DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arquelau Pereira dos Santos Junior CF.14897; Dia do Julgamento: 24/11/2025; Horário: 15 horas. Processo: 2023.5.20045808; Denunciado: C.I. Igor Silva Floriano CF.25657; Dia do Julgamento: 25/11/2025; Horário: 14 horas. Processo: 2024.5.20046466; Denunciadas: C.I. Valeria Vilela Guimarães CF. 18744; Valeria Vilela Guimarães-ME CJ.28029; Dia do Julgamento: 25/11/2025 Horário: 14h30min. Processo: 2024.5.20046350; Denunciados: C.I. Lucimar Cardoso Silva CF.28704; Dia do Julgamento: 25/11/2025; Horário: 15 horas. Processo: 2023.5.20042129; Denunciada: C.I. Shelley Rhillia de Souza Oliveira CF.21563; Dia do Julgamento: 25/11/2025; Horário: 16 horas. Processo: 2024.5.20047297; Denunciantes: Dayane Vitoria Vieira da Silva- Hygor Antonio Lopes Neto; Dia do Julgamento: 27/11/2025; Horário: 13h30min. Processo: 2023.5.20044904; Denunciada: Menezes & Sousa Assessoria de Negócios Imobiliários Eireli CJ.28667; Dia do Julgamento: 27/11/2025; Horário: 15h30min. Processo: 2023.5.20040932; Denunciante: Daniela da Conceição Alves de Paula; Dia do Julgamento: 1°/12/2025; Horário: 14 horas. Processo: 2023.5.20041082; Denunciado: C.I. Joananes Aparecido Monteiro da Silva CF.14251; Dia do Julgamento: 1°/12/2025; Horário:14h30min. Processo: 2023.5.20044646; Denunciada: C.I. Daiane Alves dos Santos Lohmann CF.33303; Dia do Julgamento: 02/12/2025; Horário: 13h30min. Processo: 2023.5.20044088; Denunciado: C.I. Rodrigo Almeida Carneiro CF.27223; Dia do Julgamento: 02/12/2025; Horário: 15 horas. Processo: 2024.5.20046478; Denunciado: C.I. Diego Martins da Silva CF.27312; Dia do Julgamento: 02/12/2025; Horário: 14h30min. Processo: 2023.5.20045481; Denunciada: C.I. Helen Cristina Souza Archanjo CF.34620; Dia do Julgamento: 02/12/2025; Horário: 15h30min. Processo: 2024.5.20047301; Denunciados: C.I. Victor Hugo Ribeiro Borges CF.16757 - VR Imobiliária Ltda CJ.28330; Dia do Julgamento: 04/12/2025; Horário: 13h30min. Processo: 2024.5.20047294; Denunciado: C.I. Giovani Costa Moreno CF.20211; Dia do Julgamento: 04/12/2025; Horário: 14 horas. Processo: 2024.5.20047086; Denunciado: C.I. Fábio Alcantara dos Santos CF.14388; Dia do Julgamento: 04/12/2025; Horário: 14h30min. Processo: 2024.5.20047088; Denunciado: C.I. Murilo Oliveira de Paula CF.35245; Dia do Julgamento: 04/12/2025; Horário: 15h30min. Processo: 2024.5.20046085; Denunciado: C.I. Rayner Roger da Costa Bento CF.22750; Dia do Julgamento: 04/12/2025; Horário: 16 horas. Em 3 de novembro de 2025 EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO Presidente do CRECI 5ª REGIÃO/GO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PAL Nº 2025/000075 Processo Administrativo 2025/000075. Credenciamento de empresas para a prestação de serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de vale alimentação por meio de cartão eletrônico/magnético em Campo Grande/MS. Edital 03/2025. Entrega dos Documentos: pelo e-mail [email protected] ou pelo Endereço: Rua Joaquim Murtinho, 158, Centro, Campo Grande/MS, no horário das 08hs às 11:30 hs e das 13hs às 17hs. Informações pelo e-mail [email protected]. Encerramento: 10 de novembro de 2025. Campo Grande/MS, 29 de outubro de 2025. EDUARDO RUIZ SULZER Diretor de Aquisições e Contratos CREF11/MS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2025/CREF3/SC Dispõe sobre Convocação Concurso Público N° 001/2022/CREF3/SC O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 19 de setembro de 2025, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° Convocar a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022: Emanuelle Palacio Filipini, para assumir o cargo 200-Assistente Administrativo. Art.2º O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CRE F 3 / S C, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis/SC, 3 de novembro de 2025 EMERSON ANTÔNIO BRANCHER CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Errata da publicação de aviso de licitação, publicado no dia 31 de outubro de 2025 no Diário Oficial da União - Edição 208 - Seção 3 - Pág. 206 - Onde se lê: SESS ÃO PÚBLICA PE 90026/2025 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90026/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1120/2024. Objeto: Contratação de Software de Gestão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 09h00, na data de 30/10/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2025.- Leia-se: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO SESSÃO PÚBLICA PE 90026/2025 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será SUSPENSA a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90026/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1120/2024, em virtude de revisão e alteração do Termo de Referência. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 582.145/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SINDTÉCNOLOGOS ES- Sindicato dos Tecnólogos do Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 18.121.720/0001-70, referente ao Apoio ao evento "Diagramação e Publicação de Livro Didático sobre Rochas Ornamentais". Valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco reais). Vitória, 31 de outubro de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 9001/2025 Resultado de Concorrencia nº 9001/2025 e Assinatura da Ata de Registro de Preços nº 4/2025. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo-Crea-ES, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o nº 27.055.235/0001-37, com sede na Rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-300, torna público o resultado da Licitação Concorrência nº 9001/2025 e assinatura da Ata de Registro de Preços nº 04/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa de engenharia, sob demanda, para a construção de unidades de apoio ao público do Crea-ES. Empresa vencedora: Meta Construções e Serviços Ltda Vitória, 31 de outubro de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025; TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427; Proc. Adm. nº 2927603/2025 - Dispensa de Licitação nº 011/2025, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Terra Forte Empreendimentos LTDA, CNPJ: 25.462.895/0001-07. Objeto: substituição da marca das 40 (quarenta) botas descritas na proposta anexada ao protocolo nº 2887849/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.Data da assinatura 29/09/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 43/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Lagoa Turismo e Entretenimento Ltda. Processo nº: 78853/2025. Objetivos: formalizar uma parceria entre o Crea-GO e Lagoa Turismo e Entretenimento, visando conceder descontos nos serviços de hospedagem e na aquisição de ingressos ofertados pela Empresa, aos beneficiários deste Acordo. Vigência: a partir desta publicação no DOU por 12 (doze) meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Ari Schmitz - Presidente da Lagoa Turismo e Entretenimento Ltda, 24/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 44/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Uneed University Ltda. Processo nº: 83719/2025. Objetivos: formalizar uma parceria entre o Crea-GO e a Uneed University, visando conceder o desconto de 30% (trinta por cento) nos cursos de pós-graduação, MBA e mestrado, comercializados pela Empresa, aos beneficiários deste Acordo. Vigência: a partir desta publicação no DOU por 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Davi Braga Ferreira - Sócio da Uneed University, 07/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Repactuação dos valores fixados no Contrato nº 015/2025, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato Inicial e fundamentado no inciso II, do art. 135, da Lei nº 14.133/2021, no percentual de 7,514577%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 265.039,20 (duzentos e sessenta e cinco mil e trinta e nove reais e vinte centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.009 - Serviços de Segurança Predial Preventiva, conforme Nota de Empenho nº 898, emitida em 23/10/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: R&M CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Acréscimo de 6,962986% ao valor inicial atualizado do Contrato nº 024/2024, conforme Cláusula Décima Quarta do Contrato Inicial e fundamentada no art. 125, da Lei nº 14.133/2021, visando atender demanda deste Regional, no sentido de custear os serviços relativos à obra de reforma e adequação da Sede e Anexo do CREA/RN. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 86.159,68 (oitenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas, conforme Nota de Empenho nº 903, emitida em 24/10/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 3ª REGIÃO EDITAL CO M U N I C A D O O Conselho Regional de Estatística da 3ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA: 1) Estão abertas as inscrições de candidatos para renovação de um terço (1/3) dos membros conselheiros desta Regional, no período 05/11/2025 a 08/12/2025; 2) Que as eleições ocorrerão no dia 17 de dezembro de 2025, por internet, de 0h01 de 17/12/2025 às 20h do dia 18/12/2025. São Paulo, 3 de novembro de 2025. TAMARA CRISTINA MÁRMORE Presidente do CONRE-3