DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500244 244 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o P. E. Nº 21/25 - P. A. nº 1317/25, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e no tempo de disputa aberto (10min) cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de oficineiros, com experiência em práticas terapêuticas e socioculturais voltadas à saúde mental, para realização de Oficinas Terapêuticas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do SAME/FM - SP, conforme especificações contidas no T. R., pelo período de 12 meses, prorrogável nos termos legais. O edital do P. E. n° 21/25 estará disponível a partir do dia 05/11/25, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 05/11/25 até as 09h00min do dia 24/11/25. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 24/11/25. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. Francisco Morato - SP, 4 de Novembro de 2025 ERIC RODRIGUES RAMOS Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 Contratação de projeto estrutural, fornecimento e instalação de estrutura de cobertura de calçada para a sede do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 19/11/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SINDICATO INTERESTADUAL DO COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO AVISO PARA REGISTRO DE CHAPAS Será realizada eleição no dia 28 de janeiro de 2026, exclusivamente no formato virtual, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes à Federação, com mandato para o quadriênio 2026/2030, devendo o registro de chapas concorrentes ser enviado para o Sindicato até 28 de novembro de 2025, na forma da Resolução nº 01/2025, que será disponibilizada e enviada para todas as associadas até 10 de novembro de 2025. O presente edital encontra-se disponibilizado a partir desta data no sítio eletrônico do Sindilub (www.sindilub.org.br), na área do associado/eleições 2026, e será enviado para as associadas por Circular nos endereços eletrônicos cadastrados. São Paulo, 4 de novembro de 2025 ADRIANO LUIZ DE CASTRO SILVA P R ES I D E N T E SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO DO ESTADO DE GOIÁS - SECHSEG, CNPJ 02.889.400/0001-25, via de seu Presidente infra assinado, com base nos arts. 12, 13 e 46 de seu Estatuto c/c Portaria MTE 1.342, 08/08/2024, conforme seu Cadastro Ativo, a categoria representada de: Profissional dos Trabalhadores na "gastronomia": restaurantes, churrascarias, bares, botequins, chopperias, wiskerias, casas de chá, casas de café, casas de diversões, casas de show, lanchonetes, pizzarias, pastelarias, sorveterias, sanduicherias, confeitarias, leiterias, creperia, bombonieres, boytes, lanches em trailers (pit-dog), pesque pague e na "hospedagem": hotéis, hotéis fazenda, apart-hotéis, cuja razões sociais, sejam hotéis, motéis, pensões, pousadas, chalés, casas de hospedagem em geral, área de camping, estâncias; na atual base territorial intermunicipal representada de: Abadia de Goiás, Abadiânia, Adelândia, Água Limpa, Alto Horizonte, Alvorada do Norte, Amaralina, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anhanguera, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Aparecida do Rio Doce, Araçu, Aragarças, Aragoiânia, Araguapaz, Arenópolis, Aruanã, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim de Goiás, Bonfinópolis, Bonópolis, Brazabrantes, Britânia, Buriti de Goiás, Buritinópolis, Cabeceiras, Cachoeira de Goiás, Caiapônia, Campestre de Goiás, Campinaçu, Campinorte, Campo Alegre de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Campos Belos, Caldas Novas, Campos Verdes, Catalão, Caturaí, Cavalcante, Ceres, Cezarina, Colinas do Sul, Córrego do Ouro, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristianópolis, Crixás, Cromínia, Cumari, Damianópolis, Davinópolis, Diorama, Divinópolis de Goiás, Doverlândia, Edealina, Edéia, Estrela do Norte, Faina, Fazenda Nova, Firminópolis, Flores de Goiás, Formoso, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Goiandira, Goianésia, Goiânia, Goianira, Goiás, Guapó, Guaraíta, Guarani de Goiás, Guarinos, Heitoraí, Hidrolândia, Hidrolina, Iaciara, Indiara, Inhumas, Ipameri, Ipiranga de Goiás, Iporá, Israelândia, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itapaci, Itapirapuã, Itapuranga, Itauçu, Ivolândia, Jandaia, Jaraguá, Jaupaci, Jesúpolis, Jussara, Lagoa Santa, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Mambaí, Mara Rosa, Marzagão, Matrinchã, Maurilândia, Minaçu, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Montes Claros de Goiás, Montividiu do Norte, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Mundo Novo, Mutunópolis, Nazário, Nerópolis, Niquelândia, Nova América, Nova Aurora, Nova Crixás, Nova Glória, Nova Iguaçu de Goiás, Nova Roma, Nova Veneza, Novo Brasil, Novo Planalto, Orizona, Ouro Verde de Goiás, Ouvidor, Padre Bernardo, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palmelo, Palminópolis, Paraúna, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás, Piracanjuba, Piranhas, Pirenópolis, Pires do Rio, Porangatu, Posse, Professor Jamil, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Fé de Goiás, Santa Isabel, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio de Goiás, São Domingos, São Francisco de Goiás, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, São Luíz do Norte, São Miguel do Araguaia, São Miguel do Passa Quatro, São Patrício, Senador Canedo, Silvânia, Simolândia, Sítio D'abadia, Taquaral de Goiás, Teresina de Goiás, Terezópolis de Goiás, Três Ranchos, Trindade, Trombas, Turvânia, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Urutaí, Varjão e Vila Propício, ficam convocados para participarem de Assembleia Geral a realizar-se dia 04.12.2025 às 13h30m em 1ª e às 14h00m em 2ª convocação em sua sede sito Rua 20, nº 283, Centro, Goiânia- GO para deliberar sobre a seguinte pauta: a) alteração estatutária da sua denominação, de atual "Sindicato Intermunicipal dos Empregados no Comércio Hoteleiro do Estado de Goiás - SECHSEG" para a denominação de: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADOR ES NO COMÉRCIO DA GASTRONOMIA E HOSPEDAGEM NO ESTADO DE GOIÁS-SECHSEG; b) alteração na sua categoria, para excluir "Confeitarias" e "Leiterias" e incluir "Açaiteria" (Casa de Açaí); acrescentar a expressão "Cafeteria" junto à "Casas de Café"; Buffets; "Resort" e "Hostel (Albergue), com a pretensão de ficar assim a representação da categoria: Profissional dos Trabalhadores na "gastronomia": restaurantes, churrascarias, bares, botequins, chopperias, wiskerias, casas de chá, cafeteria (casas de café), açaiteria (casas de açaí), casas de diversões, casas de show, lanchonetes, pizzarias, pastelarias, sorveterias, sanduicherias, creperia, bombonieres, boates, lanches em trailers (pit-dog), buffets, pesque pague e na "hospedagem": hotéis, hotéis fazenda, apart-hotéis cuja razões sociais sejam hotéis, hostel (albergue), motéis, pensões, pousadas, resort, chalés, casas de hospedagem em geral, área de camping, estâncias. c) alteração na sua base territorial para reincluir os seguintes municípios pretendidos: Água Fria de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Caldazinha, Carmo do Rio Verde, Cocalzinho de Goiás, Damolândia, Mimoso de Goiás, Planaltina, São João d'Aliança, Santa Cruz de Goiás, Vianópolis e Vila Boa e exclusão do município de Aparecida do Rio Doce; com a pretensão de ficar assim a base territorial intermunicipal com os seguintes municípios: Abadia de Goiás, Abadiânia, Adelândia, Água Fria de Goiás, Água Limpa, Alexânia, Alto Horizonte, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Amaralina, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anhanguera, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Araçu, Aragarças, Aragoiânia, Araguapaz, Arenópolis, Aruanã, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim de Goiás, Bonfinópolis, Bonópolis, Brazabrantes, Britânia, Buriti de Goiás, Buritinópolis, Cabeceiras, Cachoeira de Goiás, Caiapônia, Caldazinha, Campestre de Goiás, Campinaçu, Campinorte, Campo Alegre de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Campos Belos, Caldas Novas, Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Catalão, Caturaí, Cavalcante, Ceres, Cezarina, Cocalzinho de Goiás, Colinas do Sul, Córrego do Ouro, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristianópolis, Crixás, Cromínia, Cumari, Damianópolis, Damolândia, Davinópolis, Diorama, Divinópolis de Goiás, Doverlândia, Edealina, Edeia, Estrela do Norte, Faina, Fazenda Nova, Firminópolis, Flores de Goiás, Formoso, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Goiandira, Goianésia, Goiânia, Goianira, Goiás, Guapó, Guaraíta, Guarani de Goiás, Guarinos, Heitoraí, Hidrolândia, Hidrolina, Iaciara, Indiara, Inhumas, Ipameri, Ipiranga de Goiás, Iporá, Israelândia, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itapaci, Itapirapuã, Itapuranga, Itauçu, Ivolândia, Jandaia, Jaraguá, Jaupaci, Jesúpolis, Jussara, Lagoa Santa, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Mambaí, Mara Rosa, Marzagão, Matrinchã, Maurilândia, Mimoso de Goiás, Minaçu, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Montes Claros de Goiás, Montividiu do Norte, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Mundo Novo, Mutunópolis, Nazário, Nerópolis, Niquelândia, Nova América, Nova Aurora, Nova Crixás, Nova Glória, Nova Iguaçu de Goiás, Nova Roma, Nova Veneza, Novo Brasil, Novo Planalto, Orizona, Ouro Verde de Goiás, Ouvidor, Padre Bernardo, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palmelo, Palminópolis, Paraúna, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás, Piracanjuba, Piranhas, Pirenópolis, Pires do Rio, Planaltina, Porangatu, Posse, Professor Jamil, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Cruz de Goiás, Santa Fé de Goiás, Santa Isabel, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio de Goiás, São Domingos, São Francisco de Goiás, São João d'Aliança, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, São Luiz do Norte, São Miguel do Araguaia, São Miguel do Passa Quatro, São Patrício, Senador Canedo, Silvânia, Simolândia, Sítio d'Abadia, Taquaral de Goiás, Teresina de Goiás, Teresópolis de Goiás, Três Ranchos, Trindade, Trombas, Turvânia, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Urutaí, Varjão, Vianópolis, Vila Boa e Vila Propício; d) alteração do estatuto consolidado; e) demais deliberações. Goiânia, 4 de novembro de 2025. MARLOS LUZ DA SILVA Presidente SECHSEG SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDNOVAPORT - Sindicato dos Servidores Publicos Municipal de Nova Porteirinha, através de sua Presidente e subscritora a senhora NIVEA KELLY MARTINS MOTA COSTA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos da Portaria do MTE, CONVOCA toda a categoria dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, administração direta do município de Nova Porteirinha - MG, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2025, às 18h00min, em primeira convocação, ou às 18h30min, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no seguinte local: Câmara Municipal, Av. Castelo Branco 355, Bairro: Centro CEP 39525-000, Nova Porteirinha/MG, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação de Fundação; 2 - Retificação do Estatuto Social; 3 - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; 4 - O que ocorrer. CNPJ: 13.981.152/0001-64 - Nova Porteirinha - MG, 3 de novembro de 2025. NIVEA KELLY MARTINS MOTA COSTA Presidente SINDICATO DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS EM PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Professores Públicos Municipais e das Autarquias do Município de Águas Belas em Pernambuco - SIPPMA/PE, por sua Presidente/Subscritora, sra. Zélia Carvalho Melo, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais, que desempenham as atividades de docência (professores), de suporte pedagógico direto às atividades de ensino, de gestão e administração escolar, planejamento, inspeção, orientação e acompanhamento de avaliações das atividades pedagógicas, de apoio e serviço, em conformidade com a Lei Complementar nº 053/2009 e a Lei Complementar nº 0109/2016/2016, do Município de Águas Belas-PE para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de novembro de 2025, Escola de Referência em Ensino Médio Coronel Nicolau Siqueira, Rua da Alegria, 60, Centro, Águas Belas-PE, CEP: 55340-000, em primeira convocação às 14h30 e, em segunda convocação, às 15h00, com qualquer número de presentes, a fim de tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação da fundação; II) Alteração do nome; III) Retificação e ratificação do Estatuto Social; e IV) Ratificação da eleição e posse da Diretoria. Águas Belas/PE, 24 de outubro de 2025 ZÉLIA CARVALHO MELO Presidente do SIPPMA/PE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CÔRREGO NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Córrego Novo/MG, CNPJ: 18.336.917/0001-27, com endereço a Rua Olivério José, nº 01, Bairro Centro, na cidade de Córrego Novo/MG, por seu Presidente Ângelo Alberto Martins Vieira, CPF ..996-**, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e o(a)s aposentados(as) rurais do município de Córrego Novo/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 18 horas, do dia 27 de novembro de 2025, tendo como local o Centro Cultural Juvenil Apolonio de Oliveira, situado a Avenida Prefeito Carlito Caetano Campos, nº 215, Bairro Centro, em Córrego Novo/MG, para: 1) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria, limitando-se a representação até 02 (dois) módulos rurais e outras alterações se necessário; 2) Ratificar a filiação a FETAEMG, aprovada em 29/11/1977; 3) Filiação a CTB e 4) Filiação a CONTAG. Córrego Novo/MG, 3 de novembro de 2025. ÂNGELO ALBERTO MARTINS VIEIRA Presidente