DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 03/11/2025. Maíra Rodrigues dos Santos - Agente de contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 373/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a ALTERAÇÃO no edital do Pregão Eletrônico nº 037/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de insumos, equipamentos ODONTOLÓGICOS e correlatos. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO REMARCADA: 18/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 3 de novembro de 2025 SAMARA SILVA DOS ANJOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Prestação de serviços médicos através de responsabilidade técnica do serviço de radiologia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia da publicação, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Informações no e-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 4 de novembro de 2025 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 178-2025, Processo Administrativo: 1398/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de CATRACAS ELETRÔNICAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO (SCA), COM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO IMPLANTAÇ ÃO E TREINAMENTO (material permanente e serviços), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 21/11/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 108-2025, Processo Administrativo: 994/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de FÓRMULAS NUTRICIONAIS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 19/11/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". FERNANDO ANDERSON DETHLING PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2025(90019/2025) - UASG 983933 Menor preço por global. Serviços comuns de engenharia de manutenção de vias e calçadas no município, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos. Abertura: 19/11/25, às 9h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Setor de Licitações, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 4 de novembro de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 162/2025. Contratada: Companhia Ambiental Rockefeller LTDA, CNPJ 22.851.371/0001-10. Objeto: execução de estradas vicinais (povoado Rio Fundo, Paranaguá e Trigueiro). Ata de registro de preços 01/2024, Concorrência 01/23- CIVALEG. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 1.117.673,13. Assinatura: 17/10/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.022/2025, "Eletrônico", objeto: futura e eventual aquisição de materiais de construção e correlatos para atender às necessidades de manutenção dos Fundos e das Secretarias do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 05/11/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 24/11/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 4 de novembro de 2025 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2025 Oriundo do Pregão Eletrônico nº 021/2025. Processo Adm. nº 103/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: COMERCIAL DE VARIEDADES XIQUE-XIQUE LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.508.048/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de higiene pessoal para atender as necessidades das creches integrantes da rede municipal de ensino assistidas pela Secretaria De Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município De Xique-Xique/BA. Valor total: R$ 188.999,90 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Data da assinatura do contrato: 03 de novembro de 2025. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique-Xique - BA, 03 de novembro de 2025. Renan Pinto Dantas Braga- Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, torna pública à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de produtos de higiene pessoal para atender as necessidades das creches integrantes da rede municipal de ensino assistidas pela Secretaria De Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município De Xique-Xique/BA, em favor da empresa COMERCIAL DE VARIEDADES XIQUE-XIQUE LTDA, CNPJ nº 18.508.048/0001-70, no valor total de R$ 188.999,90 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Xique - Xique (BA), 31 de outubro de 2025 RENAN PINTO DANTAS BRAGA Autoridade competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. Processo Administrativo nº 103/2025. Tipo: Menor preço global, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 636/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de higiene pessoal para atender as necessidades das creches integrantes da rede municipal de ensino assistidas pela Secretaria De Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município De Xique-Xique/BA. Empresa vencedora: COMERCIAL DE VARIEDADES XIQUE- XIQUE LTDA, CNPJ nº 18.508.048/0001-70, no valor total de R$ 188.999,90 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique (BA), 31 de outubro de 2025 CÁCIO OLIVEIRA DIAS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3010.01/2025-CE O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 3010.01/2025-CE. Objeto: Contratação para execução dos serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos hospitalares (grupos A, B e E) dos equipamentos de Saúde da Rede Municipal de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro Acaraú/CE. Acaraú-CE, 3 de Novembro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2025 Pregão Eletrônico Nº 6.002/2025PE. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistema gerenciamento de site oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, Licitações, Convênios, Decretos, Portarias, Editais, Leis, Frota de Veículos, Guia da Cidade, Banners, Notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), ESIC e ouvidoria para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à informação, junto a Controladoria Geral do Município. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - Ce, 4 de outubro de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Implementação, Parametrização, Operação e Manutenção de Plataforma Tecnológica Integrada para Gestão Municipal de Provedores/Operadores de Apostas de Quota Fixa, incluindo Serviços de Gestão Financeira e Operacional, Análise Preliminar de Conformidade para Credenciamento de Operadores e de Gestão Tributária, de Interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se- á no dia 05/11/2025 até o dia 05/01/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 04 de novembro de 2025. Aratuba/CE, 4 de novembro de 2025 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação