DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Data da sessão: 09/12/2025, Horário: 10h30min (horário de Brasília), Local: Portal de Licitações Públicas BLL COMPRAS - www.bll.org.br, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, Modo de disputa: ABERTO, Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 04/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Republicação A Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Iranduba ,torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2025, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL DA ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 14 de novembro de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 3 de novembro de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AV I S O Processo Administrativo nº: 4744/2025 - PMI Dispensa de Licitação nº: 010/2025 - PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Decreto Municipal nº 096, de 01 de março de 2024 e, especialmente, no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de e 2021, que preceitua ser dispensável a licitação "nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 01 ano, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contrato", e, ainda, CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 303/2025 - GS/SEMFIP, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, que comunicou a utilização da contratação direta por meio de dispensa de licitação para a contratação pretendida; CONSIDERANDO a necessidade emergencial para Locação de Embarcação, para atender as necessidades do Município de Itacoatiara; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 377, de 30 de maio de 2025, que decreta situação emergencial, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em decorrência do desastre de inundações e a Portaria nº 2236 de 21 de julho de 2025, do Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional e Análise de Metas da Defesa Civil, em virtude do severo período de inundações no ano em curso. CONSIDERANDO a presente contratação é necessaria diante da situação emergencial ocasionada por inundação que comprometeu a segurança de diversas familias, conforme levantamento realizado pela Defesa Civil. CONSIDERANDO que é competência do Município, enquanto Ente Federativo promover as ações complementares e emergências que visem a minorar os prejuízos e evitar comprometimento à incolumidade, à vida humana e à infraestrutura urbana; CONSIDERANDO que o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, prevê a contratação direta, por dispensa de licitação, em casos de emergência ou calamidade pública, com a devida justificativa da necessidade e comprovação da adequação da proposta; CONSIDERANDO a documentação apresentada no processo administrativo nº 4744/2025 - PMI, incluindo a análise técnica e jurídica que comprova a vantajosidade da proposta e a dotação orçamentária disponível no Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 887/2025 - PGMI; da Procuradoria-Geral do Município, que opinou favoravelmente à contratação direta, fundamentando a legalidade do processo e a observância dos requisitos previstos na Lei nº 14.133/2021 e o Parecer de nº 1472/2025 - CGMI, da Controladoria-Geral do Município, que verificou a regularidade do processo. resolve: I - RATIFICAR a presente contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 377, de 30 de maio de 2025 e a Portaria nº 2236 de 21 de julho de 2025, do Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional e Análise de Metas da Defesa Civil; II - DECLARAR, dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, para a contratação da empresa AMAZON RIVER PORT SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.127.746/0001-91; III - ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente contratação direta, por dispensa de licitação, em favor da empresa AMAZON RIVER PORT SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.127.746/0001-91, para Locação de Embarcação no valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Itacoatiara - AM, 17 de outubro de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ART. 28, II DA LEI 14.133/21 Concorrência Pública nº 03/2025 - Contrato 166/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá. Contratada: Grippa Construções E Serviços Empresariais LTDA. Objeto: contratação de empresa para a realização de serviço de construção de calçada, meio fio e sarjetas. Vigência: 180 (Cento e Oitenta) Dias. Data da Assinatura: 27 de outubro de 2025. Valor: R$ 989.647,70 (Novecentos e Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta Centavos). Dotação Orçamentária: Projeto Básico: 15.451.0091.1010.0000 - Abertura, drenagem e pavimentação de ruas e avenidas; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 706 - Transferência Especial da União. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Juruá - Am, 27 De Outubro De 2025. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 008/2025 PMNON Espécie: Contrato n º 217/2025, firmado em 21/10/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Engenharia para Reforma e ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) no Município. Amparo: C.E. nº 008/2025. Processo: 2453/2025; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias. N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: TRANSFEREGOV Nº convênio: 951996/2023 R$ 413.994,20 (quatrocentos e treze mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) e contrapartida R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 21 de outubro de 2025.Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 *Repetição O Município de Tefé/AM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 08/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da Urbanização da Orla do Município de Tefé/AM - Etapa 2, foi remarcada. A nova data para a realização da sessão pública será no dia 19 de novembro de 2025, às 10h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma BNC - https://bnc.org.br/. Ressalta-se que todas as demais condições do edital e de seus anexos permanecem inalteradas. O reagendamento decorre de ajustes administrativos e adequações técnicas necessárias à regular condução do certame, em observância aos princípios da legalidade, publicidade, eficiência e competitividade, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. O aviso original foi publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 201, de terça-feira, 21 de outubro de 2025 (ISSN 1677-7069). O edital poderá ser obtido mediante pagamento do custo de reprodução no valor de R$ 0,60 (sessenta centavos) por folha impressa, ou gratuitamente mediante dispositivo de armazenamento portátil por solicitação protocolada, e/ou no Portal da Transparência do Município: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe. Tefé/AM, 03/11/2025 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 11/2025 HOMOLOGAR, em todos os seus termos, a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao OBJETO Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção da Ponte do Bairro do Abial, Localizada no Município de Tefé/Am. Determinar Que A Empresa Construtora Etam LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.768.840/0001- 31, foi declarada vencedora do certame, na modalidade Concorrência Presencial nº 11/2025/PMT, adjudicado no valor global de R$ 94.233.825,38 (noventa e quatro milhões, duzentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos). ENCAMINHE-SE o presente processo às unidades competentes para as devidas providências administrativas e formalização contratual. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Tefé/AM, 03/11/2025 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.457.127/0001-19. OBJETO: Pregão eletrônico para a contratação de empresa para aquisição de unidade odontológica móvel-UOM, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). Vigência: 03/11/2025 a 03/05/2026. Município de Campo Alegre de LourdesPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 147/2025 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de Janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 017/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARCELADOS, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE ALMADINA-BAHIA. Início de acolhimento das propostas 05/11/2025, a partir das 10:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 17/11/2025 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com, Edital e anexos disponíveis neste site do BLL COMPRAS e no DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. Informações pelo e-mail: [email protected] Almadina-Ba, 4 de novembro de 2025 FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 026-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TABLETS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2025, às 09:00h (nove) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. maiores informações pelo tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues - BA, 3 de Novembro de 2025 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira.