DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500110 110 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - SRP - INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90072/2025-INI, a empresa: NEUPHARMA DISTRIBUICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 01, no valor total de R$ 22.440,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 22.440,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - SRP - INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de Pessoal GM/MS N° 573, de 2 de julho de 2025, declara que os itens 01 e 02 do Pregão Eletrônico SRP nº 90074/2025-INI foram fracassados, não havendo vencedores na licitação. ESTEVÃO PORTELA NUNES Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000519202567. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 04/11/2025) 254492-36201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000572202599. Objeto: Coluna cromatográfica - AGELA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90139-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000569202575. Objeto: Colunas cromatográficas diversos do fabricante GL SCIENCE. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90140-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.001079/2025- 78, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: AGITADOR HELICE IKA O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 14/11/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected] BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 373/2022. Nº Processo: 25386.000264/2022-21. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.423.759/0001-87 - NOVA TENCO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 373/2022, com a finalidade de reajustar o valor contratual, na forma determinada pela cláusula sexta - lei. 8.666/93. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.640,70. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90244/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001748202530. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes sem marca e com marcas definidas (RAID, EMKARATE) e graxa da marca Kluber.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90244-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 143/2025 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Vice- Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas-VPPCB e o Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ nº 02.973.240/0001/-06, com sede na Avenida Professor Carlos Cunha S/N- Bairro: Jaracaty - São Luís - MA -CEP: 65076-820. Objeto: "Formação de Jovens Sanitaristas". Assinatura: 04 de novembro de 2025. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2027. Signatários: Alda Maria da Cruz, Vice-Presidente da Fiocruz e Tiago José Mendes Fernandes, Secretário de Estado da Saúde/MA. Processo Fiocruz nº 25380.004485/2025-71. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978648, Nº Processo: 47975200356202554, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO NACAO CIDADA CNPJ nº 07128589000157, Objeto: Capacitar 40 (quarenta) Mulheres e Jovens para Criação de 01(um) Grupo de Economia Popular e Solidária., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000078, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257663, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026, Data de Assinatura: 03/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: EUNICE BEZERRA DA SILVA CPF nº .538.524-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978642, Nº Processo: 47975200314202513, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CNPJ nº 05653393000156, Objeto: Implementação do projeto MEGASOL- Movimento Empreendedorismo Gerando Alternativas Solidárias, em 8 municípios do estado do Paraná, contemplando atividades de engajamento comunitário, assessoramento técnico, feiras solidárias, e formação para o empreendedorismo social com vistas à comercialização consciente, com vistas ao fortalecimento de associações e/ou coletivos econômicos solidários., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000076, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257687, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000051, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257669, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: RONNY ESSERT CPF nº *.930.289-. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 400045 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10128.119031/2020-11. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2025 a 27/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.557,14. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA EDITAL DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 FOMENTO A REDES DE COOPERAÇÃO SOLIDÁRIA COMPOSTA POR EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos para fomento e fortalecimento de redes de cooperação solidária. 1. PROPÓSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1.1. A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, por meio da formalização de termo de fomento. 1.2. As propostas deverão ser elaboradas e apresentadas seguindo o roteiro disponibilizado no Anexo II. 1.3. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital. 1.4. Poderão ser selecionadas mais de uma proposta em cada modalidade, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração dos termos de fomento. 1.5. As propostas classificadas, porém, impossibilitadas de celebrar por indisponibilidade orçamentária comporão um banco de propostas a serem celebradas futuramente, respeitado o prazo de vigência do edital, em caso de disponibilidade orçamentária. 2. DO OBJETO DO TERMO DE FOMENTO 2.1. O termo de fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projetos de fomento e fortalecimento de Redes de Cooperação Solidária, constituídas por empreendimentos econômicos solidários (EES) em cadeias produtivas e arranjos territoriais ou setoriais de produção, comercialização e consumo sustentável, com vistas à promoção do trabalho decente, da inclusão socioprodutiva e do desenvolvimento solidário e sustentável. 2.2. Objetivos específicos da parceria: a) Desenvolver as capacidades organizativas, produtivas e comerciais de redes de cooperação solidária existentes, com prioridade para iniciativas urbanas. b) Desenvolver estratégias e instrumentos de comercialização de produtos e serviços das Redes de Cooperação Solidárias com ênfase no acesso a mercados e compras governamentais dos produtos e serviços dos EES da rede apoiada; c) Desenvolver estudos, pesquisas e diagnósticos que apontem a capacidade produtiva e de serviços ofertados pelas redes apoiadas, bem como as necessidades dos empreendimentos; d) Fortalecer as instâncias de articulação, comunicação, formação e comercialização das redes de cooperação solidária, visando o aprimoramento de seus sistemas de gestão e governança.