DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tomador: Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, CNPJ nº 04.214.419/0001-05, com sede à Avenida Octogonal, nº 04, Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial, CEP 47.864-090, representado por seu Prefeito Ondumar Ferreira Borges Júnior. OBJETO: Financiamento destinado ao apoio financeiro para despesas de capital com recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, voltado à execução de projetos e obras de infraestrutura urbana e rural e outras despesas de capital, observada a legislação vigente. Valor do Financiamento: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). Prazo Total: 120 (cento e vinte) meses, sendo 12 (doze) meses de carência e 108 (cento e oito) meses de amortização. Taxa de Juros: 107,30% (cento e sete vírgula trinta por cento) do CDI ao ano. Comissão de Estruturação: 2% (dois por cento) sobre o valor total do financiamento, sendo 1% pago até dois dias úteis após a assinatura do contrato e 1% antes do primeiro desembolso. Data de Assinatura: 08 de setembro de 2025. Fundamentação Legal: Art. 32 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Resolução CMN nº 4.995/2022, Lei nº 10.552/2002 e demais legislações aplicáveis. Autorização Legislativa: Lei Municipal nº 1.166/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município em 14/05/2025. Processo: FINISA - MO28087.Local: Luís Eduardo Magalhães - BA . Signatários: Pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Claudeir Pereira da Silva. Pelo MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - Ondumar Ferreira Borges Júnior, Prefeito Municipal. 8 de setembro de 2025 Ondumar Ferreira Borges Junior Prefeito ACISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 - SRP OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Fórmulas infantis de seguimento para lactentes, suplementos alimentares e dietas enterais artificiais, destinadas a atender demandas decorrentes de ordens judiciais, pacientes cadastrados, pacientes internados e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 18/11/2025. Data da sessão: 18/11/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em, 4 de novembro de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº19/2025 - SRP O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 019/2025, no DIA 18/11/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, A SEREM DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ-BAHIA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e- mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 ADIAMENTO/PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, COMUNICA aos interessados que a PE - Nº020/2025, quem tem como objeto: SRP - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA., com abertura marcada para o dia 31/10/2025 as 08:20hs fica ADIADA/ PRORROGADA para o dia 14/11/2025 às 08:20 horas. A prorrogação se dá em decorrência da retificação no edital. Tal providência preserva o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, ao mesmo tempo em que impede prejuízos aos interessados, evitando potenciais nulidades futuras. Oliveira dos Brejinhos/BA, 29 de outubro de 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE, tipo Menor Preço por Lote: SRP - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS TUBULARES PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:18.11.2025 as 14:20hs. Oliveira dos Brejinhos/BA, 04.11.2025. Daniel Marcos Pereira da Silva - Agente de Contratação/Pregoeiro. AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP Nº023/2025, tipo Menor Preço: SRP- VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:19.11.2025 as 08:20hs. Oliveira dos Brejinhos/BA, 4 de novembro de 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 REPUBLICAÇÃO - Abertura: 25/11/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DE PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS, PARA SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DE ROTEIROS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais, 04/11/2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 0116/2025 - CONCORRENCIA nº 005/2025, cujo objeto a contratação de empresa especializada para manutenção de estradas vicinais, Sede a Barreiras, Barreiras a Malhada Nova, no Município de Pedro Alexandre - BA. Abertura 28/11/2025 às 08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos hospitalares, de processamento de dados, de informática, de áudio vídeos e fotos, energéticos, refrigeração e climatização; eletrodoméstico e mobiliário através da Emenda Parlamentar de Nº 202428710016, Programa 09032024, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 19 de novembro de 2025, às 10h. Pintadas - Bahia, 4 de novembro de 2025. CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO Diretora de Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 ADIAMENTO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS OBJETO: Escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para continuidade da execução das obras de construção da Escola de Educação Infantil (Creche) - Projeto 2 Convencional, no Distrito de Porto Feliz, com ID - (1012584) TERRENO PORTO FELIZ em Piritiba, BA. MODALIDADE: Concorrência Pública. TIPO: Menor preço global. PRORROGA-SE O PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTA ATÉ: 19 de novembro de 2025 às 7:00 hs. NOVA DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 19 de novembro de 2025 às 9:00hs. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 4 de novembro de 2025. LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 - PA Nº 119/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica visando o Fornecimento de Combustíveis (Óleo Diesel S10, S500 e Gasolina Comum) bem como de Lubrificantes, Fluidos e Filtros, destinados ao abastecimento e manutenção de veículos e maquinários pertencentes às diversas Secretarias Municipais de Prado - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa: 19 de Novembro de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 4 de Novembro de 2025. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 4943-2025, CE001-2025. Contratado: Construtora Mundial em Presidente Dutra Ltda, CNPJ 35.710.064/0001-60. Objeto: pavimentação em diversas ruas da sede e da Vila de Campo Formoso, no município. Valor global: R$ 971.414,94. Vigência: 03/11/25 a 03/10/10/26. Presidente Dutra/Ba, 4 de novembro de 2025. Roberto Carlos Alves de Souza. Prefeito.