DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Sistema eletrônico de compras governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Pilar/AL, 4 de Novembro de 2025. JOHNNY GUARIS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - SRP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS. A sessão anteriormente designada para abertura no dia 05/11/2025 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da necessidade de manifestação do órgão demandante, quanto a resposta da impugnação ao edital. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a nova data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 16:00 horas. Endereço eletrônico: [email protected]. CO M P R A S N E T através da UASG 982853. Rio Largo/AL, 4 de Novembro de 2025. HINGRYD LIDIANNY VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05300023/2025 Registro de preços para contratação de empresa especializada para Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Buffet e no Fornecimento de Quentinha, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Viçosa/AL Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 05/11/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 05/11/2025 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 4 de novembro de 2025 JOSÉ LIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05090031/2025 Registro de preços futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Viçosa - AL Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 05/11/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 05/11/2025 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 20/11/2025 às 8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 4 de novembro de 2025 KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90038/2025 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5090032/2025 Registro de preços aquisição de cartucho e recarga de tonners para impressoras para atender as necessidades das secretarias municipais de Viçosa - AL Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 05/11/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 05/11/2025 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 4 de novembro de 2025 KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.367/2025-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 007/2025-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação de estradas vicinais (Ramal da Padaria), no Município de Laranjal do Jari. Convênio nº 945215/MIDR/2023, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo II) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 07/11/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 20/11/2025 às 08:00 horas. data da realização: 20/11/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 4 de novembro de 2025 CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratação de pessoa jurídica para realizar a construção de uma unidade básica de saúde Tipo II do município de Alvarães/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h00min do dia 19 de novembro de 2025, Local: Sistema eletrônico Licitanet, disponível no sítio eletrônico https://licitanet.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, mediante download gratuito nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas- PNCP); https://licitanet.com. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Agente de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI EXTRATO DE DISTRATO Contrato Administrativo nº 007/2022. DISTRATO do Contrato Administrativo nº 007/2022. Celebrado originalmente Prefeitura de Beruri/AM, CNPJ nº 04.628.111/0001-06, com a empresa M T S LYRA-ME, CNPJ nº 10.406.184/0001-48. OBJETO ORIGINAL DO CONTRAT O : Contratação de empresa especializada em pavimentação de vias públicas. MOTIVO DO DISTRATO: Extinção do vínculo contratual por decurso do prazo de vigência contratual de 360 dias, contados a partir de sua assinatura em 06 de julho de 2022, sem que houvesse termo aditivo de prorrogação ou manifestação de interesse na continuidade por parte da Contratada. DATA DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO: A vigência do contrato findou-se em 01 de julho de 2023. Declara-se a extinção formal do vínculo na data desta publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 EXTRATO DE DISTRATO Contrato Administrativo Nº 34/2024. DISTRATO do Contrato Administrativo nº 34/2024, celebrado originalmente Prefeitura de Beruri/AM, CNPJ nº 04.628.111/0001-06, com a empresa W A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 22.778.730/0001-50. OBJETO ORIGINAL DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço de engenharia para estruturação da rede de serviço do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, do Município de Beruri, Contrato de Repasse MDASCF 922627/2021 Operação 1081620-94. MOTIVO DO DISTRATO: Extinção do vínculo contratual por decurso do prazo de vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura em 17 de outubro de 2024, sem que houvesse termo aditivo de prorrogação ou manifestação de interesse na continuidade por parte da Contratada. DATA DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO: A vigência do contrato findou-se em 15 de abril de 2025. Declara-se a extinção formal do vínculo na data desta publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATRO CARTA CONTRATO Nº 030/2025. PREFÃO ELETRONICO Nº 026/2025. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE PESSOA JURIDICA PARA "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - CAMINHÃO 0 KM, COM BAÚ REFRIGERADO, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 948316/2023". Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Parte Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA estabelecida na cidade de GOIANIA/GO, Na Av. Ville, N° 180, Quadra 43, Lote 12 Bairro Set Tres Marias I, Cep N° 74.369-705 inscrita no CNPJ sob n. º 46.135.499/0001-45. Valor Global do Contrato é: VALOR: R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), por um Período de: 6 (seis) meses. Caapiranga/AM, 3 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2025 - PMC Ata de Registro de Preço nº 68/2025. Pregão Eletrônico nº 059/2025. Objeto: Aquisição de unidade móvel (ambulância tipo A), para atender o serviço de transporte de pacientes do centro especializado em reabilitação-CER, com recurso oriundo de emenda parlamentar-Proposta n° 11510924000123001. Assinatura da Ata: 30/10/2025. Vigência: 12 meses. Fornecedor adjudicatário: Conforme Abaixo: Fornecedor Beneficiário: SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ N° 36.544.507/0001-53, estabelecida na TV AVOANTE, n.º 17, Bairro: TARUMA-ACU, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.023-025. Vencedor Do Item: 1, preço unitário R$ 349.000,000 (trezentos e quarenta e nove mil reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Fazenda, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Antônio Mário, N° 100, Bairro: União - Coari/AM, CEP: 69.460-000. IV - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 - CCC O Prefeito Municipal De Coari Em Exercício, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o teor da Ata de recebimento e julgamento da documentação apresentado pela Pregoeira, para a Aquisição de unidade móvel (ambulância tipo A), para atender o serviço de transporte de pacientes do centro especializado em reabilitação-CER, com recurso oriundo de emenda parlamentar-Proposta n° 11510924000123001, oriundo do Processo Administrativo nº 3354/2025-SEMSA . Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; Resolve: Homologar, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor da empresa vencedora: SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ N° 36.544.507/0001-53 para o Item: 1, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. IV Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União. COARI, 30 de outubro de 2025 EMANOEL DA COSTA PINHEIRO