DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 4 de novembro de 2025. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101001/2025 Extrato do Contrato Nº 102803/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 101001/2025 - Processo Administrativo: 108/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a Empresa LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: N° 15.472.710/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do projeto padrão da quadra poliesportiva, coberta com vestiário da escola EEIF Presidente Castelo Branco no Município de Campos Sales-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021. VALOR: R$ 981.482,19 (Novecentos e Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Dezenove Centavos). PRAZO: 03 de Novembro de 2025 até 04 de Março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA, CNPJ Nº 26.627.169/0001-60. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101001/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do projeto padrão da quadra poliesportiva, coberta com vestiário da Escola EEIF Presidente Castelo Branco no Município de Campos Sales-CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 101001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108/2025. LICITANTE VENCEDOR: TEL ES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA, CNPJ Nº 26.627.169/0001-60, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 981.482,19 (Novecentos e Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Dezenove Centavos). HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 28 de Outubro de 2025. Campos Sales-CE, 28 de Outubro de 2025. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2.CP.SMS/2025 O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 21 de Novembro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.CP.SMS/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, armazenamento e tratamento do lixo hospitalar do Município de Cariré-CE, conforme projeto Anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 4 de Novembro de 2025. ARNOBIO AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101403SESA/2025 Aviso de 1º Adendo Modificador ao Edital Nº 101403SESA/2025. Torna público a Retificação do Edital e seus anexos oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ao Edital supra, cujo OBJETO é a Aquisição de material permanente (Itens Fracassados no Pregão Eletrônico Nº 091001SESA/2025) para atender às demandas do centro cirúrgico do Hospital Dr. Fernando Teles Camilo, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coreaú- CE. Por força deste Adendo, fica REMARCADA a Data de Abertura da Sessão para 19 de Novembro de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). O Edital completo e seu Primeiro Adendo Modificador estão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Pref. Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE, bem como no PNCP, no Portal de Licitação do TCE-CE, na plataforma de realização do certame e no Site do Município. Coreaú-CE, 3 de Novembro de 2025. BEATRIZ DE ASSIS VASCONCELOS Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025-SEGAD Secretaria de Governo e Administração. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 18/2025-SEGAD - Aquisição de veículos automotivos tipo caminhonete. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 17 de novembro de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 4 de novembro de 2025. AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE EXTRATO DE ADESÃO Adesão ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFs-e o município de Guaraciaba do Norte/CE, inscrito no CNPJ Nº 07.569.205/0001-31, por intermédio de seu Prefeito Jose Cefas Pontes Melo, torna público que aderiu ao Convênio da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFs-E), celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos municípios, com a participação da ABRASF, CNM e FNP, conforme o disposto no Art. 199 da Lei Nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional). O Presente termo tem por objeto a adoção do Padrão Nacional da Nota Fiscal de serviço eletrônica (NFs-E), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais e integração ao Sistema Nacional da NFs-E, conforme regras estabelecidas no referido Convênio. O Termo foi assinado em 04 de novembro de 2025 e terá vigência por prazo indeterminado a partir dessa data. Guaraciaba do Norte/CE, 04 de novembro de 2025, José Cefas Pontes Melo - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.20.2 Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.20.2. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 (duas) praças no Município de Horizonte/CE, conforme Projeto de Engenharia. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 24 de novembro 2025. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 4 de novembro de 2025. RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.09.01-PMI/SECULT SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 2025.10.09.01-PMI/SECULT - OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, com recurso oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022), destinados a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes neste termo de referência, anexo I do Edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): G C DA SILVA LTDA, CNPJ: Nº 47.048.183/0001-89, REPRESENTANTE LEGAL: Geraldo José da Silva (Sócio - Administrador), VENCEDOR DOS GRUPO DE ITENS: 01, 02, 03, 04 e 05, VALOR GLOBAL: R$ 136.487,40 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. Francisco Fabricio Franco Vieira - Ordenador de Despesa, Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, Iguatu-CE, 03 de novembro de 2025, Publique-se. Iguatu-CE, 3 de novembro de 2025. FRANCISCO FABRICIO FRANCO VIEIRA Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11.009/2025-CH Secretaria de Cultura e Turismo Município de Independência-Ceará - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 11.009/2025-CH. A Secretaria de Cultura e Turismo, comunica aos interessados o Chamamento Público para seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de Fomento à demais áreas da Cultura no Município de Independência/Ceará - Festival Afro-Cearensidades, o proponente deve se inscrever e encaminhar a documentação obrigatória de que trata no Edital por meio da plataforma eletrônica https://mapacultural.secult.ce.gov.br, a partir do dia 05 de novembro até às 23h59 minutos do dia 10 de novembro de 2025. O seu Edital e anexos poderão ser adquiridos através do site: https://www.independencia.ce.gov.br/. Independência - CE, 4 de novembro de 2025. JOSE KAIKE DELFINO DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3125PE-SS Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº3125PE-SS. Adjudicado e homologado em 09/10/2025 e 30/10/2025, em favor da licitante vencedora: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ N°30.607.801/0001-80. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de Saúde. Conforme emenda parlamentar Sab N° 20830018 - Proposta N° 11924674000124003 - ano: 2024. - Valor Total: R$ 11.902,00 (onze mil, novecentos e dois reais). Ipaporanga-CE, 30 de outubro de 2025. JESUS DE PÁDUA ALVES GOMES Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3125 PE-SS Adjudicado e Homologado em 09/10/2025 e 30/10/2025, em favor da licitante vencedora: Lunatel Informatica Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ N°19.831.793/0001-19. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de Saúde. Conforme emenda parlamentar Sab N° 20830018 - Proposta N° 11924674000124003 - ano: 2024. - Valor Total: R$ 23.025,00 (vinte e três mil e vinte e cinco reais). Ipaporanga-CE, 30 de outubro de 2025. JESUS DE PÁDUA ALVES GOMES. Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3125PE-SS Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº3125PE-SS. Adjudicado e homologado em 09/10/2025 e 30/10/2025, em favor da licitante vencedora: Mart Cell Equip de Telefonia LTDA - ME, inscrita no CNPJ N°11.093.169/0001-50. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de Saúde. Conforme emenda parlamentar Sab N° 20830018 - Proposta N° 11924674000124003 - ano: 2024. - Valor Total: R$ 29.390,00 (vinte e nove mil, trezentos e noventa reais). Ipaporanga-CE, 30 de outubro de 2025. JESUS DE PÁDUA ALVES GOMES. Ordenador de Despesas