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Diário Oficial da União · 05/11/2025 · pág. 120

DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500120 120 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .MEIOS DE VERIFICAÇÃO/PARÂMETROS PARA AFERIÇÃO: . .[INFORMAR OS PROCEDIMENTOS/DOCUMENTOS/INSTRUMENTOS ADOTADOS PARA AFERIÇÃO DO INDICADOR] . .META: . .[INFORME META QUANTITATIVA PARA O INDICADOR DO RESULTADO] . ETAPAS LO C A L .PERÍODO . . . .INÍCIO .TÉRMINO . .[INFORME AS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS PARA O ALCANCE DA META, O LOCAL E A PERÍODO DE EXECUÇÃO] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .A META TERÁ ATUAÇÃO EM REDE? .( ) SIM / ( ) NÃO . .NOME DA(S) OSC EXECUTANTE(S) E NÃO CELEBRANTE(S) .[Especifique o(s) nome(s) da(s) OSC executante(s) e não celebrante(s), quando já tiver definido, nos casos das parcerias com atuação em rede] [A parceria deverá ter pelo menos um resultado e uma meta, medida por meio de um indicador. Nos casos de parcerias que possuem diversos resultados, por atender a diversos objetivos, deve ser especificado pelo menos um indicador para cada um desses resultados. Além disso, deve ser verificado a necessidade (ou não) de se estabelecer indicadores relacionados à produção de insumos estratégicos ao longo da parceria, que se relacionam indiretamente aos objetivos da parceria. Observe que para um mesmo resultado podem ser estabelecidas diversas metas, medidas pelo mesmo indicador, referentes a prazos específicos. Isto é, caso a ação seja continuada (por exemplo, oferta de turmas de capacitação), poderão ser estabelecidas metas intermediárias para o resultado da parceria (quantidade de pessoas beneficiadas por oferta de turma de capacitação) e prazos para sua medição. Observe que o cronograma de desembolso deverá seguir essas metas.] . .DADOS DA OSC EXECUTANTE E NÃO CELEBRANTE (apenas para o caso de execução em rede) . .NOME: .[INFORME OS DADOS DA OSC CONFORME DOCUMENTOS OFICIAIS] . .CNPJ: . . .E N D E R EÇO : . . .MUNICÍPIO: . .UF: . .BA I R R O : . .CEP: . . .SITE: . . .NOME DO REPRESENTANTE L EG A L : . . .CARGO: . . .RG: . .ÓRGÃO EXPEDIDOR: . .CPF: . [Repetir as informações para todas as OSC executantes e não celebrantes (conforme definido no cronograma de execução)] . .PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO . .META: .[INFORME O NOME DA META ESTABELECIDA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO] . .ETAPA: .[INFORME O NOME DA ETAPA ESTABELECIDA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO] . .ITEM DE DESPESA .P AG A M E N T O EM ESPÉCIE .TIPO DE D ES P ES A .U N D. .QTDE. .VALOR UNIT. .VALOR TOTAL . .[DESCREVA O ITEM DE DESPESA] .S I M / N ÃO .[ESPECIFIQUE A CATEGORIA DE D ES P ES A ] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . [Faça o detalhamento das despesas por cada meta informada no cronograma de execução] . .EQUIPE DE TRABALHO . .NOME .AT R I B U I Ç ÃO .MINI CURRÍCULO . .[APRESENTE OS DADOS DA EQUIPE DE T R A BA L H O ] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .PLANO DE APLICAÇÃO . . .REPASSE .CO N T R A P A R T I DA O B R I G AT Ó R I A .CO N T R A P A R T I DA V O LU N T Á R I A .T OT A L . .TOTAL EM BENS . . . . . .TOTAL EM TRIBUTOS . . . . . .TOTAL EM OBRAS . . . . . .TOTAL EM SERVIÇOS . . . . . .TOTAL EM OUTROS . . . . . .TOTAL EM DESPESAS A D M I N I S T R AT I V A S . . . . . .TOTAL GERAL . . . . . .CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO . .PARCELA .DAT A .V A LO R .META . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .AÇ ÃO / M E T A .INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS .PROCEDIMENTO DE CO L E T A .DATA DE COLETA .R ES P O N S ÁV E L . .[Qual ação ou meta é necessário ser monitorada?] .[Qual informação sobre a execução da ação ou atingimento da meta é necessária para monitorar a parceria?] .[Qual procedimento para coletar essa informação?] .[Quando a coleta deve ser feita?] .[Quem é responsável por coletar essa informação?] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .