DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500246 246 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: Registro de preços para aquisição futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para equipar/organizar/suprir as necessidades dos Municípios Consorciados do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESCALADA ESPORTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Confederação Brasileira de Escalada Esportiva informa que publicou em 04/11/2025 no sítio eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br) o edital PR005/2025, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa operadora de plano de assistência médico-hospitalar empresarial com abrangência nacional, com acomodação em quarto privado, compreendendo os serviços clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica, obstétrica, odontologia e exames laboratoriais para colaboradores da CBEscalada. A íntegra do Edital encontra-se no sítio da CBEscalada e na plataforma da BBMnet, sendo o início do cadastro de propostas no dia 05/11/2025 às 9:00h e sessão de disputa de preços no dia 18/11/2025 às 14h. THIAGO VINICIUS SILVA CAMPACCI Presidente da Confederação SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE URÂNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 REPUBLICAÇÃO. PROCESSO Nº 1/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames da Santa Casa de Urânia. O pregoeiro designado, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a alteração do Edital Pregão Eletrônico nº 001/2025 e republicação. Alteração do Edital: referente ao item 12.1 por alteração do valor total estimado e acrescentou os valores unitários estimados. Em razão das alterações realizadas, fica Republicado o edital designando a sessão pública do Pregão Eletrônico para: data de disputa, dia 19 de novembro de 2025 as 08 horas limite para recebimento de proposta e as 09 horas a sessão de disputa. O Edital retificado poderá ser consultado ou obtido no endereço www.bll.org.br, e solicitado pelo e-mail [email protected]. Urânia-SP, 4 de novembro 2025. CAROLINE CUSTÓDIO DE ANDRADE Administradora Judicial Provisória COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS(A) PESCADORES(A) PROFISSIONAIS ARTESANAIS, MARISQUEIROS(AS), AQUICULTORES(AS), CRIADORES(AS) DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES(AS) NA PESCA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos(a) Pescadores(a) Profissionais Artesanais, Marisqueiros(a), Aquicultores(a), Criadores(a) de Peixe, Marisco e Trabalhadores(a) na Pesca do Estado do Pará, através do subscritor senhor Reynalds Arnaud de Abreu, portador do RG: .782. PC/PA, CPF: .151.-06, por meio do presente edital, convoca a categoria Profissional dos trabalhadores(as) em pesca, criação artesanal de peixe e marisco, tecelões(as) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca, para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato no dia 27/11/2025 às 10 horas na Travessa 14 de março, 3891, Cremação, CEP: 66.045-350, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Outros Assuntos de interesse da Categoria. Belém/PA, 4 de novembro de 2025. REYNALDS ARNAUD DE ABREU Subscritor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CARREGADORES AUTÔNOMOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E PESCADOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL Assembléia Geral de Fundação de Sindicato - Aprovação do Estatuto Social - Eleição e Posse da Diretoria - Filiações a Entidades Sindicais de Grau Superior. Pelo presente Edital, o Presidente da Comissão Organizadora, Sr. Luiz Fernando Rodrigues, portador do RG-.588.774--SESP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº .769.249-, abaixo assinado, convoca os Carregadores Autônomos de Hortifrutigranjeiros e Pescados, que Exercem suas Atividades no âmbito ou junto a Qualquer Central de abastecimento de Alimentos, Vinculados aos Governos Federal ou Estaduais, ainda as Administrações Municipais, bem como as cooperativas ou Iniciativas privadas, para participarem presencialmente, na Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Carregadores Autônomos de Hortifrutigranjeiros e Pescados em Centrais de Abastecimento de Alimentos no Estado do Paraná-PR, com abrangência territorial em todo o Estado do Paraná, que será realizada no dia 28/11/2025, na Rodovia BR 116 (cento e dezesseis), nº 22881 - Box 000 - CEP 81.690-901 - Bairro Tatuquara - Curitiba-PR, às 08:00 (oito horas) em primeira convocação, ou as 09:00 (nove horas) em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no mesmo dia e local, para debater e deliberar a seguinte ordem do dia: 1ª = Fundação do Sindicato dos Carregadores Autônomos de Hortifrutigranjeiros e Pescados em Centrais de Abastecimento de Alimentos no Estado do Paraná - PR, com abrangência territorial em todo o Estado do Paraná. 2ª = Aprovação do Estatuto Social da Entidade Sindical. 3ª = Eleição e Posse da Diretoria Efetiva e Suplentes da Diretoria, Eleição e posse do Conselho Fiscal Efetivos e Suplentes. 4ª = Apreciação e Deliberação de Filiações à Federação, Confederação e Central Sindical dos Trabalhadores. Curitiba - Paraná, 31 de Outubro de 2025. Luiz Fernando Rodrigues, Presidente da Comissão Organizadora, RG-.588.774-*-SESP-PR, CPF/MF sob o nº .769.249-*. LUIZ FERNANDO RODRIGUES Presidente da Comissão Organizadora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS JIPEIROS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL E REGIÃO METROPOLITANA, TIBAU DO SUL, RIO DO FOGO E SENADOR GEORGINO AVELINO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Pelo presente Edital, ficam convocados todos os Jipeiros Turísticos que prestam serviços nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal/RN (Arês, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, !elmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibú e Vera Cruz), Município de Tibau do Sul, Rio do Fogo e Senador Georgina Avelino, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Jipeiros Turísticos SlNDJIPEtur/RMN, a ser realizada no dia 27/11/2025 às 10h no endereço situado à Rua São Fernando, 153, Mãe Luiza, Natal/RN. A Assembleia terá a seguinte ordem do dia: 1. Discussão e aprovação da fundação do Sindicato da categoria dos Jipeiros Turísticos; 2. Definição da base territorial de representação do sindicato; 3. Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade sindical; 4. Eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal; 5. Outros assuntos de interesse da categoria. Ressalte- se que só poderá participar da Assembleia àquele que for civilmente identificado no ato da Assembleia Geral mediante apresentação de documento com foto, e, comprovadamente exercer a referida atividade em umas das regiões abrangidas, mediante a apresentação do Certificado Original de Curso de Capacitação para Jipeiros Turístico 4x4 "off road" ou equivalente, ou ainda aquele, que mesmo não exercendo atividade tenha prestado relevante serviço à categoria. A Assembleia obedecerá às exigências legais previstas nas normas do Ministério do Trabalho, a Portaria 3.472/2023 e demais legislações pertinentes. Natal/RN, 31 de outubro de 2025. JAMILLE FERNANDES DOS REIS VITAL JIPEIRA TURÍSTICA Membro da Comissão Provisória SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA 2026 O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . . Nº EDITAL . P R O C ES S O . COORDENAÇÃO REGIONAL . UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR . DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025 . DATA SESSÃO 2025 . 01 .202500006120744 .Goiás .Costa e Silva 28/10 até 8h59 de 17/11 17/11 às 9h . .202500006120055 Jussara .Rui B. da Silva . .202500006120782 .Gercina B. Teixeira . .202500006120586 .Arthur da C. e Silva . .202500006120803 .C.E. Bacilandia . .202500006120755 .Jandira P. dos Passos . .202500006120366 .Alfredo Nasser . .202500006120649 .Maria T. G. N. Bento . .202500006120500 .Pedro L. Teixeira . .202500006120348 .Gabriel J. de Moura . . . .202500006120670 .Alfredo Nasser 28/10 até 7h59 de 17/11 17/11 às 8h . .202500006120481 .Henrique Santillo . .202500006120342 .Francisco M. da Silva . .202500006120495 .Ilídia M. P. Caiado . .202500006087983 . .D. Bosco . . . .202500006119342 .Minaçu .Antônio R. dos Santos 28/10 até 9h29 de 17/11 17/11 às 9h30 . .202500006119033 Piranhas .Melquiades V. de Oliveira . . . .202500006119053 .Ana R. de Faria 28/10 até 8h59 de 17/11 17/11 às 9h . .202500006119040 .Rubens C. Aguirre . . . .202500006119260 .Leonídio C. e Silva 28/10 até 7h59 de 17/11 17/11 às 8h . .202500006118837 .CEJA Aragarças . . . .202500006118934 .Oziel A. Pereira .28/10 até 9h59 de 17/11 .17/11 às 10h . .202500006118786 . .Luiz D. P. Leme .28/10 até 8h29 de 17/11 .17/11 às 8h30 . .202500006119674 Rio Verde .D. Elba F. Garcia 28/10 até 8h59 de 17/11 17/11 às 9h . .202500006119093 .Carlos C. Filho . . . .202500006119778 .Rafael Nascimento .28/10 até 15h29 de 17/11 .17/11 às 15h30 . .202500006119182 .Cunha Bastos .28/10 até 13h29 de 17/11 .17/11 às 13h30 . .202500006118925 . .Eugenio Jardim .28/10 até 14h29 de 17/11 .17/11 às 14h30 . .202500006120629 Uruaçu .Arapoema Meireles 28/10 até 8h59 de 17/11 17/11 às 9h . .202500006120244 .Joana D Arc . .202500006121574 .Thomaz Adorno . .202500006119972 .Agostinho N. de Souza . . . . .202500006120042 . .Matias Matos .28/10 até 10h59 de 17/11 .17/11 às 11h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação