DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Queimadas-BA, 4 de novembro de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2025 Processo Administrativo: 234/2025. Contrato 285/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: G DE SOUZA BRANDÃO. Objeto: constitui objeto do presente registro de preço para contratação de empresa na área de informática para locação de software de Gestão de tributos, para atender as necessidades do município de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 29/10/2025 A 29/10/2026. Valor: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 03.03.03; Projeto/atividade: 4.122.0010.2.010; Elemento/despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000.Fundamentação legal: 14.133/21.Rafael Jambeiro-BA, 29 de outubro de 2025.MARINALVO FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2025 Processo Administrativo: 256/2025. Contrato 287/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: constitui objeto do presente a adesão a ata de registro de preço nº 022/2024 para contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviço de pavimentação asfáltica para diversas ruas, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do CONCORRÊNCIA N° 011/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 31/10/2025 A 31/12/2025. Valor: R$ 1.831.441,00 (um milhão oitocentos e trinta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 03.12.12; Projeto/atividade: 15.451.0004.1.013/15.451.0004.1.017; Elemento/despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 15000000/17000000/17010000/1754000.Fundamentação legal: 14.133/21.Rafael Jambeiro- BA, 31 de outubro de 2025.MARINALVO FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2025 Processo Administrativo: 235/2025. Contrato 291/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: FILIPPE AKILA ALMEIDA BISPO. Objeto: constitui objeto do presente registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de topografia, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRONICO N° 041/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento Vigência: 04/11/2025 A 04/11/2026. Valor: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Dotação- Orçamentária: Unidade: 03.12.12 Projeto/atividade: 15.122.0004.2.017 Elemento/despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000; Fundamentação legal: 14.133/21.Rafael Jambeiro-BA, 04 de novembro de 2025.MARINALVO FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - CONTRATO Nº. 213/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, juntamente com o Fundo Municipal de Educação - Contratada - M.S. Fabricação e Representação Ltda. - CNPJ: 46.869.924/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA FORNECIMENTO DE JOGOS LÚDICOS, BRINQUEDOS DE DIVERSÃO, EDUCATIVOS, DIDÁTICOS E ACESSÓRIOS (MOCHILAS E BOLSAS) PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. - Valor Global: 20.961,00 - Vigência: 12 (doze) meses. Execução: Imediata. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 13/11/2025, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços profissionais na área de saúde e prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Processo Administrativo nº 375/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 29 de outubro de 2025. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de concessão de licença de uso de gestão de saúde mobile e desktop, incluindo os serviços de suporte técnico, com objetivo de informatização da produção da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde, em cumprimento as normas e Portarias Ministeriais, efetivando a integração de sistema de informação e-SUS e demais sistemas do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz Cabrália - Ba. Data da disputa: 19/11/2025, às 10:00h. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com. Santa Cruz Cabrália - BA, 03/11/2025. Guilherme Bonfim Fernandes - Pregoeiro/Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de acesso à internet, com link dedicado via fibra óptica, com velocidade mínima garantida de 100 Mbps (cem megabits por segundo) full duplex, ou seja, simétrica para download e upload, por ponto de acesso, disponibilizados de forma ininterrupta (24 horas por dia, 7 dias por semana), com garantia de qualidade, estabilidade, baixa latência e suporte técnico, incluindo instalação, ativação, manutenção preventiva e corretiva, de modo a atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália - BA. Data da disputa: 25/11/2025, às 10:00hs. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com. Santa Cruz Cabrália - BA, 3 de novembro de 2025 GUILHERME BONFIM FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 205/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLITS INVERTER PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 05/11/2025 as 08:00hrs, até dia 17/11/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 25/11/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 4 de outubro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2025: Contratação de agência de publicidade com vistas ao planejamento, criação e divulgação das publicidades e propagandas institucionais da Prefeitura Municipal de Santo Estevão - BA. Data da sessão pública: 29/12/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 4 de novembro de 2025 TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA Extrato 4° Aditivo Contrato n°219/2022 O Município de São Felipe-BA, torna público, a correção do extrato 4° aditivo 219/2022, publicado no Diário em 30/10/2025, seção3, edição nº207, página166. onde se lê: [...]para execução de obras e serviços de construção da praça do estádio, localizada no município de São Felipe/BA com recursos provenientes do convenio 914544/2021. leia-se:[...]para execução das obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias nas localidades da Laranjeira, Bruno Munis e Bela Vista município de São Felipe- Ba com recursos provenientes do convenio 918453/2021. São Felipe/BA, 4 de novembro de 2025. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA Extrato 4° Aditivo Contrato n°021/2023 O Município de São Felipe-Ba, torna público, a correção do extrato de 4°aditivo 021/2023, publicado no Diário em 31/10/2025, seção3, edição nº208, página240. onde se lê: Acréscimo 25% leia-se: Acréscimo 4,02% São Felipe/BA, 4 de novembro de 2025. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N° 1/2025 ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA - BAHIA, através da Secretaria de Saúde, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL E BILATERAL), EM CARÁTER AMBULATORIAL, DESTINADOS A PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SAUBARA-BA, torna público a intenção de realizar credenciamento para o objeto acima especificado. AS PROPOSTAS poderão ser entregues A PARTIR DO DIA 06/11/2025 e os interessados terão um prazo de 12 (doze) meses para se credenciarem. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Saubara/BA, 04 de novembro de 2025. CREDENCIAMENTO N° 2/2025 ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA - BAHIA, através da Secretaria de Administração, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE COMPROVEM EXPERIÊNCIA E CAPACIDADE TÉCNICA PARA O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAUBARA, BAHIA. ESSAS PARCERIAS TÊM POR FINALIDADE O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES ALINHADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E INICIATIVAS QUE FORTALEÇAM AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, torna público a intenção de realizar credenciamento para o objeto acima especificado. AS PROPOSTAS poderão ser entregues A PARTIR DO DIA 06/11/2025 e os interessados terão um prazo de 12 (doze) meses para se credenciarem. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Saubara/BA, 4 de novembro de 2025. A COMISSÃO