DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.408/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EXPRESSO T.S. TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 05.324.485/0001-92, QWW0G93, FRMEV03681032025, 606-82; RNT2H03, FRMEV03688992025, 606-82; EXPRESSO VERA CRUZ LTDA, 24.725.764/0001-02, JA R 4 J 1 8 , FRMEV03686832025, 606-82; EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIARIAS LTDA, 76.533.777/0001-83, SEV3F05, FRMEV03680432025, 606-82; EXPRESSO SANTA LUZIA LTDA, 43.500.198/0001-85, AQT8J90, FRMEV03681862025, 606-82; EXTRA RECAPAGENS E PNEUS LTDA, 30.148.469/0001-33, OBH3B39, FRMEV03687112025, 606-82; EXPRESSO SARTORI LTDA, 35.697.971/0001-17, PWE8D83, FRMEV03686612025, 606-82; F A GUAITANELI TRANSPORTES, 43.638.307/0001-25, TBF4H45, FRMEV03688102025, 606-82; EX P R ES S O UNIAO LTDA, 19.350.180/0041-57, UAA4C99, FRMEV03694352025, 606-82; TCR9I78, FRMEV03706012025, 606-82; TYA7E55, FRMEV03722962025, 606-82; EXPRESSO VALE REAL LTDA, 92.023.043/0004-53, JAW2I25, FRMEV03696372025, 606-82; EXPRESSO SAO JOSE LTDA, 91.873.372/0001-88, TQV1I58, FRMEV03698442025, 606-82; EXPRESSO RIBEIRO CANDEIAS LTDA, 13.952.183/0001-97, TCE0C67, FRMEV03703842025, 606-82; E X P R ES S O TRANSPORTES AGUAI LTDA, 13.346.592/0001-40, LCK7J34, FRMEV03712732025, 606-82; F & P TRANSPORTES LTDA, 05.679.882/0001-87, BBZ5H22, FRMEV03714662025, 606-82; TDG6J71, FRMEV03723062025, 606-82; EXPRESSO RHEMA LTDA, 29.197.003/0001-49, QRG4C68, FRMEV03716232025, 606-82; EXPRESSO NEPOMUCENO S/A, 19.368.927/0001- 07, RNI6F54, FRMEV03718482025, 606-82; EXPRESSO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA , 04.192.924/0001-98, EXS7B49, FRMEV03721642025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.409/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSMENGUE COMERCIO DE FRUTAS LTDA, 68.748.532/0001-45, ILS0B83, FRMEV02556182025, 606-82; ILS0B83, FRMEV02595692025, 606-82; TRANSMELO TRANSPORTES LTDA, 36.480.798/0001-63, RRS6J53, FRMEV02572102025, 606-82; RAQ6G93, FRMEV02587762025, 606-82; RAQ6G93, FRMEV02669262025, 606-82; TRANSMAV SILVA E BALCONI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA., 51.665.072/0001-99, ITS5J36, FRMEV02579342025, 606-82; TRANSMITA LTDA, 03.023.324/0001-33, SXB3J35, FRMEV02641492025, 606-82; TRANSMERLO LTDA, 20.852.612/0001-10, TEN4G03, FRMEV02623602025, 606-82; TRANSMIRANDA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 04.582.824/0001-78, BBD4001, FRMEV02656352025, 606-82; RNI3E33, FRMEV02750262025, 606-82; TRANSMASUT TRANSPORTES LTDA, 00.181.221/0001-03, QTQ2213, FRMEV02658952025, 606-82; QTP2I71, FRMEV02702782025, 606-82; TRANSMAX TRANSPORTADORA LTDA, 45.419.006/0001-36, GAV1F65, FRMEV02728982025, 606-82; TRANSMASI TRANSPORTES LTDA., 13.022.072/0001-81, QJI8514, FRMEV02747162025, 606- 82; RXV6B63, FRMEV02748042025, 606-82; RYH3B77, FRMEV02761732025, 606-82; RAB8110, FRMEV02774142025, 606-82; SXE9E46, FRMEV02797862025, 606-82; TRANSMENTO LOGISTICA LTDA, 26.865.909/0002-87, SXM2I28, FRMEV02746092025, 606- 82; TRANSMATHIAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 09.381.950/0001-88, FRE6F15, FRMEV02786462025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.410/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTADORA PEREGRINA LTDA, 08.158.720/0002-72, FGD2A21, FRMEV02565292025, 606-82; GCM2A21, FRMEV02566302025, 606-82; FNX2B24, FRMEV02580152025, 606-82; FPR2B24, FRMEV02580182025, 606-82; TRANSPORTADORA PEREGRINA LTDA, 08.158.720/0001-91, SXL5H25, FRMEV02555302025, 606-82; SXO0A25, FRMEV02586982025, 606-82; SXM1B25, FRMEV02665642025, 606-82; RYS4A24, FRMEV02665742025, 606-82; TRANSPORTADORA PAULOMAR LTDA, 97.360.598/0001-61, JAX6H81, FRMEV02576012025, 606-82; IMI8747, FRMEV02724262025, 606-82; TRANSPORTADORA NENEM LTDA, 35.794.887/0001-11, MEC0J97, FRMEV02516582025, 606-82; MEC0J97, FRMEV02642942025, 606-82; TRANSPORTADORA PADRE LIBERIO LTDA, 03.323.260/0001-96, NYD4B40, FRMEV02514772025, 606-82; NYD4B40, FRMEV02680372025, 606-82; TRANSPORTADORA OURO BRANCO LTDA, 09.013.524/0001- 91, NRZ1B18, FRMEV02639922025, 606-82; TRANSPORTADORA PALA VELHO LTDA, 05.281.443/0001-11, JBM8J80, FRMEV02625262025, 606-82; TRANSPORTADORA NC TRANS LTDA, 36.059.722/0001-69, RLK5D03, FRMEV02669182025, 606-82; TRANSPORTADORA PADILHA LTDA, 58.352.741/0001-11, ECT9758, FRMEV02781892025, 606-82; TRANSPORTADORA OCIANI LTDA, 75.785.675/0001-92, RLP4E01, FRMEV02774832025, 606- 82; TRANSPORTADORA PECAL LTDA, 89.456.008/0001-70, JCB7H69, FRMEV02804222025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.411/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTADORA TRANSVR LTDA, 01.488.340/0001-76, IVN8432, FRMEV02548192025, 606-82; TRANSPORTADORA TRANSROMI LTDA, 02.707.597/0001-34, RLO5D65, FRMEV02567742025, 606-82; RKZ5B02, FRMEV02667322025, 606-82; TRANSPORTADORA TARTARUGA LTDA, 75.130.880/0001-10, TAR2G00, FRMEV02572762025, 606-82; TRANSPORTADORA TRANSBRASILIANA LTDA, 82.725.425/0001-22, RYV2C33, FRMEV02590412025, 606-82; RYW9A44, FRMEV02604562025, 606-82; QTL2940, FRMEV02604672025, 606-82; RYX3I12, FRMEV02597742025, 606-82; SXW0H73, FRMEV02736022025, 606-82; QTL7561, FRMEV02781862025, 606-82; RLE4D60, FRMEV02778412025, 606-82; TRANSPORTADORA TRANS MOSA LTDA, 26.157.871/0001-07, SDR5B62, FRMEV02561402025, 606-82; TRANSPORTADORA TININHO LTDA, 05.730.754/0001-10, RFD6C89, FRMEV02631482025, 606-82; TRANSPORTADORA TRENNEPOHL LTDA, 04.945.818/0001-38, QAQ9444, FRMEV02659292025, 606-82; TRANSPORTADORA TABORDA LTDA, 78.175.734/0003-60, SFH5C26, FRMEV02733022025, 606-82; TRANSPORTADORA TABORDA LTDA, 78.175.734/0001-07, BBT3F53, FRMEV02755252025, 606-82; TBD3A03, FRMEV02766472025, 606-82; TRANSPORTADORA TRANSPEZZINI LTDA, 75.273.565/0001-41, RYH0A77, FRMEV02778282025, 606-82; TRANSPORTADORA TRANSREZENDE LTDA, 08.437.050/0001-42, MLL1F80, FRMEV02792832025, 606-82; DOR3E89, FRMEV02792862025, 606-82. 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