (NB: 1051759940, CPF: 73868, Protocolo: 566870372, Representante Legal: Veridiana Pedroso da Silva, CPF 00000); Jussara Viana da Silva (NB: 1102708973, CPF: 19620, Protocolo: 434471771); Josefa Tereza da Silva (NB: 1009073319, CPF: 76734, Protocolo: 1271256880); Leonardo da Silva Moitinho (NB: 1059322851, CPF: 99020, Protocolo: 659337681, Representante Legal: Maria Raimunda Alves da Silva, CPF 27020); Luciana Franca dos Santos (NB: 2071669643, CPF: 06736, Protocolo: 1507278518); Gerlane Soares da Silva (NB: 2034748284, CPF: 71769, Protocolo: 1905346556); Nathalia Cibeli Silva Santos (NB: 2015046903, CPF: 71837, Protocolo: 1011117478); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Lucimar Gomes de Almeida (NB: 1106651437, CPF: 00000, Protocolo: 1418798048, Representante Legal: Geraldo de Almeida Costa, CPF 00000); Auxiliadora Silva de Freitas (NB: 1719812001, CPF: 83953, Protocolo: 870969214); Daniel dos Santos Teixeira (NB: 1022932508, CPF: 07897, Protocolo: 1499877739, Representante Legal: Osmar Teixeira, CPF 806***04); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente do Instituto DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2024 Nº Processo: 35014.483102/2023-89. Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratados: BANCO CREFISA, CNPJ/MF 61.033.106/0001- 86, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, CNPJ/MF 17.184.037/0001-10; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ/MF 92.702.067/0001-96; BANCO MASTER, CNPJ/MF 33.923.798/0001-00; BANCO COOPERATIVO SICREDI, CNPJ/MF 01.181.521/0001-55; BANCO PAN, CNPJ/MF 59.285.411/0001-13; BANCO BMG, CNPJ/MF 61.186.680/0001-74; BANCO C6 S.A, CNPJ/MF 31.872.495/0001-72; BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ/MF 00.000.000/0001- 91; BANCO BANESTES S.A, CNPJ/MF 28.127.603/0001-78; BANCO COOPERATIVO SICO O B S.A, CNPJ/MF 02.038.232/0001-64; BANCO PARANÁ BANCO S/A, CNPJ/MF 14.388.334/0001-99; BANCO BRB BANCO DE BRASILIA S/A , CNPJ/MF 00.000.208/0001-00; BANCO BANCO SEMEAR S.A, CNPJ/MF 200.795.423/0001-45; BANCO DAYCOVAL, CNPJ/MF 62.232.889/0001-90; BANCO DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ/MF 13.009.717/0001-46; BANCO SAFRA, CNPJ/MF 58.160.789/0001-28; BANCO INTER S.A, CNPJ/MF 00.416.968/0001-01; BANCO AGIBANK, CNPJ/MF 10.664.513/0001-50; BANCO SANTANDER, CNPJ/MF 90.400.888/0001-42; BANCO PINE, CNPJ/MF 62.144.175/0001-20; BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04; BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A, CNPJ/MF 60.701.190/0001-04; BANCO BRADESCO S.A, CNPJ/MF 60.746.948/0001-12. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste das tarifas, a partir de 01/10/2025, no percentual de 5,17227%, sobre os valores inicialmente contratado, referente ao período de 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: Sem ônus para o INSS. MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA. Diretora de Orçamento, Finanças e Logística /INSS. Data da assinatura: 04/11/2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 35014.291614/2020-78. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O reajuste de preços, d.o contrato nº 26/2021, correspondente ao percentual de 3,16%, a contar de junho/2023; 4,23%, a contar de junho/2024 e 5,35% a contar de junho/2025.. Vigência: 02/09/2021 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.476,30. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 146/2023. Nº Processo: 35014.343236/2023-68. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação dos serviços de desinsetização, descupinização, desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do inss vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a fim de atender às necessidades da gerência executiva em palmas/to e unidades vinculadas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma das cláusulas segunda (prorrogação) e sexta (reajuste) do contrato nº 146/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.971,90. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 35014.083830/2024-75. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato nº 13/2024, celebrado com a empresa moraes & santos servicos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 13.912.590/0001-70, cujo objeto central é a prestação do serviço continuado de transporte com fornecimento de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados na categoria, para o transporte de pessoal/servidores a serviço do inss e bens pertencentes à autarquia, visando atender às demandas da gerência executiva de porto velho e unidades a ela vinculadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 14/10/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.725,36. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços de desinsetização, descupinização, desratização e combate à escorpiões, para atendimento das demandas das Gerências Executivas do INSS em Belém/PA, Marabá/PA, Santarém/PA, Cuiabá/MT, Distrito Federal/DF, Macapá/AP, Manaus/AM e Anápolis/GO, bem como de todas as suas Unidades vinculadas. ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS Coordenador de Gestao de Orçamento, Finanças e Logistica (SIDEC - 04/11/2025) 512006-57202-2025NE800009