DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 03/11/2025 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.822.292,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 16.970.999/0001-31, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 04/11/2025 a 04/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 5.7, 8.9 e 20 referentes ao Pregão Eletrônico 157/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela D I R EÇ ÃO do INTO no Despacho SEI nº 0046200422 no processo administrativo nº 25057.014592/2018-50. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO Diretor AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.978.528/0001-89, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 04/11/2025 a 04/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subitem 8.6, referente ao Pregão Eletrônico 46/2023, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela DIREÇÃO do INTO no Despacho SEI nº 0050617755 no processo administrativo nº 25057.006415/2023-67. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO Diretor SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 418, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leonidas Heringer Fernandes, inscrito no CPF nº 079..-12, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofício n.o 3717/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 9144/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1274/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.026223/2024-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 419, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Roberto Mendes Cavalleiro de Macedo Filho, inscrito no CPF nº 519..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7643/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2362/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.136316/2021-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 424, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Chefe da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devoluções de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Alberto Barbosa, inscrito no CPF: 830..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11570/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2185/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.142887/2021-76, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 427, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 O Chefe da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Karan Simão Martins, inscrito no CPF nº 582..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 895/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 318/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.149823/2023-68, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000332/2025-74. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES . Contratado: 37.861.953/0001-54 - SM SERVICOS DE GESTAO A SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de serviços contínuos de prestação de técnico de suprimento i e técnico suprimento ii para atender as necessidades do dsei alto rio solimões. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 429.248,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257032 Nº Processo: 250430002312024 2. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais em ônibus convencional, para Servidores e Colaboradores em serviço do DSEI/BA e, pacientes indígenas em tratamento de saúde e seus respectivos acompanhantes, compreendendo, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagem e reembolso de passagem terrestre, a serem executados com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 02 (dois) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para APENAS PARA O ITEM 1. O Item 2 item deve permanecer INALTERADO durante todo o certame tanto na proposta como na fase de lances. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/11/2025) 257032-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257038 Nº Processo: 25052001271202483. Objeto: Contratação de empresa para realizar prestação de serviços continuados de apoio administrativo, mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do DSEI Kaiapó/MT, nas condições, exigências e quantidades estabelecidas no instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, Nº 626, Setor Sul, Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELBE JOSE DIAS Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 257038-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 257051 Nº Processo: 25000.188783/2021-16. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo do cumprimento do acordado em contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000421/2025. Objeto: Aquisição de materiais permanentes odontológicos e materiais médico-hospitalares, incluindo instalação, montagem, testes de funcionamento dos equipamentos, fornecimento de manuais técnicos e certificados de garantia, bem como treinamento técnico-operacional dos profissionais de saúde para correta utilização e conservação dos equipamentos, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, com base na Lei nº 14.133/2021.. Total de Itens Licitados: 231. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE Coordenador Distrital Dsei Litoral Sul (SIASGnet - 04/11/2025) 257048-25000-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001671202478. Objeto: Reaproveitamento de processo licitatório visando à aquisição de materiais de consumo a serem utilizados na execução das ações de monitoramento e controle da qualidade da água dos sistemas e soluções alternativas de abastecimento em operação nas aldeias indígenas na abrangência do DSEI/MA, durante 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/ edital/257034-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 257034-00001-2024NE800060