DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500108 108 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048002403202453. Objeto: Aquisição de Bombas Submersas para captação de água de poços tubulares profundos, visando atender às necessidades das aldeias pertencentes às áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul - DSEI/MS. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 257036-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257029 Nº Processo: 25039.000256/2023-13. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SO L I M O ES . Contratado: 42.564.045/0001-39 - NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuo de carpinteiro, pedreiro e sondador, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para suprir a demanda do DSEI-MRSA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 392.255,40. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000202202510. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo GLP recarga de 13 kg e Peças / Acessórios eletrodomésticos, tipo conjunto registro e mangueira de gás de cozinha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 257029-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000680202534. Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5- 90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do Selog Dsei/pvh (SIASGnet - 04/11/2025) 257049-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.000282/2024-26. Inexigibilidade Nº 371/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 14.830.363/0001-69 - J T FERREIRA COSANJA CAPTACAO E DISTRIBUIDORA DE AGUA. Objeto: Contratação do serviço de abastecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário para atender a sede do polo base tipo ii, localizado em jacareacanga- pará, unidade de abrangência do dsei rio tapajós.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 4.053,24. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90002/2025 Objeto: A Comissão Especial de Licitação - CEL, designada pela Portaria nº 01 de 16 de junho de 2025, convoca as licitantes para 2ª Sessão Pública da Concorrência nº 90002/2025, a ser realizada no dia 12/11/2025 às 09h na Sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, localizada na Av. Augusto Severo, n° 84, 6º andar, Glória - Rio de Janeiro. Considerando a possibilidade de antecipação da pauta da terceira sessão, nos termos do item 19.4.1 do edital, reforça-se que as licitantes levem o Invólucro nº 5 (Documentos de Habilitação) para a segunda sessão. Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional da ANS. MELINA TEJO CANEDO Presidente da Comissão Especial de Licitação AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351937031202363. Objeto: Aquisição Solução de Armazenamento e Switch SAN alta performance, com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, na modalidade de atendimento 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana), destinados a atender as demandas computacionais da Anvisa.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações Públicas (SIASGnet - 04/11/2025) 253002-36212-2025NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 789/25, Processo nº 2229/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.233.783/0004- 49. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e acessórios, para as Unidades Esterilizadoras de Baixa Temperatura, modelos V-PRO 60 e V- PRO S2, da marca STERIS, pertencentes ao Centro de Material Esterilizado (CME) do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 822/25, Processo nº 1092/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.440.590/0001-36. Objeto: prestação de serviços DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE, DA MARCA FRESENIUS, DO GHC (GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 157.824,00 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais). EXTRATO DE ADITAMENTOS Espécie: 3º aditamento 808/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 567/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RG SERVIÇOS & SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.752.834/0001-72. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 09/01/26 até 08/07/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 766/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 423/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a MINHA BIBLIOTECA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.183.749/0001-63. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 03/11/25 até 02/11/26; com acréscimo de 7,02% e a supressão de 41,92% no quantitativo de licenças, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 09 de agosto de 2025, conforme memorando de calculo GSUP nº 382.1/2025 com o detalhamento dos valores, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com acréscimo/supressão e reajuste de preços, o CO N T R AT A N T E pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 114.300,00 (cento e quatorze mil e trezentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 897/25 Objeto: ESTUFA PARA CULTURA BACTERIOLÓGICA / ESTUFA DE AQUECIMENTO DE SOLUÇÕES DE CONTRASTE, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 13/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 796/25 - SRP Objeto: Insumos Químicos (DIVERSOS ANTICORPOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 18/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 884/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE AÉREO E RODOVIÁRIO DE CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS "PORTA A PORTA", EM ÂMBITO NACIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO/GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 27/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 896/25 - SRP Objeto: Medicamentos Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro. ABERTURA: 18/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.