DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500251 251 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP RETOMADA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará a retomada de licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 20/11/2025, às 11:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Com p r a s - B N C, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RESPECTIVAS RECARGAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. HUMBERTO DIAS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de perfuração e revestimento de Poços Artesianos no Município de Andaraí/BA. Tipo: menor preço global. Início do recebimento das propostas: 05/11/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 19/11/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 19/11/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 4 de novembro de 2025 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 10/11/2025, às 9h:00, hora local. Objeto: Aquisição de Kit de livro para alunos da Educação Infantil ao 9 º ano, FUND I 1º ao 3º ano; 4º e 5º ano; FUND II 6º ao 9º ano, para atender a necessidade da Secretaria de Educação, deste Município. O Termo de referência estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], entre os dias 05/11/2025 a 07/11/2025, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 4 de novembro de 2025 JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 006/2025, vinculado ao PA 153/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para à aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Aracatu. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 08h20 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e- mail: [email protected]. Aracatu, 4 de novembro de 2025. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE045/2025, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços de engenharia, na execução de poda de árvores, roçagem e conservação de vias e equipamentos públicos urbanos e rurais do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 4 de novembro de 2025 MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 301/2024 - Concorrência Eletrônica nº 017/2024 - Contrato nº. 328/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Banzaê - Contratada - Jss Construções Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento e Instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, Conectada à Rede, do Tipo On-Grid, Compreendendo A Elaboração do Projeto e A Aprovação Deste Junto à Concessionária de Energia Elétrica, O Fornecimento de Todos os Materiais e Equipamentos Necessários, Montagem, Comissionamento e Ativação de Todos os Equipamentos e Materiais, A Efetivação do Acesso Junto à Concessionária de Energia, O Treinamento da Equipe Técnica, Projetos "As Built" e Suporte Técnico, Para Atender às Necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Banzaê, Estado da Bahia. Valor Global: R$ 1.480.614,77 (Um Milhão Quatrocentos e Oitenta Mil Seiscentos e Catorze Reais e Setenta e Sete Centavos). Vigência: 12 Meses - Execução: Indireta - Pagamento: Em Até 30 Dias Úteis, Após Atesto de Nota Fiscal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 87/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 17/11/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, Visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, em atendimento as demandas dos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 05/11/2025 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Republicação A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 17/11/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 028/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, INSUMOS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA. EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Brejões- BA, 4 de novembro de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 068/2025. Objeto: Futura e eventual contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados, com operadores qualificados, combustível, manutenção preventiva e corretiva, transporte, insumos e acessórios necessários à plena operação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Brumado/BA, na execução de serviços de manutenção, recuperação e readequação das estradas vicinais do município, com extensão estimada de 1.900 km. Abertura das Propostas será no dia 24 de novembro de 2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado/BA, 3 de novembro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 PA 81/25. Torna público que o PE 20/25, objeto: fornecimento de peças e serviços de mecânica para manutenção de máquinas pesadas, através da http://www.licitanet.com.br, fica SUSPENSO, pelo motivo de alteração do termo de referência. Demais atos deste processo serão publicados no DOM. Caatiba/BA, 31 de outubro de 2025. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Concorrência Nº 005/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LOCALIDADE DA TIMBORINHA, DENOMINADA RUA DA TIMBORINHA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA - CONVÊNIO 964077/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 04/11/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 07h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 19/11/2025, às 09 horas e 30 minutos, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado no Edital. Edital disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 04/11/2025. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 238/2025,Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Bem Querer Eventos e Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 14.778.157/0001-57. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 160/2025, Art. 74, Inciso II, Processo Administrativo: 205/2025. Objeto: Contratação de atração musical para a realização de show artístico com banda de renome nacional, como parte da programação oficial da Festa da Lavagem da Esquina do Padre e Carnaval da Diversidade, dia 24 de janeiro de 2026, em cumprimento ao calendário cultural do município de Caetité-BA. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 06 / Gestão/Unidades: 0600000 / Projetos Atividade: 13.392.018.2.050 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 15000000. 15010000; 17010000; 17063110 Valor global: R$:306.000,00 (trezentos e seis mil reais). Vigência:06 (seis) meses. Data da assinatura: 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 243/2025, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): FABIANO SILVA ARAUJO, CNPJ 32.751.464/0001-26, Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90081/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 201/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 04, linha: 177, rota: Chapada- Caldeira, turno: Vespertino, tipo de veículo: Carro pequeno. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15400000; 15001001; 15710000; 15530000; 15420000, 15430000. Valor global: R$: 28.960,00 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 03/11/2026. Data da assinatura: 03/11/2025.