DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Geralmente, o problema público é apresentado em termos abrangentes na seção de justificativa do edital do chamamento público, relacionando-o a uma política, plano, programa ou ação correspondente. Nesse campo, deverá ser descrito como o problema público se apresenta no local de execução da proposta. Ressalta-se que a diferenciação entre os níveis de problemas (central, causa ou consequência) é importante para orientar as ações que serão propostas. É aconselhável que a maioria das ações da proposta sejam direcionadas a intervir nas causas dos problemas. Sempre que possível apresentar dados estatísticos e estudos.] Público-alvo [A proposta deve apresentar o público-alvo e/ou expectativa de beneficiários que serão atendidos. Quando necessário distinguir entre a: (i) População potencial: afetada pelo problema; (ii) População eletiva: poderá participar das ações previstas na proposta; (iii) População priorizada: atendida e priorizada. Na maioria das vezes é necessário distinguir entre população potencial, população eletiva e população priorizada em razão da restrição imposta por diferentes fatores, como, por exemplo, capacidade de atendimento ou recursos.] Público-alvo [A proposta deve apresentar o público-alvo e/ou expectativa de beneficiários que serão atendidos. Quando necessário distinguir entre a: (i) População potencial: afetada pelo problema; (ii) População eletiva: poderá participar das ações previstas na proposta; (iii) População priorizada: atendida e priorizada. Na maioria das vezes é necessário distinguir entre população potencial, população eletiva e população priorizada em razão da restrição imposta por diferentes fatores, como, por exemplo, capacidade de atendimento ou recursos.] DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE/PROJETO [A proposta deve apresentar uma descrição resumida do escopo da atividade ou projeto com informações sobre a(s) ação(ões) de destaque, mostrando sua capacidade de atingir os objetivos estabelecidos, e os resultados esperados. Neste campo também é importante detalhar os principais aspectos metodológicos do conjunto de ações].] PERÍODO DE EXECUÇÃO [A proposta deve apresentar a data de início e a data de término das ações.] VALOR DE REPASSE [A proposta deve apresentar o valor da proposta respeitando o valor de referência ou de teto estabelecido no edital de chamamento público. O valor de repasse é o montante de recursos que será repassado pelo Governo Federal.] VALOR GLOBAL [O valor global é o valor de repasse somado ao valor de contrapartida.] CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (CAMPO CRONOFÍSICO DO TRANSFEREGOV RESULTADO ESPERADO [O resultado é um bem ou serviço destinado ao público-alvo ou um insumo estratégico que será utilizado para a produção futura de bem ou serviço. As parcerias podem estabelecer mais de um bem ou serviço para o atingimento dos seus objetivos. Nesses casos, deve existir pelo menos um bem ou serviço central, que possui relação direta com a finalidade da parceria e outros bens ou serviços intermediários que guardam relação indireta com a finalidade da parceria ao auxiliar na entrega do bem ou serviço central. INDICADOR O indicador do resultado (bem ou serviço): - deve ser específico, de forma a exibir qual será a entrega da parceria; - deve ser apresentado com o verbo no particípio; e - pode ser expresso em termos dos beneficiários atendidos pela ação. . .MEIOS DE VERIFICAÇÃO/PARÂMETROS PARA AFERIÇÃO: . .[INFORMAR OS PROCEDIMENTOS/DOCUMENTOS/INSTRUMENTOS ADOTADOS PARA AFERIÇÃO DO INDICADOR] . .META: . .[INFORME META QUANTITATIVA PARA O INDICADOR DO RESULTADO] . ETAPAS LO C A L .PERÍODO . . . .INÍCIO .TÉRMINO . .[INFORME AS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS PARA O ALCANCE DA META, O LOCAL E A PERÍODO DE EXECUÇÃO] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .' . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .A META TERÁ ATUAÇÃO EM REDE? .( ) SIM / ( ) NÃO . .NOME DA(S) OSC EXECUTANTE(S) E NÃO CELEBRANTE(S) .[Especifique o(s) nome(s) da(s) OSC executante(s) e não celebrante(s), quando já tiver definido, nos casos das parcerias com atuação em rede] [A parceria deverá ter pelo menos um resultado e uma meta, medida por meio de um indicador. Nos casos de parcerias que possuem diversos resultados, por atender a diversos objetivos, deve ser especificado pelo menos um indicador para cada um desses resultados. Além disso, deve ser verificado a necessidade (ou não) de se estabelecer indicadores relacionados à produção de insumos estratégicos ao longo da parceria, que se relacionam indiretamente aos objetivos da parceria. Observe que para um mesmo resultado podem ser estabelecidas diversas metas, medidas pelo mesmo indicador, referentes a prazos específicos. . .DADOS DA OSC EXECUTANTE E NÃO CELEBRANTE (SE HOUVER) . .NOME: .[INFORME OS DADOS DA OSC CONFORME DOCUMENTOS OFICIAIS] . .CNPJ: . . .E N D E R EÇO : . . .MUNICÍPIO: . .UF: . .BA I R R O :. .CEP: . .SITE: . . .NOME DO REPRESENTANTE LEGAL: . . .CARGO: . . .RG: . .Ó R G ÃO EXPEDIDOR: . .CPF: [Repetir as informações para todas as OSC executantes e não celebrantes (conforme definido no cronograma de execução)] . .DETALHAMENTO DAS DESPESAS . .META: .[INFORME O NOME DA META ESTABELECIDA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO] . .ITEM DE DESPESA .PAGAMENTO EM ES P ÉC I E .TIPO DE D ES P ES A .U N D. .QTDE. .V A LO R UNIT. .VALOR TOTAL . .[DESCREVA A DESPESA] .S I M / N ÃO .[ESPECIFIQUE A CATEGORIA DE D ES P ES A ] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (A proposta deverá apresentar a estimativa dos custos necessários para o atingimento das metas, considerando as etapas apresentadas.) ANEXO III DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA Declaro que a (identificação da organização da sociedade civil - OSC) está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital de Chamamento Público nº 01/2025 e em seus anexos, bem como que se responsabiliza, sob as penas da Lei, pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção. Local-UF, _ de __ de 20. ........................................................................................... (Nome e Cargo do Representante Legal da OSC) ANEXO IV DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS Declaro, em conformidade com o art. 33, caput, inciso V, alínea "c", da Lei nº 13.019, de 2014, c/c o art. 26, caput, inciso X, do Decreto nº 8.726, de 2016, que a [identificação da organização da sociedade civil - OSC]: - dispõe de instalações e outras condições materiais para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas. OU - pretende contratar ou adquirir com recursos da parceria as condições materiais para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas. OU - dispõe de instalações e outras condições materiais para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas, bem como pretende, ainda, contratar ou adquirir com recursos da parceria outros bens para tanto. OBS: A organização da sociedade civil adotará uma das três redações acima, conforme a sua situação. A presente observação deverá ser suprimida da versão final da declaração. Local-UF, _ de __ de 20. ........................................................................................... (Nome e Cargo do Representante Legal da OSC)