DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2020. SEI n. 0031071-35.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ n. 01.781.573/0001-62. OBJETO: RETIFICAÇÃO da "Cláusula Segunda" do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020. PRORROGAÇÃO da vigência contratual pelo período de 05/11/2025 a 04/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, e § 4.º, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 485.309,59, para o período de 05/11/2025 a 04/05/2026. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE351, de 02/05/2025; Espécie: REFORÇO 2025NE351, de 03/11/2025; Valor do Empenho: R$ 345,62. Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE667, de 03/11/2025; Valor do Empenho: R$ 150.020,73. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Miguel Portela Lima, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 0015318-98.2025.6.18.8000. Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 18.945.601/0001-32 - READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a inclusão dos itens 6.3 e 6.4 na cláusula sexta - pagamento do contrato n° 65/2024, conforme redação a seguir: "6.3. Além da hipótese prevista no item 8.2.6 do termo de referência, também será admitida a compensação de jornada, dispensado o acréscimo de salário, mediante utilização de banco de horas originado de horas extras autorizadas pela administração do tre-pi, pactuada por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses, nos termos do art. 59, § 5º do decreto-lei nº 5.452/1943 (clt), podendo, ainda, ser estabelecida por acordo individual, tácito ou escrito, para compensação no mesmo mês (clt, art. 59, § 6º). 6.4. Os afastamentos decorrentes da compensação de jornada prevista no item anterior, por não configurarem falta ao serviço, não resultarão em glosa.". Vigência: 04/11/2025 a 01/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.986.044,90. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000080920. Objeto: Aquisição de material de eletrônica e de refrigeração. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 70017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N. 2022.0.000029543-5. Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2023, de prestação de serviços de manutenção e reparo de prédios que abrigam órgãos do TRE-RJ. CONTRATADA: Normatel Engenharia Ltda. CNPJ: 05.353.545/0001-03. OBJETO: Acréscimo de R$1.285.611,43, referente à repactuação autorizada para o período de 01/01/2025 a 31/01/2027. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. DESPESA DE 2025: R$548.763,84, conforme Nota de Empenho n. 844, de 16/10/2025. ELEMENTO: 339037 - Locação de mão de obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. DESPESA DE 2026: R$688.245,53. DESPESA DE 2027: R$48.602,05. VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$22.349.561,14. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 70024 Nº Processo: 0000994-92.2025. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de cortinas persianas, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 70024-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 0021386-74.2022.6.25.8000. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de 24 meses e revisão do preço. Vigência: 04/11/2025 a 17/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718,20. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70012 Nº Processo: 0007523-46.2025.6. Objeto: Aquisição de scanners digitais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total de cada item. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 04/11/2025) 70012-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 0027432-88.2023.6.27.8000. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 135 da lei nº 14.133/2021, o presente termo aditivo tem por objeto repactuar os preços contratados para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em razão da concessão do adicional de insalubridade nos postos de servente de limpeza, pela limpeza de banheiro, conforme cláusula décima da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 (000012302433320). Este termo aditivo contempla também o realinhamento dos preços pela completa amortização, no primeiro ano da contratação, do custo "aviso prévio trabalhado" e a consequente redução do percentual correspondente no "módulo 3 - provisão para rescisão" das planilhas de custos e formação de preços, ou seja, o percentual reduzirá de 1,94% para 0,194%, como determina o acórdão tcu 1186/2017 - plenário. Com a concessão do adicional de insalubridade pela limpeza de banheiro, nos postos de servente de limpeza, conforme cláusula décima da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 e decisão nº 1730/2025 - pres/dg/asjur (000012302529189), a partir de 20/08/2025, o valor mensal do contrato nº 34/2024 passa para r$ 208.190,81 (duzentos e oito mil, cento e noventa reais e oitenta e um centavos), conforme quadro abaixo e cuja composição encontra-se nas planilhas acostadas no evento 000012302553930. Considerando a completa amortização, no primeiro ano da contratação, do custo "aviso prévio trabalhado" e a redução do percentual correspondente, de 1,94% para 0,194%, do "módulo 3 - provisão para rescisão" das planilhas de custos e formação de preços, a partir de 01/09/2025, o valor mensal do contrato nº 34/2024 reduz para r$ 206.347,32 (duzentos e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), conforme quadro abaixo, cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" encartadas no evento 000012302553934.. Vigência: 01/09/2025 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.476.167,84. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 0007963-22.2024.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 08.737.642/0001-80 - EXTINSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato representado por seu diretor geral, josé machado dos santos, e pelo secretário de administração e orçamento, teodomiro fernandes amorim, com amparo no art. 136, inciso i, da lei 14.133/2021, resolve realizar apostilamento ao contrato nº 43/2024, a fim de reajustar os preços contratados no percentual de 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento), correspondente a variação do ipca/ibge acumulado no período de 12 (doze) meses (000012302540668), conforme previsto na cláusula sétima do termo contratual, passando o valor da contratação para r$ 19.256,93 (dezenove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), conforme detalhado no quadro constante do evento 000012302556419, com efeito a partir de 26/08/2025. Vigência: 26/08/2025 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.256,93. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0007832-13.2025. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação e renovação das instalações do Cartório Eleitoral de Gurupi, conforme informações e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 70027-00001-2025NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0006077-51. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos de flores naturais para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 70027-00001-2025NE000256