DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500254 254 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 25/11/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 016/2025. Contratação de empresa especializada para a locação de sistema completo de radiocomunicação em VHF/FM, composto por transceptores portáteis, estação fixa e repetidora, com fornecimento, instalação, configuração e manutenção de todos os equipamentos, acessórios, materiais indispensáveis ao pleno, contínuo e ininterrupto funcionamento do sistema, e infraestrutura necessária, com todos os dispositivos devidamente homologados e licenciados pela ANATEL, para uso pelos Agentes de Fiscalização de Trânsito do Município de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 4 de novembro de 2025 FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 89/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 24/11/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 089/2025, Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com execução de concretagem para diversas ruas e logradouros no município de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/; https://bnccompras.com/. Jequié, 4 de novembro de 2025 FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que reabrirá em 17/11/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 028/2025. permanentes e consumo. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. Informações: [email protected]. Jequié, 31 de outubro de 2025. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 20/11/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 034/2025. Formulas infantis. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. Informações: [email protected]. Jequié, 4 de novembro de 2025. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 90/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 24/11/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 090/2025 CONTRATAÇÃO DEEM P R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE GUINCHO 24H PARA REMOÇÃO, TRANSPORTE EDESTINAÇÃO ADEQUADA DE VEÍCULOS VINCULADOS ÀPREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA . As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié, 4 de novembro de 2025 JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP O Município de Jitaúna realizará licitação em 18/11/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral (galão de 20 litros) e GLP - gás liquefeito de petróleo (botijão de 13 kg) para atender as demandas das secretarias municipais de Jitaúna-Ba, através do Sistema de Registro de Preços. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE Jitaúna realizará licitação em 18/11/2025 às 10:30h (Horário de Brasília). Objeto: aquisição de mobiliário e carteiras escolares, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender as necessidades do Grupo Escolar Arelano Barreira, Grupo Escolar Adelino Henrique de Santana e Núcleo de Atendimento Educacional Especializado, do município de Jitaúna-BA. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 4 de novembro de 2025. BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 187/25. Dispensa de licitação 28/2025. Objeto: realização de cirurgias de ovário- histerectomia (castração) de porte médio, com anestesia, medicação pós-cirúrgica e materiais de suporte, visando atender à demanda da Secretaria de Saúde. Contrato DL187/2025-01 - Contratada: Amevi Serviços Veterinários LTDA, CNPJ/MF 30.821.076/0001-49. Valor global: R$ 18.240,00. Vigência: 30/10/25 à 30/10/26. Data de ratificação: 30/10/25. Assinatura: 30/10/25. PA 198/25. Inexigibilidade de licitação 111/2025. Objeto: serviços de consultoria e assessoria na prestação de contas dos programas Agiliza Suas e BB Ágil, atendendo à Secretaria de Assistência Social. Contrato IL198/2025-01 - Contratada: 45.170.147 Stela Maria Miranda Nunes Santos, CNPJ/MF 45.170.147/0001-68. Valor global: R$4.500,00. Vigência: 28/10/25 à 28/02/26. Data de ratificação: 28/10/25. Assinatura: 28/10/25. PA 201/25. Inexigibilidade de licitação 114/2025. Objeto: prestação de serviços de mão de obra qualificada, na modalidade de operário qualificado 1, para execução de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em bombas e motores submersos utilizados no sistema de abastecimento de água e infraestrutura hídrica do município, conforme processo de Credenciamento 03/2025. Contrato IL201/2025-01 - Contratada: Carlos André Sousa da Silva, CNPJ/MF 62.332.730/0001-47. Valor global: R$ 80.920,00. Vigência: 04/11/25 a 04/11/26. Data de ratificação: 04/11/25. Assinatura: 04/11/25. PA 159/25. Pregão Eletrônico 036A/2025. Objeto: aquisição de 01 veículo automotor destinado a suprir as necessidades operacionais da Secretaria de Educação. Contrato PE159A/25-01. Contratada: Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA, CNPJ/MF 03.093.776/0011-63. Valor global: R$ 481.180,00. Vigência: 04/11/26. Data de ratificação: 04/11/25. Assinatura: 04/11/2025. João Dourado/Ba, 4 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as demandas das diversas secretarias do município de Jussara/BA, Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 05/11/2025. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 17/11/2025. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 17/11/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 17/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara/BA, 4 de Novembo de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para eventual aquisição de 01( um) trator de esteira, zero hora, novo de fábrica, equipado com cabine fechada com ar condicionado e certificação ROPS/FOPS, motor à diesel de 06 cilindros, turbo alimentado, com potência mínima de 115 HP, classificação de baixa emissão de poluentes que atenda a regulamentação da certificação PROCONVE mar-1 mínimo TIER 3, sapatas com no mínimo 500 mm de largura, lâmina com capacidade volumétrica de no mínimo 2,8 m³, peso operacional mínimo de 13.500 kg, transmissão do tipo hidrostática, equipada com sistema de monitoramento do posicionamento geográfico e telemetria das funções vitais do equipamento, com transmissão de dados via satélite (equipamento transmite as informações mesmo em área sem cobertura de celular), sendo que tais informações devem estar disponíveis via internet no portal do fabricante ou do concessionário da trator de esteira por um período mínimo de 12 meses a contar da data da entrega. Garantia mínima de 12 meses sem limite de horas, com assistência técnica no estado de Bahia comprovada por CNPJ e homologada pelo fabricante do equipamento, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de emenda parlamentar nº 202541230002, prevista para entrega das Propostas até 17/11/2025 às 08:50horas e Abertura 17/11/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho - BA, 3 de novembro de 2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 743/2025 Processo Administrativo n° 363/2025, Concorrência Eletrônica 005/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em vias urbanas no município de Livramento de Nossa Senhora/Ba, conforme Contrato de Repasse nº 966798/2024, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Livramento de Nossa Senhora. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia, CNPJ nº 13.674.817/0001-97. Contratada: MULTH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.152.681/0001-71, com sede na Av. Luís Viana Filho, Edif. Manhattan Square Wall Street East, Sala 902, Torre A, Patamares, Salvador - Bahia, CEP: 41.680-400. Valor da Contratação: R$ 364.451,61 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 03 de novembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 744/2025 Processo Administrativo n° 419/2025, Concorrência Eletrônica 007/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de Quadras Poliesportivas Descobertas Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 926425/2022, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Livramento de Nossa Senhora. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia, CNPJ nº 13.674.817/0001-97. Contratada: R 2 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.485.492/0001-25, com sede na Rua Francisco de Paula Lima, s/n, Centro, Livramento de Nossa Senhora - Bahia, CEP: 46.140-000. Valor da Contratação: R$ 399.221,53 (trezentos e noventa e nove mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 03 de novembro de 2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 452/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2025-SRP. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais afins, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 17/11/2025 às 10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Manoel Loiola Gomes-Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2025-SRP. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de cortina para divisória de leito hospitalar, visando atender a demanda do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço lote único. Sessão de abertura: 17/11/2025 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação