DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SE-434 / Povoado Chora / Quixaba com extensão 4,03 km e Acesso Povovoado Cuminho/Povoado Pedras, trecho: SE-160 (Povoado Cuminho)/Povoado Pedras, com extensão: 1,25 km, extensão total de 5,28 km, no Município de Capela, neste Estado; Valor Estimado: R$ 9.611.488,60 (nove milhões, seiscentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos); Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 394/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 5 de janeiro de 2026, às 9horas. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2025 Objeto: Recuperação de obra d'arte especial (pontilhão) em concreto armado sobre o riacho Ribeira Brasília, localizada no Povoado Flor do Brejo, no município de Neópolis, com extensão de 4,00 m, neste Estado; Valor Estimado: R$ 292.345,16 (duzentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos); Prazo de execução: 60 (sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0710.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 393/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 15 de dezembro de 2025, às 9horas. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 31 de outubro de 2025. TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA - SEAGRI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a CHAMADA PÚBLICA para a contratação de empresa especializada (Cooperativas, Associações e/ou Usinas Beneficiadoras de Leite /Laticínios), para prestação do serviço de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite Bovino, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, para os beneficiários consumidores, nos municípios especificados no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, no dia 10 de dezembro de 2025 às 9:00 horas, no Auditório da SEAGRI, situado à Rua Vila Cristina no 1.051 - 1o andar, Bairro São José, no município de Aracaju/SE. Tudo em conformidade com os normativos do Convênio Federal no 904.135/2020, celebrado entre o Estado de Sergipe e o Ministério da Cidadania (MC), e observadas as disposições preconizada no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, da Lei Federal no 14.628/2023, Lei Federal no 11.326/2006, Portaria Interministerial no 424/2016, Decreto Federal no 10.518/2020, Decreto Federal no 11.802/2023, Decreto Federal no 11.476/2023, do Decreto Federal n° 11.016/2022, Lei Estadual no 8.866/2021e suas alterações, Decreto Estadual no 342/2023 e suas alterações, Resoluções do GGPAA nos 44/2011, 74/2015, 82/2020, 02/2023 e 16/2025 e suas alterações, e demais normas atinentes, pelas disposições deste instrumento convocatório e seus anexos, Parecer Jurídico PGE no 7873/2025. e Despacho Motivado no 7911/2025 - CCAC/PGE. A integra do Edital poderá ser obtida no site da SEAGRI https://www.seagri.se.gov.br/portaldatransparencia/licitacoes . Mais informações poderão ser obtidas na sala da CPL/SEAGRI situada à Rua Vila Cristina no 1.051 - 1o andar, Bairro São José - CEP: 49.020-150 no município de Aracaju/SE, de segunda a sexta feira no horário das 8:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico [email protected] . Aracaju, 30 de outubro de 2025 GLEYCIENE MARY DE OLIVEIRA DIAS RAMOS Comissão Especial de Licitação - SEAGRI ESTADO DO ACRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 011/2025 Objeto: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Contratada: A C DO N RODRIGUES LTDA, CNPJ/MF 18.231.505/0001-22. Valor Total: R$ 296.954,68 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Porto Walter-AC, 3 de novembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante A C DO N RODRIGUES LTDA - Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação, sob demanda, para aquisição de máquinas e veículos pesados para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Sena Madureira. Retirada do Edital: a partir do dia 05/11/2025, no site: www.compras.gov.br, UASG: 980145. COMPRASGOV Nº 90004/2025. As propostas serão recebidas até o dia da ABERTURA: 21/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília) Sena Madureira-AC, 4 de novembro de 2025. GETÚLIO RÉGIO DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Licitações e Contratos ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Tipo: Menor Preço Unitário. - Processo: 06090003/2025. - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Drenagem e Pavimentação em paralelepípedos e urbanização de vias públicas do Povoado Santo Antônio no Município de Atalaia/AL, para atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data de realização: 25 de novembro de 2025, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Tipo: Menor Preço Unitário. - Processo: 07310048/2025. - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem de Águas Pluviais do Povoado Oricuri, no Município de Atalaia/AL, para atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data de realização: 25 de novembro de 2025, às 14:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo: Processo Administrativo nº 0526.0015/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 16/2025 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço Contratação de empresa especializada no fornecimento de suplementos alimentares, para atendimento das necessidades do município de Barra de São Miguel. Data da sessão pública: 18/11/2025 às 10:00hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Administrativo Nº 0929005/2025. Tipo: Menor Preço Por Item Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na realização de mamografia em unidade móvel pela secretaria municipal de saúde do município de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 21 de novembro de 2025 às 10h (dez horas) - horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 3 de novembro de 2025 EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251020.017 CONTRATO DE ADESÃO AO PE Nº 06/2023 Processo nº 20251020.017 oriunda do PE nº 06/2023; objeto: aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUR EA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito e Município para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino para o Município de Igaci/AL; CONTRATANTE: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.020.318/0001-10; no valor total de R$ 872.533,60 (oitocentos e setenta e dois mil e quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos), celebrada em 31/10/2025. Signatários: José Petrúcio Oliveira Barbosa-Prefeito e Adriana Cecconello. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR EXTRATO DE CONTRATO (Processo Administrativo nº 0500.006254.2025) Contrato nº 0500.006254.2025 - Processo Administrativo nº 0500.006254.2025 - Dispensa de Licitação - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 - Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA - IGEDUC (CNPJ Nº 23.418.768/0001-85) - Objeto: contratação de instituição especializada para execução de concurso público -Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de publicação do extrato de contrato PNCP, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.