DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regente: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se- á até o dia 19 de Novembro de 2025, às 08h (Horário de Brasília) e Abertura as 09h. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01 Retificação ao Processo - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01. A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público Errata do Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica Nº. 2024.05.03.01. Publicado no DOU dia 22 de outubro de 2025, seção 3, página 265. Fica alterado a data de assinatura de contrato, conforme a seguir: Data de Assinatura do Contrato: 20 de outubro de 2025. - Leia-se Agora: Data de Assinatura do Contrato: 16 de outubro de 2025. Ficam mantidas todas as demais condições do Termo em epígrafe. Irauçuba/CE, 4 de novembro de 2025. FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 017/2025-CE, cujo OBJETO é Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 2, com área construída de 500,17 m2, na localidade de Corrente (pelo Programa Novo PAC Saúde), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Itarema, Ceará. Está ADIADO o Prazo para Cadastramento de Propostas, para o período de 05 de Novembro de 2025 a 18 de Novembro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 19 de Novembro de 2025, às 13h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 4 de novembro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2025-PQ A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pré-Qualificação Nº 003/2025-PQ, cujo Objeto é Pré- Qualificação para Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de serviços de construção de bueiros tubulares de concreto na Sede e nos Distritos do Município, conforme projeto básico, visando assegurar a eficiente drenagem das águas pluviais e a durabilidade das vias, atendendo às necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Estado do Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 05 de Novembro de 2025 a 18 de Novembro de 2025, Abertura da Contratação: 19 de Novembro de 2025, às 08h30min. Demais informações junto ao Edital, que poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 5 de Novembro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - SEDUC Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 004/2025 - SEDUC. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, destinados às unidades escolares da rede pública municipal, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama, de acordo com o projeto básico em anexo, com Valor Global de R$ 3.459.000,00 (três milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil). Empresa Vencedora: Solartech Engenharia Comercio e Serviços LTDA. Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº. 14.133/2021. Jaguaretama - CE, 4 de Novembro de 2025. JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°: 02-90036/2025-CP-FME - Origem: Concorrência N° 90036/2025-CP-FME. Contratante: Secretaria de Educação. Públicos do Município de Jaguaruana/CE. Contratada: LVL Serviços LTDA. Valor Total: R$ 3.054.398,21 (três milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). Dotação Orçamentária: 1001 - Fundo Municipal de Educação: 12.365.0604.1.017 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalif. de Escolas de Educação Infantil. Elemento de Despesas 44.90.51.00 Obras e Instalações - Pessoa Jurídica: Fonte de Recursos 1570000000 (Transferências de Convênio - União/Educação). Data da Assinatura: 22 de Outubro de 2025; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 08 (oito) meses contados da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.1 Pregão Eletrônico Nº 2025.10.22.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de equipamentos, eletrodomésticos e materiais permanentes destinados as Unidades Básicas de Saúde, CAPS e Unidade Hospitalar do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de novembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 24 de novembro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 24 de novembro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 4 de novembro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.04.1 O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços de lavanderia industrial especializada no processamento de roupas (desinfecção, alvejamento, engomagem e embalagem) incluindo o fornecimento e reposição de peças do enxoval e entrega de roupas limpas com controle de rastreabilidade do enxoval destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 4 de novembro de 2025. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.31.01 Pregão Eletrônico n°2025.10.31.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares com manutenção corretiva e preventiva para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 19 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 4 de novembro de 2025. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DO CONTRATO O Município de Novo Oriente toma Público o Extrato do Contrato Nº 202510270001 - Origem: Concorrência Pública Nº 09.006/2025. Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social - Contratada(o): LF Serviços Urbanos LTDA. Objeto: Construção de unidades habitacionais no Município de Novo Oriente - CE, Conforme PT 1099925-64 (974808) - Valor Total: R$ 3.135.606,00 (três milhões, cento e trinta e cinco mil e seiscentos e seis reais), Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 27 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a construção de unidades habitacionais no Município de Novo Oriente - CE, Conforme PT 1099925-64 (974808).=, na modalidade Concorrência Pública Nº. 09.006/2025, em favor da Empresa: LF Servicos Urbanos LTDA, CNPJ: 45.687.486/0001-16, vencedora, com valor global de R$ 3.135.606,00 (três milhões, cento e trinta e cinco mil e seiscentos e seis reais). Nirla Thays Vidal Sampaio - Secretário de Trabalho e Assistência Social. Novo Oriente - Ceará, 4 de novembro de 2025. NIRLA THAYS VIDAL SAMPAIO Secretário de Trabalho e Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.26.06.2025-SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250612/0001-22 - CONTRATO Nº 20251031.007 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.26.06.2025 - SEMED - CONTRATANTE: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar. CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 04 (quatro) salas de aula e banheiros na Escola Municipal Manuelito Maia Meireles, na Rua Vinte, N° 2010, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, CEP 629,2-081 no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar. VALOR TOTAL: R$ 611.043,17 (Seiscentos e Onze Mil e Quarenta e Três Reais e Dezessete Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.1201.1.011 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Fundamental; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1540000000 - Transferências do FUNDEB 30% / 1550000000 - Transferência do Salário Educação / 1500100100 - Receita de Impostos de Transferência- Educação - VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação.