DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 182/2025 / Número da Licitação: 90072/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000255/2025 / Data de Homologação: 03/11/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários diversos, destinados às Unidades de Educação Infantil do município de Caetité-BA./ Licitante: DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA CNPJ Nº: 20.894.966/0001-27 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 415.502,00 (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e dois reais)/ Licitante: ECO PARQUES E PISOS LTDA CNPJ Nº: 58.131.328/0001-27 / Grupo 04 / Valor Total: R$: 181.214,80 (cento e oitenta e um mil, duzentos e quatorze reais e oitenta centavos)/ Licitante: GILSON DE MATOS LEITE JUNIOR CNPJ Nº: 46.001.005/0001-30 / Grupo 03 / Valor Total: R$: 594.650,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) / Licitante: FJC ALVES CNPJ Nº: 57.080.860/0001-08 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 11.848,32 (onze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). Caetité - Bahia, 03/11/2025. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 900081 - UASG 983403 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 201/2025/ Número da Licitação: 90081/2025/ Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000273/2025/ Data de Homologação: 03/11/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: FABIANO SILVA ARAUJO 04427766595 - CNPJ Nº 32.751.464/0001-26/ Item 04 / Valor Total: R$ 28.960,00 (vinte e oito mil novecentos e sessenta reais). Caetité - Bahia, 3 de novembro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito do Município de Caetité-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 18/11/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições, sendo, lanche/desjejum, dieta, almoço e jantar para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 4 de novembro de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0356/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 034/2025, Processo Administrativo n° 0356/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos mobiliário para os leitos PPP do Hospital Municipal Senhora Santana, em atendimento a legislação vigente correspondente a assistência ao parto e recém- nascido, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção - BA. Sessão de Abertura às 15:00 horas do dia 19 de novembro de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ e sítios https://bll.org.br. e https://pncp.gov.br/app/editais/11722278000199/2025/33. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 4 de novembro de 2025 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE CONTRATO 1687/2025 Concorrência Eletrônica n 012/2025. Contratante: Município de Castro Alves. Contratada: Seal construções avaliações e projetos ltda. objeto: contratação de empresa para execução de requalificação da praça da bandeira (lote 1) e praça santa terezinha (lote 2) localizadas na sede do município de castro alves-ba. CR mcidades 902141/2020 - operação 1068429-68.data de assinatura: 20 de outubro 2025 vigência: 20 de outubro de 2025 à 20 de outubro de 2026.valor: r$ 1.376.902,49 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e dois reais e quarenta e nove centavos) dotação orçamentária órg: 10.00 - secretaria de infraestrutura, estrutura, estradas e serviços públicos unid: 10.01 - secretaria de infraestrutura, estrutura, estradas e serviços públicos 1014 - construção e reforma de praças, parques e jardins 44.90.51 - obras e instalações 15000000 - recursos não vinculados de impostos 17540000 - recurso de operação de crédito castro alves - ba, 20 de outubro de 2025. Secretário municipal de infraestrutura, transportes, segurança pública, serviços públicos e meio ambiente sr. Gilmar Cerqueira dos Santos. portaria nº 011/2025. Contratante. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO SRP Nº 33 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 - PA Nº 143/2025 -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/ OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, SAMU E DEMAIS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAVELAS - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 19 de Novembro de 2025 as 11:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 05 de Novembro de 2025. Rosileny Rocha Lacorte- Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025 - PA Nº 144/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/ OBJETO : Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Monitoramento de imagens de câmeras e circuito fechado de TV (CFTV) - prestação de serviços especializados de instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva de câmeras de monitoramento e demais itens necessários, com fornecimento de equipamentos e infraestrutura em regime de comodato, visando garantir a segurança patrimonial, a integridade dos bens públicos e o monitoramento contínuo das áreas internas e externas dos prédios e espaços públicos do Município de Caravelas - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 19 de Novembro de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 4 de novembro de 2025. ROSILENY ROCHA LACORTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADM. Nº 300/2025 O Município de Correntina - BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na construção do novo Terminal Rodoviário de Correntina - BA, conforme projeto básico e anexos do edital. Abertura: 17/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília), no site www.bnc.org.br. Informações e edital completos: www.bncp.gov.br e www.doem.org.br/ba/correntina. Correntina - BA, 31 de outubro de 2025. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresas para locação, parcelada, de estrutura e equipamentos e som para eventos, que serão destinados as secretarias deste Município de Prefeitura Municipal de Correntina/BA. Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas: até 17/11/2025, às 08:00h, por meio do portal https://bnc.org.br. Disponibilização do edital: https://doem.org.br/ba/correntina. Informações: [email protected]. Correntina-BA, 31 de outubro de 2025. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 90/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1187/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1187/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 090/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de impressão, incluindo todos os acessórios, cabos, drivers e softwares necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias, Departamentos e Unidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 19/11/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025, cujo objeto é a aquisição de impressoras multifuncionais, impressoras 3d, projetores de imagem, plotter de recorte digital, autotransformadores e outros equipamentos correlatos, visando atender as necessidades das unidades escolares que compõem a rede municipal de ensino do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 17/11/2025 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 04/11/2025. Fernando José Passos Vivas Filho - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 44/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 044/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjunto para refeitório (mesa e banco) escolar - tipo infantil e juvenil, que suprirão as necessidades básicas, de forma a garantir um bom funcionamento das unidades escolares que compõem a rede municipal de ensino de Esplanada- Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 17/11/2025 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 04/11/2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro