DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500243 243 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE UNINASSAU PETROLINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 10/09/2025 a 17/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 421221 - 422508], [livro 3- registro 421220 - 421226]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina-PE, 26 de Setembro de 2025 SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (SETE) diplomas no período de 15/09/2025 a 22/09/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 421911 a 424249], [livro 3 - 421914 e 421915] A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís-MA, 26 de Setembro de 2025 CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 04/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 419513 a 419662] e [livro 9 - registro 419534 a 419651] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 4 de Setembro de 2025 CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA-FETRAMEB Homenageando às diretrizes da novíssima PORTARIA MTE Nº 1.342, DE 8 DE AGOSTO DE 2024, que Alterou a Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego. Objetivando Ratificar a Fundação da Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado da Ba - FETRAMEB. CNPJ: 05.281.499/000176. O Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Muritiba - BA doravante denominado SINDSERP. CNPJ: 13.867.395/0001-76, com sede situada à Rua Júlio Dorea s/n - Centro - CEP: 44.340-000 - Muritiba - Bahia. Tel: (75) 3424 -2475, por seu Presidente senhor Dilvane Silva Santana. CPF: 3..-87; O Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Feira Da Mata - BA doravante denominado SINDSFEM - BA. CNPJ: 28.438.754/0001-47, com situada à Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho 35 - CEP: 46.446-000 - Centro - Feira da Mata - Ba. Representada por sua Presidente senhora Keeylle Mabbyan Silva Santos Abreu. CPF: 95..-97; O Sindicato Dos Servidores Públicos Do Município De Caetité denominado SINDSERV - CTE. CNPJ. 16.423.246/0001-06, com sede situada à Rua Raimundo Coelho da Silva 630 - Bairro: Prisco Viana - CEP: 46.400-000 - Caetité - Bahia devidamente representado por seu Presidente Neli Francisco Xavier. CPF: 93..-20; O Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Urandi-BA doravante denominado SISPUMU CNPJ 142164060001-10 situado a Rua Padre Rocha n.02 Bairro Dc 5 centro Urandi - Bahia CEP 46350000 devidamente representada pela sua presidente sra. Isabel Dias Da Silva CPF 15..-0O Sindicato Sos Servidores Públicos Municipais De Guanambi Candiba, Pindaí E Matina doravante denominado SINSPUMUR CNPJ 16.423.089/0001-39 situado na Av Governador Waldir Pires n. 2.288 Bairro Alvorada Bahia CEP 46430000, devidamente representado pela sua presidente, Sra. Wilma Moura Conceição CPF 53..-72. Sindicato Dos Servidores Públicos Civis Do Município De Nova Fátima - BA doravante denominado SISPUNF - CNPJ: 08.598.780/0001-25, situada na Travessa Landulfo Alves 85 - Centro - Nova Fátima - Bahia, por sua Presidente, Almirete Maia Pinheiro. CPF: 79..-87 e o Sindicato Dos Servidores Púclicos Municipais Do Municipio De Riachão Do Jacuípe denominado SINSPUM-BA. CNPJ: 06.846.194.0001-27, com sede situada à Rua J. J. Seabra 259 - Centro - CEP: 44640-000, por sua presidente senhora Maria Rios De Oliveira Santos - CPF: 39..**-15, por seus respectivos Presidentes acima mencionados, convocam todos os servidores públicos municipais, associados, ou não, ativos ou aposentados, estatutários ou celetistas das prefeituras municipais de Muritiba - Bahia; de Feira da Mata - Bahia; de Caetité - Bahia; de Urandir - Bahia, de Guanambi, Candiba, Pindaí e Matina Bahia, de Nova Fátima - Bahia, e de Riachão do Jacuípe - Bahia, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA -AGE, que será realizada no dia 06 de dezembro do 2025, às 14:00hs em primeira convocação com 50% mais um da categoria ou às 14:30hs, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, que ocorrerá no Colégio Estadual Hermano Gouveia Neto, end. Rua Floresta Azul s/n Vida Nova Lauro de Freitas - Bahia CEP 42617610 na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte ordem do dia: I - RATIFICAÇÃO DA, AGE da Fundação da Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado da Bahia - FETRAMEB, ocorrida em 04/11/1995; II - Retificação e Aprovação do Estauto da FETRAMEB; III - Eleição e Posse dos Membros do Plenário do Sistema Diretivo e do Conselho Fiscal da Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado da Bahia - FETRAMEB, inerente ao quadriênio de 06 de dezembro de 2025 à 06 de dezembro de 2029; IV - Autorização para às entidades acima se filiarem a respectiva federação e para participar da sua diretoria; V - Ratificações e Convalidações dos atos, praticados pelas diretorias anteriores da FETRAMEB. Castro Alves-BA, 4 de novembro de 2025 JOEL LOPES DA SILVA Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2025 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de digitalização, documentação e inserção dos acervos etnográfico, arqueológico e documental do Museu Antropológico da UFG na Plataforma Tainacan. Contratada: BARBARA FREIRE RIBEIRO ROCHA, CNPJ: 30.140.460/0001-86, no valor 534.300,48 (quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos reais e quarenta e oito centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 28/10/2025 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.25.0109.00. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de outubro de 2025, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Pagamento de inscrições para participação de servidora da FASPG, no 25º Encontro Nacional do CONGEMAS - Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, 05 a 07 de novembro de 2025, em Brasília/DF. Fornecedor: Sete Serviços Empresariais e Treinamentos Especializados Ltda - CNPJ nº 07.824.144/0001-01. Valor máximo: R$ 499,99 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Termo de Inexigibilidade consta nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br. Em, 30 de outubro de 2025 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 03 de novembro de 2025, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Pagamento de inscrição para servidores públicos da FASPG destinado a Capacitação, Curso: Formação para Coordenadores de CRAS e CREAS, que será realizado ao vivo através do Google Meet nos dias 10 e 11 de novembro de 2025, com carga horária de 12 horas. Fornecedor: Verrino Coelho de Congressos e Capacitações Ltda - CNPJ nº 37.811.797/0001-17. Valor máximo: R$ 5.605,00 (cinco mil seiscentos e cinco reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Termo de Inexigibilidade consta nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br. Em 3 de novembro de 2025 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º do Estatuto Social, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado, na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 17 de novembro de 2025, às 09 horas, em primeira convocação, ou às 10 horas, em segunda e última convocação com 2/3 dos participantes para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) para deliberação sobre a alteração do estatuto social da Fundação Educacional Rosemar Pimentel, com última alteração estatutária lavrada no cartório de notas, em 25 de julho de 2000 e averbada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Volta Redonda - RJ - 1º Ofício em 11 de agosto de 2000; b) Assuntos gerais. Volta Redonda, 3 de novembro de 2025. ELIZABETH MARIA DI BIASE INSPETORIA SALESIANA SÃO PIO X AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Inspetoria Salesiana São Pio X; CNPJ nº 928227410001-76. Mantida: Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre - FDB, IES 2113, CNPJ 928227410008-42. Atendendo ao que preceitua o Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 118 (cento e dezoito) diplomas no período de 04/09/2024 a 16/10/2025, no livro de registro de diplomas nº 06, dentro da sequência numérica nº 379 a 972, no livro de registro de diplomas nº 07, dentro da sequência numérica nº 595 a 904, no livro de registro de diplomas nº 08, dentro da sequência numérica nº 286 a 933 e no livro de registro de diplomas nº 9, dentro da sequência numérica nº 49 a 56. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico https://portais.faculdadedombosco.net.br/#/certificacao/buscar. Porto Alegre, 29 de outubro de 2025. EDSON SIDNEY DE AVILA JUNIOR Diretor Executivo da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2025 - SRP O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE torna pública a Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro Preços nº 274/2025, tipo Menor Preço - Objeto: aquisição de Kits Fotovoltaicos OFF-GRID, publicado no dia 21/10/2025. A sessão pública anteriormente agendada para ocorrer no dia 04/11/2025, foi remarcada para ocorrer em 18/11/2025. LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças