DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 736/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (BOLSAS, CATETERES, ELETRODOS, FIOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 633/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO D" ÁGUA POTÁVEL QUE ABASTECEM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 28/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 887/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais de FONOAUDIOLOGIA, sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 19/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 728/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADORES, ASPIRADORES, CANELEIRAS, ENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso. ABERTURA: 19/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 615/25 - SRP Objeto: Material de Escritório (Crachás, Etiquetas e Outros - PERSONALIZADOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 19/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 858076. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI, CNPJ nº 06553838000199. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 189.863,16, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: ADMAELTON BEZERRA SOUSA, CPF nº .793.233-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 899036. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, CNPJ nº 03452299000103. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 351.688,18, Valor de Contrapartida: R$ 1.688,18, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: IVETE DE SOUZA BUENO OSHIRO, CPF nº .888.081-, Convenente: MAURO LUIZ BATISTA, CPF nº .689.461-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 939934. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA, CNPJ nº 03501574000131. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: IVETE DE SOUZA BUENO OSHIRO, CPF nº .888.081-, Convenente: RODRIGO BORGES BA S S O, CPF nº .640.271-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907038. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Solicitação de Prorrogação de Vigência - Convênio nº 907038/2020. OFICIO ISERIDO NA ABA PLANO DE TRABALHO ANEXOS. Valor Total: R$ 983.000,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 925415. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, CNPJ nº 01612598000132. Dirijo-me, respeitosamente, a V. Exa, para solicitar a prorrogação de vigência do convênio 925415/2021 que tem como objeto Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: ELISA MARIA DA SILVA PAZ, CPF nº .749.463-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CV Nº 0922/2017 - TRANSFEREGOV Nº 854993 - MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA -CE. Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 0922/2017 - TRANSFEREGOV Nº 854993. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. CNPJ 07.442.825/0001-05. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 03/11/2025. Signatários: Luíz Vinicíus de Holanda Bezerra e Marcos Vinícius de Abreu Cunha. Processo nº 25100.016781/2017-11. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 848206. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE BONFIM, CNPJ nº 04056214000130. Solicitacao de Prorrogação de Vigencia do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 1.245.048,13, Valor de Contrapartida: R$ 2.485,13, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: ROMUALDO FEITOSA SILVA, CPF nº .080.242-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254488 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 25067.000514/2024-05. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Supressão no percentual de 16,07% (dezesseis inteiros e sete centésimos por cento) do valor inicial do contrato, acréscimo quantitativo no percentual de 10,92% (dez interiros e noventa e dois décimos por cento) e acréscimo qualitativo no percentual de 1,17% (um inteiro e dezessete décimos por cento), totalizando um acréscimo global de 12,09% (doze inteiros e nove centésimos por cento) do valor inicial do contrato, conforme justificativa da fiscalização técnica (doc. Sei 5510829) e justificativa complementar da fiscalização técnica (doc. Sei 5516104), com fundamento no inciso i do art. 104, c/c inciso i, alíneas 'a' e 'b' do art. 124, e art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/11/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.486.364,95. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000023/2022-90. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 19/2022. Rescisão determinada pelo ILMD/Fiocruz Amazônia, com fundamento no art. 78, incisos II e VIII, e art. 79, inciso I, da lei nº 8.666/1993, em razão do descumprimento reiterado de obrigações contratuais pela empresa CLA Vigilância Privada LTDA., especialmente quanto aos atrasos no pagamento de encargos trabalhistas, caracterizando inexecução parcial do contrato. Decisão formalizada no processo sei nº 25792.000023/2022-90, com assinatura do termo em 31/10/2025. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS CHAMADA PÚBLICA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MARCAS E MODELOS N.º 001/2025 - INI/IFF - FIOCRUZ A Comissão de Padronização do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS e INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MARCAS E MODELOS. Período de retirada do edital e apresentação de documentos: 06/11/2025 a 25/11/2025. A retirada do deverá ser feita pelo site https://www.ini.fiocruz.br/editais. Os documentos previstos no Item 2 e no Item 3 deste Edital deverão ser enviados através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.040-360. Neste mesmo período e endereço, estará recebendo documentação dos interessados, descrita no edital. A COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90068/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90068/2025-INI, as empresas: BLAU FARMACEUTICA S.A., no item 10, no valor total de R$ 59.520,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e vinte reais); CO S T A CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, no valor total de R$ 139.997,50 (cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., no item 05, no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no item 08, no valor total de R$ 4.675.260,00 (quatro milhões seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e sessenta reais); DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 06, no valor total de R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais); EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA., nos itens 04 e 09, no valor total de R$ 135.700,00 (cento e trinta e cinco mil e setecentos reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., no item 03, no valor total de R$ 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., no item 11, no valor total de R$ 73.440,00 (setenta e três mil quatrocentos e quarenta reais); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., no item 01, no valor total de R$ 78.454,80 (setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); e QUIRON PHARMA LTDA., no item 12, no valor total de R$ 34.782,00 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais). O item 07 restou deserto. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 5.383.294,30 (cinco milhões trezentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor