DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500241 241 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Nº Processo: 126/2025. Registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente, para atender as atividades institucionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo - CRF-ES, de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos, cujo critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM , no Modo de Disputa "ABERTO", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as quantidades, condições estabelecidas no Edital e conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital. Total de Itens Licitados: 73 (setenta e três). Edital disponível a partir do dia: 05/11/2025 às 08h00. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: Atentar a descrição dos Itens no Ed i t a l . Vitória-ES, 4 de novembro de 2025. LEANDRO RODRIGUES PASSOS Presidente do CRF-ES CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: 60.727.127 UHOTON LOPES SEVERINO CNPJ 60.727.127/0001-39, Objeto: Prestação de serviços de informática. Valor anual: R$ 25.000,00. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO CRP-PR O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público N.º 001/2024, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, para o provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região, para a sede do CRP-PR em CURITIBA-PR - FELIPE DE SOUZA CASTRO - classificado em 5º lugar na categoria de ampla concorrência para pessoa orientadora fiscal trainee. O candidato relacionado a presente Convocação deverá confirmar o interesse pela vaga, via e-mail [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir da data desta publicação. O não atendimento à convocação para a admissão no prazo determinado pelo CRP-PR, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO. Curitiba, 4 de novembro de 2025. GILBERTO GAERTNER CRP-08/05000 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação da aprovada no concurso público, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº 6355/20 PCCR- 2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital, conforme a seguir: Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, considerando o Edital 01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023. Especialmente considerando o item 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e observados os respectivos percentuais fixados na legislação. Cargo 200 - Assistente Administrativo (Belo Horizonte): 5º PPP: Carlos Roberto Fagundes - insc. 633.02537491/9. Dia 10.11.25, das 14h às 18h, à Rua Guajajaras, 410 - 11º Andar, Centro, BH/MG. A ausência do candidato na data e horário acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação poderá implicar na exclusão do candidato do presente concurso público. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Presidente do Conselho Ineditoriais ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS 44.699.494.0001/10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período 17/10/2025 a 28/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 13 - registros nº 34.290 a 34.291 A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 28 de outubro de 2025. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MORRO DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/27009/298007/2025 - SRP - UASG 928729 A Associação de Apoio ao Colégio Estadual Morro do Mato, localizada no município de Goianorte -TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.990.368/0001-07, por meio do(a) pregoeiro (a) Regiane Ribeiro Parente, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/12/2025 às 14h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Morro do Mato. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h00min às 17h00min. Tel: (63) 984486011 e através do e-mail: [email protected]. Goianorte/TO, 3 de novembro de 2025 LUIZ CESAR FERREIRA BATISTA Presidente da Associação CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS - CNPJ 14.255.311.0001/06, Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO - CNPJ 14.255.311/0002-97. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 29/09/2025 a 20/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 4659, 4662, 4663, 4664, 4809, 4808]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.eesap.edu.br/]. João Pessoa, 3 de novembro de 2025. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 diplomas no período de 29/10/2025 a 29/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 6251; 6253], livro A - 05 - registros [ 6214; 6217; 6233; 6234; 6235; 6236; 6237; 6238; 6239; 6240; 6241; 6242; 6243; 6244; 6245; 6246; 6247; 6250; 6252; 6254; 6255; 6256]. Campina Grande 29 de Outubro de 2025 ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Superior de Tecnologia Tec Brasil; CNPJ 02.271.913/0001-78. Mantida: Centro Universitário UNIFTEC Bento Gonçalves; CNPJ: 02.271.913/0003-30. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 39 diplomas no período de 11/07/2025 a 22/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro AII - registro nº 282 a 324. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ftec.com.br. Caxias do Sul, 24 de outubro de 2025. CLAUDINO JOSÉ MENEGUZZI JR Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU DE RONDÔNIA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 28/08/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1 - registro 407990a 417859], [livro 3 - registro 417849 a 417858]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/ Cacoal-RO, 4 de setembro de 2025 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade CÍRCULO MILITAR DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O CIRCULO MILITAR DO PARANÁ, inscrita no CNPJ nº 76.708.858/0001-77, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10h00min do dia 18 de novembro de 2025, na plataforma BBMNET Licitações (www.bbmnet.com.br), realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, em que a disputa se dará por lotes, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos destinados ao Programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, que se encontram disponíveis no sítio eletrônico do Clube (www.clubecirculo.com.br). Brasília/DF, 4 de novembro de 2025. SÉRGIO COOPER DE ALMEIDA Presidente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: MBSEG Assessoria de Engenharia de Segurança e Meio Ambiente Ltda, CNPJ: 43.982.904/0001- 72; Processo: 441/25; Contrato nº 156/CPB/2025; Objeto: Prestação de serviços de inventário com emissão de laudos para espaços confinados e máquinas e equipamentos em atendimento às Normas Regulamentadoras NR 12 e NR 33; Valor Total: R$ 15.065,00 (quinze mil e sessenta e cinco reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 13/10/2025. Mariliana Teixeira - DEP. Contratos. Contratada: Sekapiso Metlúrgica Ltda, CNPJ: 60.225.604/0001-68; Processo: 469/25; Contrato nº 152/CPB/2025; Objeto: Aquisição de Ralos; Valor Total: R$ 68.044,39 (Sessenta e oito mil e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 14/10/2025. Mariliana Teixeira - DEP. Contratos. Contratada: CH Trevisan Dias Ltda, CNPJ: 51.198.427.0001/87; Processo: 924/25; Contrato nº 155/CPB/2025; Objeto: Aquisição de grades móveis plásticas em polipropileno; Valor Total: R$ 117.180,00 (cento e dezessete mil cento e oitenta reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 15/10/2025. Mariliana Teixeira - DEP. Contratos. Contratada: Foodhelp Peças Ltda, CNPJ: 52.198.481/0001-95; Processo: 739/25; Contrato nº 154/CPB/2025; Objeto: Aquisição de peças para equipamentos de cozinha; Valor Total: R$ 116.309,59 (cento e dezesseis mil trezentos e nove reais e cinquenta e nove centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 10/10/2025. Mariliana Teixeira - DEP. Contratos. Contratada: ABS Filtex - Fabricacao de Filtros Industriais Ltda, CNPJ: 13.602.058/0001-57; Processo: 1292/24; Contrato nº 150/CPB/2025; Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção de Refrigeração; Valor Total: R$ 11.307,06 (onze mil trezentos e sete reais e seis centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 09/10/2025. Mariliana Teixeira - DEP. Contratos. Contratada: Atual Comercio e Construcoes Ltda, CNPJ: 61.774.006/0001-00; Processo: 090/25; Contrato nº 153/CPB/2025; Objeto: Aquisição de Materiais para Construção Civil; Valor Total: R$ 73.592,00 (setenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 14/10/2025. Mariliana Teixeira - DEP. Contratos. Contratada: Star Green Geradores Ltda, CNPJ: 30.647.055/0001-59; Processo: 427/25; Contrato nº 161/CPB/2025; Objeto: Prestação de serviço para Fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a instalação de sistema de exaustão da composteira;