DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500245 245 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2541/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2541/2025, sob a modalidade de Coleta de Preços, do tipo melhor oferta do tipo menor preço global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet dedicado, para atender às necessidades do Hospital Municipal Pedro II, localizado no Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 11/11/2025, até às 14h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS. Maiores informações referentes à prestação de serviços podem ser obtidas através do Tel:(11) 4507-6578, bem como pelo endereço eletrônico: contratos1@spdm- pais.org.br. Rio de Janeiro/RJ, 04/11/2025.Camila Nagawa/Coordenadora de Contratos CAMILA NAGAWA UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados um mil quatrocentos e quarenta diplomas no periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 10/2025 - Registros N. º 1 A 1440. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 26 de novembro de 2025, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos-SP, 4 de novembro de 2025. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diploma no período de 08/08/2025 a 20/08/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 32 - registro 414015 a 414024], [livro 33 - registro 414582 a 414584], [livro 34 - registro 411454 a 414022] e [livro 35 - registro 414021 a 414992]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ João Pessoa-PB, 22 de AGOSTO de 2025 ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de unidade UNINASSAU MACEIO - FAROL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU MACEIO - FAROL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (DEZEITO) diplomas nos períodos de 11/08/2025 a 20/08/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 411520 a 414614], [LITRO 2-registro 411869 a 414103], [litro 3- 411878] a relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió-AL, 22 de agosto 2025 PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU MACEIO - FAROL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas nos períodos de 28/08/2025 a 04/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 417872 a 419933], [LITRO 2-registro 417976 a 419936], [litro 3- 411878] a relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió-AL, 9 de setembro 2025 PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor UNINASSAU PARNAÍBA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0119-05 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 113 (CENTO E TREZE) diplomas no período de 11/08/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 383971 a 418284], [livro 21 - registro 384026 a 419733], [livro 23 - registro 390312 a 419725], [livro 24 - registro 384038 a 415737]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Parnaíba-PI, 4 de setembro de 2025 ROSANY CORREA Diretora de Unidade VALE S.A AVISO DE LICENÇA - 2ª RENOVAÇÃO A Vale S/A, inscrita no CNPJ 33.592.510/0378-21, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a retificação da Licença de Operação (LO) nº 842/2009 - 2ª renovação - 2ª retificação, com validade até 05/11/2029, referente ao empreendimento Estrada de Ferro Carajás (EFC), localizado nos estados do Maranhão e Pará, conforme dados constantes no processo nº 02001.009288/2002-73. A presente retificação refere-se a incorporação do trecho duplicado das Locações 45-46 e 46-47 da EFC, bem como do escopo da Licença de Operação (LO) n° 1351/2016, com validade até 14/09/2026, referente ao empreendimento Ramal Ferroviário do Sudeste do Pará (RFSP), localizado nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no estado do Pará, com extensão de 101,1km, contemplando a via férrea principal, os pátios e unidades de apoio, os pontos de carregamento e o transporte de carga associado, conforme dados constantes no processo nº 02001.006877/2004-61. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARCONI NOBREGA Gerente de Estudos e Licenciamento Ambiental Ferrovias e Portos AVISO DE LICENÇA - 2ª RETIFICAÇÃO A Vale S/A, inscrita no CNPJ 33.592.510/0426-63, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a retificação da Licença de Instalação (LI) nº 1361/2020 - 2ª retificação, com validade até 20/08/2024 (em renovação), referente às obras de Duplicação da Estrada de Ferro Carajás, incluindo a Ponte sobre o Rio Tocantins, totalizando 892,04 km de extensão, entre os municípios de São Luís/MA e Parauapebas/PA, e atividade dos canteiros de obras de Bom Jesus das Selvas/MA e Santa Rita/MA, conforme dados constantes no processo nº 02001.007241/2004-37. A presente retificação refere-se à manutenção, como objeto da referida LI, apenas das obras da Ponte sobre o Rio Tocantins, diante da incorporação do trecho duplicado das Locações 45-46 e 46-47 na Licença de Operação (LO) nº 842/2009 da EFC, conforme dados constantes no processo nº 02001.009288/2002-73. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARCONI NOBREGA Gerente de Estudos e Licenciamento Ambiental Ferrovias e Portos YACHT CLUB SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O YACHT CLUB SANTO AMARO, com sede na Rua Edson Regis, 481 - Jd Guarapiranga, São Paulo/SP - CEP: 04770-050, por meio de seu Ilmo. Comodoro, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 77/2024 - Ato Convocatório nº 12 - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 01/2025, do Tipo Menor Preço por Lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 24/11/2025, às 10h30, para os Lotes 01 a 05 e 24/11/2025, às 14h30, para os Lotes 06 a 11, através da plataforma (site) https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ . O Edital completo poderá ser acessado a partir de 10/11/2025, nos endereços eletrônicos: https://ycsa.com.br/o- clube/transparencia/projetos-cbc/ e https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. São Paulo, 4 de novembro de 2025 FABIO BARBOSA BODRA Comodoro CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA. CNPJ: 06.083.327/0001-50 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (VINTE E SETE) diploma no período de 11/09/2025 a 25/09/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 421308 a 422930], [livro 21 - 422089 a 424759] e [livro 22 - registro 421309 a 422314] [livro 23 421719 a 422316]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal-Rn, 26 de Setembro de 2025 ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2025 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 032/2025. Para aquisição de artefatos de cimento. Abertura 17/11/2025, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu-MG, 3 de novembro de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 049/2025 Processo nº 134/2025, para aquisição e manutenção de ar condicionado em atendimento aos orgãos demandantes. Abertura dia 19/11/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2025-CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 28 de outubro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas especializadas no fornecimento de tablets e solução inovadora para o ensino de matemática, incluindo materiais manipulativos, formação presencial e contínua à distância para atender as redes de ensino dos municípios consorciados ao CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Licitante vencedora: Empresa - MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-77, com o lote 2, no valor total de R$ 68.432.000,00 (sessenta e oito milhões e quatrocentos e trinta e dois mil reais). SÃO LUIS/MA, 4 de novembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo