DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500247 247 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1091622 000001/2025 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/ MG, comunica que realizará a licitação que tem como objeto a Contratação de serviço técnico de mapeamento, acompanhamento e assessoramento para inclusão socioprodutiva de catadores de material reciclável e fomento aos empreendimentos econômicos solidários e às redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos - para promover a organização dos(as) catadores(as) de materiais recicláveis, prioritariamente os que atuam nas ruas ou nos lixões, como também aqueles que se encontram em associações e cooperativas (AC's) nos municípios de Teófilo Otoni, Governador Valadares e Januária, melhorando as condições de vida, trabalho e renda -, na modalidade de pregão eletrônico sem dedicação exclusiva de mão de obra, A sessão do pregão iniciará no dia 19/11/2025, às 09:30 hs no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações no site: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 31 de janeiro de 2025. ITARA TAIARA RAMOS SILVA Subsecretária de Planejamento e Gestão -- SEDESE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0198290/2025-55 Assinatura: 22/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Município de Jacinto. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ R$ 12.850,60. Assinantes: Leonardo Augusto de Souza e Pacífico Ferraz Souto/Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino de Almenara AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2025 - SRP- CBMMG O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente ao Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2025 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de EPI CIURB, bota multimissão e ferramenta para desencarceramento, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 13:30 horas do dia 14 de novembro de 2025, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 30 de outubro de 2025. STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA Diretora de Logística e Finanças/Gestora EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0192817/2025-95 Assinatura: 28/10/2025. Partes: EMG/ Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Mitra Arquediocesana de Juiz de Fora, Paróquia Nossa Senhora das Mercês. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Assinante: Mariluce Dias Ramos/Superintendente Regional de Juiz de Fora EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0193619/2025-72. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/ SRE Diamantina e Associação Nova Esperança das Mulheres do Palmital e Comunidades Vizinhas-ANEMP. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$0,16 (dezesseis centavos). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves/ Superintendente Regional de Ensino Diamantina (SEE/SRE Diamantina) e Maria de Fátima Gomes Santiago (Presidente da Associação). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2025 - SRP - CBMMG O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente ao Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2025 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de EPI CIURB, bota multimissão e ferramenta para desencarceramento, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 13:30 horas do dia 14 de novembro de 2025, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte-MG. 30 de outubro de 2025. STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA Diretora de Logística e Finanças/Gestora GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADOS DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 101/2025 CEL1 Empresa vencedora: HIDROSANU SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA., Lote 01 R$ 12.999,00; Lote 02 R$ 2.818,70, Lote 03 R$ 1.162,80, Lote 06 R$ 1.199,00 e Lote 11 R$ 1.102,40 Recife, 23 de outubro de 2025 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 112/2025 CSL Empresas vencedoras: Empresas vencedoras: NEOSIM LACRES E SOLUÇÕES LTDA., Lote 01 R$ 16.200,00 e HIGHMED SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE MEDIÇÃO LTDA., Lote 02 R$ 53.099,46. Recife, 23 de outubro de 2025 CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 204/2025 CSL Torna público FRACASSADA Recife, 23 de outubro de 2025 FLAVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 036/2025 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001613/2025-01 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 003/2025 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS - LTDA., CNPJ: Nº 02.528.908/0001-06 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 105 DA LEI 14.133, DE 2021 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 036/2025, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Paquetá do Piauí/PI. O prazo de vigência será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 036/2025, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E GETÚLIO ALVES DE CARVALHO - PELA CONTRATADA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 66/2025 (90066/2025) PROCESSO SEI: 00119.001187/2025-06 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE GEMINIANO/PI, CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/PI, CURIMATÁ/PI, DOM INOCÊNCIO/PI MANOEL EMÍDIO/PI E PADRE MARCOS/PI CR nº 7.007.00/2017 (SICONV 847194/2017), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compraspt-br. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/11/2025 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compraspt-br CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compraspt-br VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 943.463,24 (novecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. PROGRAMA DE TRABALHO: 15.544.0105. 5092 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51. Teresina, 28 de outubro de 2025. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/25CPL/SAF -UASG N 928405 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de abastecimento de água no povoado de Coroatá, município de Assunção do Piauí para atender o Convênio Federal nº 7.128.12/2015 celebrado entre SAF/PI e a Codevasf., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço. Regime Empreitada por preço unitário . DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 04/11/2025 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/11/2025 às 09h00min; LOCAL: Compras Gov do Governo Federal. INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-150 e-mail: [email protected]; [email protected]; Em 29 de outubro de 2025 LIVIA MARIA LIMA DE CARVALHO Agente de Contratação CPL/SAF REJANE TAVARES DA SILVA Secretária da Agricultura Familiar GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CO D E R S E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-CODERSE PROCESSO Nº 716/2025 - CODERSE OBJETO: Aquisição de insumos diversos para perfuração de poços, no âmbito da Gerência de Perfuração de Poços (GEPERF) da CODERSE, conforme especificação e quantitativo descrito no Anexo I deste Edital. Esta licitação contou com lotes de Ampla Participação (Lotes 04 e 05), assim como lotes para participação Exclusiva para licitante ME e EPP (Lotes 01, 02 e 03) e suas congêneres, sediadas, apenas, no Estado de Sergipe, em atendimento a Lei Estadual nº 8.747/2020-SE, em seu art. 1º inc. I, § 1º inc. II, naquilo que não contrariar a lei das Estatais, e das exigências descritas no Edital e seus Anexos. CONTRATADOS: Lote 01 - TEM DE TUDO COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ 28.164.557/0001-87 R$ 57.900,00. Lote 02 - JOSE AVILA PIMENTEL FILHO CNPJ 01.050.449/0001-27 R$ 102.304,47. Lote 03 - TEM DE TUDO COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ 28.164.557/0001-87 R$ 67.896,00. Lote 04 - TEM DE TUDO COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ 28.164.557/0001-87 R$ 147.600,00 Lote 05 - JOTTA PC COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 01.050.449/0001-27 R$ 315.000,00. PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de recebimento e confirmação pelo Fornecedor, da Nota de Empenho e/ou Ordem de Fornecimento emitida pela Contratante. Aracaju (SE), 30 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE MACHADO SOBRAL Diretor Presidente / CODERSE