DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICAR em favor das empresas: I - JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 47.452.287/0001-54, itens 1, 6, 13 e 15;II - ECOMMERCE HN LTDA, CNPJ n. 39.435.028/0001-97, itens 2, 9, 11 e 16;III - A J DA S BRANDÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ n. 08.862.026/0001-50, item 3;IV - L. LUCAS MAIA GURGEL, CNPJ n. 61.287.852/0001-04, item 4;V - MARCOS VINICIUS M DE SOUZA, CNPJ n. 36.999.628/0001-90, item 5;VI - POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ n. 37.722.924/0001-01, itens 7, 8, 10 e 14;VII - KLM COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ n. 52.587.898/0001-40, item 12;VIII - EMBALANORTE EMBALAGENS LTDA, CNPJ n. 35.570.151/0001-60, item 17. Data da Homologação: 3/11/2025, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 4 de novembro de 2025. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 51/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2025 (SEI Nº. 0009546- 08.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GVA CONNECTION FACILITIES LTDA, CNPJ nº 26.473.058/0001-46. Objeto: contratação dos serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente, CATSER 5380. Valor: R$ 116.984,97. Nota de Empenho: 2025NE000443. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070147 - CRE; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Serviços com mão-de-obra terceirizada; Plano Interno: ADM APOIO. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 04/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e DIOGO DE AGUIAR CARDOSO, Representante da Contratada. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000465. Data de emissão: 29/10/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010349-88.2025.6.27.8000. Objeto: Despesas com os serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização do evento "Simpósio de Direito Eleitoral: A Integridade do Processo Eleitoral e o Papel das Instituições para o Fortalecimento da Democracia", que ocorrera neste Tribunal em 03/11/2025. Valor Total: R$ 2.464,50. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 070138 (CERIM); Natureza da Despesa - 33.90.39; Plano Interno - ADM EVENTO. Nº.: 2025NE000464. Data de emissão: 29/10/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011305-41.2024.6.27.8000. Objeto: Valor destinado à contratação de serviços de organização do evento "Simpósio de Direito Eleitoral: A Integridade do Processo Eleitoral e o Papel das Instituições para o Fortalecimento da Democracia", que ocorrera neste Tribunal em 03/11/2025, às 9h, no Plenário Dr. Ernani Santos. Valor Total: R$ 9.957,00. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70135 (CERIM); Natureza da Despesa - 33.90.39; Plano Interno - ADM EVENTO. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 70016 Nº Processo: 0001885-92.2025. Objeto: Aquisição de microcomputadores, notebooks e webcams.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23, Jardim Veraneiro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 04/11/2025) 70016-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0015892-62.2025.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2025; Contratada: Município de Paraguaçu; Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2030; Objeto: Integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO para instalação de Unidade de Atendimento ao Eleitor - UAE -, no seguinte endereço: Rua Aureliano Prado, nº 281, Centro, Paraguaçu/MG, sob a gestão da 008ª Zona Eleitoral de Alfenas/MG.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 2023 e na Resolução TRE-MG nº 1.297, de 2025; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 23/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0010920-49.2025. Objeto: Prestação do serviço de mensageria (contínuos), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 04/11/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 0005700-82.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: I - reajustar os preços do contrato n.º 84/2021 (item 1), de acordo com a variação do ist no período de setembro/2024 a agosto/2025, no percentual de aproximadamente 4,16% com efeitos financeiros a partir de 03/09/2025 ii - prorrogar a vigência do contrato nº 84/2021 por mais 12 (doze) meses, até 03/11/2026.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.846,51. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 0005700-82.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: I - reajustar os preços do contrato n.º 84/2021 (item 1), de acordo com a variação do ist no período de setembro/2024 a agosto/2025, no percentual de aproximadamente 4,16% com efeitos financeiros a partir de 03/09/2025 ii - prorrogar a vigência do contrato nº 84/2021 por mais 12 (doze) meses, até 03/11/2026.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.846,51. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 70009 Nº Processo: 0002783-24.2025. Objeto: Aquisição de bens diversos (apóia pés, persianas, carrinhos de transporte, cofres, etc.), utilizando o sistema de registro de preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 70009-00001-2025NE000186 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 070019 Nº Processo: SEI 0007612-21.2025.6.16.8000. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 12.052.377/0001-73 - CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA . Objeto: Serviços de controle de pragas em geral (desinsetização, desratização, entre outros vetores); serviços de limpeza de caixas d'água; serviços, sob demanda, de descupinização; remoção de colmeias (de abelhas, vespas e marimbondos) e de afastamentos de pombos lote 2 - polo 2 - guarapuava e região. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 57.886,25. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: PAD 034457/2022. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 14.803.202/0001-86 - SEVEN LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Alteração do contrato para inclusão de cláusula sobre assédio. Vigência: 31/10/2025 a 02/04/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 70019 Nº Processo: 18717/2025. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais elétricos para reposição de estoque, visando garantir a continuidade operacional e a segurança das instalações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 70019-00001-2025NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 0000648-63.2017.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: ORLANDO LINS TORRES. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93, n. 8.245/91 e no Parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Elemento: 3390.36.15; Valor Total da Despesa: R$ 48.000,00. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pelo Contratado, Orlando Lins Torres, Proprietário. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).