DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome Completo (Cargo do Representante Legal da OSC) ANEXO XI . .PLANO DE TRABALHO . .DADOS DO PROGRAMA . .NÚMERO DO PROGRAMA: .[CONFORME TRANSFEREGOV.BR] . .ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL: .[CONFORME TRANSFEREGOV.BR] . .TIPO DE INSTRUMENTO (MODALIDADE): .[CONFORME TRANSFEREGOV.BR] . .DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC CELEBRANTE . .NOME: .[INFORME OS DADOS CONFORME DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS] . .CNPJ: . . .E N D E R EÇO : . . .MUNICÍPIO: . .UF: . .BA I R R O : . .CEP: . . .LOCAIS DE ATUAÇÃO: . . .SITE: . . .NOME DO REPRESENTANTE L EG A L : . . .CARGO: . . .RG: . .ÓRGÃO EXPEDIDOR: . .CPF: . . .CARACTERIZAÇÃO DO INTERESSE RECÍPROCO: . .[O preenchimento deste campo deve conter: histórico de atuação da OSC; descrição dos objetivos estatutários ou regimentais voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social; demonstração da compatibilidade da atuação da OSC com o objeto do instrumento a ser pactuado] . .RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A PARCERIA . .R ES P O N S ÁV E L : .[INFORME OS DADOS DO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A PARCERIA] . .FUNÇÃO NA PARCERIA: . . .CPF: . .RG: . .ÓRGÃO EXPEDIDOR: . . .T E L E FO N E : . . .E-MAIL: . . .DADOS DO PLANO DE TRABALHO . .NÚMERO DO PROPOSTA: .[CONFORME TRANSFEREGOV.BR] . .OBJETO . .Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de atividade/projeto de... [CONFORME EDITAL] . .OBJETIVOS ESPECÍFICOS . .[CONFORME EDITAL] LOCAL DE EXECUÇÃO [A proposta deve descrever o território ou a abrangência da prestação de atividades ou da execução de projetos. Especifique pelo menos o estado e o(s) município(s). Verifique se o edital estabelece parâmetros para essa informação.] DESCRIÇÃO DA REALIDADE OBJETO DA PARCERIA [A proposta deve apresentar a realidade objeto da parceria e explicitar qual problema público busca mitigar. A descrição deve conter, mas não necessariamente se limitar, à(ao): (i) análise do contexto local no qual a proposta será executada; e (ii) apresentação do problema central a ser atacado, suas causas potenciais e suas consequências; (iii) a definição do grupo ou segmento da população mais afetado por esse problema público. Geralmente, o problema público é apresentado em termos abrangentes na seção de justificativa do edital do chamamento público, relacionando-o a uma política, plano, programa ou ação correspondente. Nesse campo, deverá ser descrito como o problema público se apresenta no local de execução da proposta. Ressalta-se que a diferenciação entre os níveis de problemas (central, causa ou consequência) é importante para orientar as ações que serão propostas. É aconselhável que a maioria das ações da proposta sejam direcionadas a intervir nas causas dos problemas. Sempre que possível apresentar dados estatísticos e estudos.] PÚBLICO ALVO [A proposta deve apresentar o público-alvo e/ou expectativa de beneficiários que serão atendidos. Quando necessário distinguir entre a: (i) População potencial: afetada pelo problema; (ii) População eletiva: poderá participar das ações previstas na proposta; (iii) População priorizada: atendida e priorizada. Na maioria das vezes é necessário distinguir entre população potencial, população eletiva e população priorizada em razão da restrição imposta por diferentes fatores, como, por exemplo, capacidade de atendimento ou recursos.] DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE/PROJETO [A proposta deve apresentar uma descrição resumida do escopo da atividade ou projeto com informações sobre a(s) ação(ões) de destaque, mostrando sua capacidade de atingir os objetivos estabelecidos, e os resultados esperados. Neste campo também é importante detalhar os principais aspectos metodológicos do conjunto de ações] PERÍODO DE EXECUÇÃO [A proposta deve apresentar a data de início e a data de término das ações.] VALOR DE REPASSE [A proposta deve apresentar o valor da proposta respeitando o valor de referência ou de teto estabelecido no edital de chamamento público. O valor de repasse é o montante de recursos que será repassado pelo Governo Federal.] CO N T R A P A R T I DA [Informe a contrapartida obrigatória, conforme estabelecido no edital, ou voluntária, observando o seguinte: (i) contrapartida obrigatória: poderá ser exigida em parcerias com valor superior a R$ 1.000.000,00. A contrapartida deverá ser em bens e serviços e representada e expressa em termos monetários. (ii) contrapartida voluntária: a contrapartida deverá ser financeira ou em bens e serviços e representada e expressa em termos monetários. (observação: a oferta de contrapartida voluntária não poderá ser exigida como requisito para a celebração de parceria ou avaliada como critério de julgamento em chamamento público.] VALOR GLOBAL [O valor global é o valor de repasse somado ao valor de contrapartida.] CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (CAMPO CRONOFÍSICO DO TRANSFEREGOV RESULTADO ESPERADO [O resultado é um bem ou serviço destinado ao público-alvo ou um insumo estratégico que será utilizado para a produção futura de bem ou serviço. As parcerias podem estabelecer mais de um bem ou serviço para o atingimento dos seus objetivos. Nesses casos, deve existir pelo menos um bem ou serviço central, que possui relação direta com a finalidade da parceria e outros bens ou serviços intermediários que guardam relação indireta com a finalidade da parceria ao auxiliar na entrega do bem ou serviço central. INDICADO O indicador do resultado (bem ou serviço): - deve ser específico, de forma a exibir qual será a entrega da parceria; - deve ser apresentado com o verbo no particípio; e - pode ser expresso em termos dos beneficiários atendidos pela ação.